Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença da vereadora Liana Cirne (PT), e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Gilson Machado Filho (PL), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã nesta quarta-feira (7). Das 21 proposições analisadas pelo colegiado, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL), um total de 13 foram aprovadas, enquanto oito receberam parecer pela rejeição.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Legislação e Justiça aprova nove projetos de lei: Ao analisar 12 projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, aprovou nove, entre os quais quatro projetos de Lei do Executivo (PLE) e, os cinco restantes, de autoria dos parlamentares (PLO). Além desses, três receberam pareceres pela rejeição. A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão de Saúde aprova cinco projetos de lei Ordinária: A Comissão de Saúde realizou reunião na tarde desta quarta-feira (20), quando analisou e aprovou cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros 21, para análise e emissão de pareceres. Entre os que foram aprovados está o PLO número 312/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que altera a Lei Municipal nº 18.002, de 10 de abril de 2014. Essa lei estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento (autismo), no Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Comissão de Saúde aprova Programa Bolsa Azul: A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (28), por videoconferência, para analisar nove projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Destes, cinco foram aprovados, dois foram rejeitados, um teve pedido de vista e uma proposição foi retirada de pauta. Uma das matérias aprovadas, projeto de lei número 23/2025, pretende implementar o “Programa Bolsa Azul”, de autoria do vereador Agora É Rubem (PSB), que visa conceder auxílio financeiro para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Comissão Especial vota emendas para Revisão do Plano Diretor do Recife: Num esforço concentrado para analisar todas as emendas de vereadores que foram apresentadas ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor voltou a se reunir para discutir e votar as propostas, com o intento de levar a minuta do Plano Diretor para o plenário ainda nesta legislatura. A reunião, que se iniciou às 15h30 desta segunda-feira (14), entrou pela noite, durando quatro horas e meia. Foi transmitida pelo site da Câmara Municipal do Recife, dando sequência à etapa de apreciação das emendas no seio da comissão. Os vereadores analisaram propostas de reordenamento urbano, ocupação do solo, áreas especiais de proteção ambiental, estacionamentos e coeficientes urbanísticos, que são temas contemplados desde o artigo 139 até o artigo 179 do futuro Plano Diretor.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão quer conversar com representantes da PCR: Está marcada para a próxima segunda-feira, 12, uma reunião conjunta das comissões de Finanças e o Orçamento e de Legislação e Justiça com representantes da Prefeitura do Recife para esclarecer dúvidas sobre os projetos de lei de origem do Executivo que chegaram no final do mês passado à Câmara Municipal do Recife, alguns em regime de urgência. Entre as matérias, a mais polêmica é que trata de planos de cargos e salários dos servidores da Saúde. Pelo Regimento Interno, os projetos têm 45 dias para tramitação, mas a expectativa é de que a grande parte seja avaliada e votada antes do início do recesso parlamentar, que começa no dia 29 deste mês.
Localizado em Comunicação / Notícias
Contas do primeiro quadrimestre da Saúde são aprovadas: A Câmara do Recife aprovou as contas da área da Saúde municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2019, que compreende os meses de Janeiro a Abril deste ano. Os dados apresentados pela Prefeitura foram analisados pela Comissão de Saúde da Casa de José Mariano numa audiência pública realizada nesta sexta-feira (14), na sede do Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Corpo de Liberato Costa Júnior é velado na Câmara: O corpo do ex-vereador, ex-prefeito do Recife e ex-deputado estadual Liberato Costa Júnior está sendo velado no plenário da Câmara Municipal do Recife. Considerado pelos políticos de todo o Brasil, como sendo um dos mais autênticos municipalistas e pelos atuais vereadores da Câmara Municipal como um grande regimentalista, Liberato Costa Júnior, 99 anos, faleceu no final da manhã de hoje, em sua casa no bairro de Campo Grande. O motivo da morte foi uma parada cardiorrespiratória. Ele deixa duas filhas e sete netos. Foram 10 mandatos de vereador do Recife seguidos (1955-2012). O corpo será sepultado no Cemitério de Santo Amaro, amanhã, quinta-feira, às 10h.
Localizado em Comunicação / Notícias
Corpo de Liberato será velado na Câmara: Considerado pelos políticos de todo o Brasil, como sendo um dos mais autênticos municipalistas e pelos atuais vereadores da Câmara Municipal do Recife como um grande regimentalista, o ex-vereador, ex-prefeito do Recife e ex-deputado estadual Liberato Costa Júnior, 99 anos, faleceu no final da manhã, em sua casa no bairro de Campo Grande.
Localizado em Comunicação / Notícias
Daniel Coelho propõe disciplinar a arborização urbana: O vereador Daniel Coelho (PV) encaminhou Projeto de Lei às Comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Obras e Planejamento Urbano; Finanças e Orçamento, disciplinando a arborização e as áreas verdes do perímetro urbano do Recife, impondo ao cidadão a co-responsabilidade, com o poder público municipal, para proteger a flora, estabelecendo ainda critérios e padrões relativos à arborização. “Consideramos como bens de uso e interesse comum dos cidadãos e do município, a vegetação de porte arbóreo de preservação permanente, a que se encontra em logradouro público e as mudas plantadas em áreas urbanas de domínio público”, explicou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca por localizadas