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Comissão de Saúde aprova cinco projetos de lei Ordinária
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A Comissão de Saúde realizou reunião na tarde desta quarta-feira (20), quando analisou e aprovou cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros 21, para análise e emissão de pareceres. Entre os que foram aprovados está o PLO número 312/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que altera a Lei Municipal nº 18.002, de 10 de abril de 2014. Essa lei estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento (autismo), no Município do Recife.
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2024
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03
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Comissão de Saúde aprova Programa Bolsa Azul
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A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (28), por videoconferência, para analisar nove projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Destes, cinco foram aprovados, dois foram rejeitados, um teve pedido de vista e uma proposição foi retirada de pauta. Uma das matérias aprovadas, projeto de lei número 23/2025, pretende implementar o “Programa Bolsa Azul”, de autoria do vereador Agora É Rubem (PSB), que visa conceder auxílio financeiro para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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2025
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04
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Comissão Especial vota emendas para Revisão do Plano Diretor do Recife
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Num esforço concentrado para analisar todas as emendas de vereadores que foram apresentadas ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor voltou a se reunir para discutir e votar as propostas, com o intento de levar a minuta do Plano Diretor para o plenário ainda nesta legislatura. A reunião, que se iniciou às 15h30 desta segunda-feira (14), entrou pela noite, durando quatro horas e meia. Foi transmitida pelo site da Câmara Municipal do Recife, dando sequência à etapa de apreciação das emendas no seio da comissão. Os vereadores analisaram propostas de reordenamento urbano, ocupação do solo, áreas especiais de proteção ambiental, estacionamentos e coeficientes urbanísticos, que são temas contemplados desde o artigo 139 até o artigo 179 do futuro Plano Diretor.
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2020
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12
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Comissão quer conversar com representantes da PCR
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Está marcada para a próxima segunda-feira, 12, uma reunião conjunta das comissões de Finanças e o Orçamento e de Legislação e Justiça com representantes da Prefeitura do Recife para esclarecer dúvidas sobre os projetos de lei de origem do Executivo que chegaram no final do mês passado à Câmara Municipal do Recife, alguns em regime de urgência. Entre as matérias, a mais polêmica é que trata de planos de cargos e salários dos servidores da Saúde. Pelo Regimento Interno, os projetos têm 45 dias para tramitação, mas a expectativa é de que a grande parte seja avaliada e votada antes do início do recesso parlamentar, que começa no dia 29 deste mês.
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Contas do primeiro quadrimestre da Saúde são aprovadas
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A Câmara do Recife aprovou as contas da área da Saúde municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2019, que compreende os meses de Janeiro a Abril deste ano. Os dados apresentados pela Prefeitura foram analisados pela Comissão de Saúde da Casa de José Mariano numa audiência pública realizada nesta sexta-feira (14), na sede do Poder Legislativo.
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Corpo de Liberato Costa Júnior é velado na Câmara
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O corpo do ex-vereador, ex-prefeito do Recife e ex-deputado estadual Liberato Costa Júnior está sendo velado no plenário da Câmara Municipal do Recife. Considerado pelos políticos de todo o Brasil, como sendo um dos mais autênticos municipalistas e pelos atuais vereadores da Câmara Municipal como um grande regimentalista, Liberato Costa Júnior, 99 anos, faleceu no final da manhã de hoje, em sua casa no bairro de Campo Grande. O motivo da morte foi uma parada cardiorrespiratória. Ele deixa duas filhas e sete netos. Foram 10 mandatos de vereador do Recife seguidos (1955-2012). O corpo será sepultado no Cemitério de Santo Amaro, amanhã, quinta-feira, às 10h.
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Corpo de Liberato será velado na Câmara
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Considerado pelos políticos de todo o Brasil, como sendo um dos mais autênticos municipalistas e pelos atuais vereadores da Câmara Municipal do Recife como um grande regimentalista, o ex-vereador, ex-prefeito do Recife e ex-deputado estadual Liberato Costa Júnior, 99 anos, faleceu no final da manhã, em sua casa no bairro de Campo Grande.
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Daniel Coelho propõe disciplinar a arborização urbana
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O vereador Daniel Coelho (PV) encaminhou Projeto de Lei às Comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Obras e Planejamento Urbano; Finanças e Orçamento, disciplinando a arborização e as áreas verdes do perímetro urbano do Recife, impondo ao cidadão a co-responsabilidade, com o poder público municipal, para proteger a flora, estabelecendo ainda critérios e padrões relativos à arborização. “Consideramos como bens de uso e interesse comum dos cidadãos e do município, a vegetação de porte arbóreo de preservação permanente, a que se encontra em logradouro público e as mudas plantadas em áreas urbanas de domínio público”, explicou o parlamentar.
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Davi Muniz debate legalidade de comunidades de San Martin
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Os moradores das comunidades Cabeça da Vaca e Caxito, localizadas no bairro de San Martin, lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 27, para discutir a regularização fundiária das cerca de 850 famílias que residem nas duas áreas e que estão ameaçadas de serem expulsas por causa de um projeto de drenagem do terreno para a construção do Shopping Metropolitano, de iniciativa privada. O empreendimento ficará no Jiquiá, vizinho a essas comunidades, e as obras de drenagem, que incluem o alargamento de um canal, impactarão nas duas comunidades, obrigando muitas famílias a deixarem o local.
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Davi Muniz destaca melhorias em ruas da Caxangá e Nova Morada
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A melhoria na infraestrutura urbana de ruas localizadas nas comunidades de Nova Morada, no bairro da Várzea, e também no bairro da Caxangá, ambos na Zona Oeste da cidade, foi destacada pelo vereador Davi Muniz (PSB) na reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (3). O parlamentar informou que serviços de terraplanagem, limpeza e capinação estão sendo realizados através de solicitações feitas por ele e atendidas pelo prefeito João Campos (PSB).
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2023
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04
Câmara Municipal do Recife