Câmara Municipal do Recife

Audiência discute reordenamento de barracas na UFPE: Mais de cem barraqueiros do entorno da Universidade Federal de Pernambuco participaram na tarde desta quinta-feira, 16, de uma audiência pública na Câmara do Recife. O encontro foi promovido pelo vereador Osmar Ricardo (PT) para debater com a União do Barraqueiros da UFPE e os órgãos envolvidos, tais como Prefeitura do Recife, Dnit, Reitoria da UFPE e Hospital das Clínicas, o encaminhamento do processo de reordenamento da área. Ficou acertado, por sugestão do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT), a criação de uma comissão suprapartidária de vereadores para atuar como intermediária.
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Comissão de Saúde aprova cinco projetos de lei Ordinária: A Comissão de Saúde realizou reunião na tarde desta quarta-feira (20), quando analisou e aprovou cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros 21, para análise e emissão de pareceres. Entre os que foram aprovados está o PLO número 312/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que altera a Lei Municipal nº 18.002, de 10 de abril de 2014. Essa lei estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento (autismo), no Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Osmar Ricardo debate sobre a lista de beneficiários de habitacionais no Pina: A lista de beneficiários para a ocupação das moradias localizadas nos habitacionais Encanta Moça 1 e 2, no bairro do Pina, foi tema do pronunciamento do vereador Osmar Ricardo (PT), durante o grande expediente da reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (22). “Sabemos que o Recife tem um déficit de 72.000 moradias e isso precisa ser visto pelos governos municipais e estadual com grande preocupação porque a gente recebeu muitas denúncias de supostas fraudes na lista dos futuros moradores desses habitacionais”. De acordo com a Prefeitura, a obra, realizada em parceria com o Governo Federal, será entregue em breve e garantirá moradia digna para 600 famílias que atualmente moram em condições precárias nas proximidades dos conjuntos.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
CCJ aprova projetos de autoria do Executivo: Em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 30, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife (CCJ) aprovou o parecer de dez projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que automaticamente ficaram em condições técnicas de serem votados no plenário. Das dez matérias aprovadas, oito fazem parte de um pacote de 22 projetos enviado pelo prefeito Geraldo Júlio no dia 18 de novembro, para tramitação em regime de urgência, que apresentam proposições principalmente no âmbito administrativo e de gestão. Outros dois já cumpriam o prazo normal de recebimento de emendas. Dos projetos aprovados na CCJ, três foram votados e aprovados hoje no plenário.
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Menudo aprova cinco projetos de lei: O vereador Estéfano Menudo (PSB) encerra a semana legislativa, que começou segunda-feira 3, com cinco projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal do Recife. São matérias que investem no conceito de cidadania, abordam a inclusão social de portadores de deficiência, em questões ligadas à saúde trabalhador, defesa do consumidor e preservação do meio ambiente. Agora aprovadas, as matérias retornarão ao plenário nas próximas reuniões ordinárias, com o texto final revisado pela Comissão de Redação, para apreciação definitiva dos vereadores. O passo seguinte é seguir para sanção do prefeito João da Costa.
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10: Localizado em Atividade Legislativa / … / Ordem meses / Dezembro
Audiência aborda lei sobre dispositivos de segurança em instituições financeiras: Vigilantes com coletes balísticos e armados, portas de segurança com detector de metais, guarda-volumes gratuito para clientes e visitantes. Essas são algumas das exigências previstas pela lei municipal nº 18.634/2019, sobre os dispositivos de segurança obrigatórios das instituições financeiras e similares localizadas no Recife, cujo cumprimento foi alvo de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (19). A iniciativa do debate partiu da vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
17: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2020 / Fevereiro
Candomblé pode se tornar Patrimônio Imaterial do povo recifense: Em reconhecimento à importância da cultura afro-brasileira e visando a legitimação da manifestação religiosa, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei número 126/2024, que declara Patrimônio Cultural de natureza imaterial do povo recifense o candomblé, a partir de uma iniciativa da vereadora Elaine Cristina (PSOL). A aprovação ocorreu em segunda votação durante a reunião plenária desta terça-feira (29) e agora seguirá para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Legislação e Justiça aprova nove proposições: Nove projetos de lei, sendo três do Executivo e seis Ordinária, foram aprovados em reunião realizada de forma híbrida pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife na manhã desta sexta-feira (5). O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS) e contou com a presença das vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Michele Collins (PP), além dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05

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