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Comissão de Direitos Humanos distribui projetos e aprova pareceres
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Em reunião promovida nesta quarta-feira (2), na sede do Poder Legislativo municipal, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife deliberou sobre oito projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB), e com a presença da vereadora Kari Santos (PT) e do vereador Alef Collins (PP), o grupo se posicionou de maneira favorável à aprovação das matérias. Na reunião, também foram distribuídos 18 projetos às relatoras e ao relator para a emissão de pareceres.
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2025
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04
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Comissão de Direitos Humanos analisa 30 projetos
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A Comissão de Direitos Humanos analisou cerca de 30 projetos, com destaque para o de número 17/2013, que trata da internação compulsória de usuários de crack e dá outras providências para dependentes químicos. A proposta do vereador Luiz Eustáquio (PT) recebeu seis emendas, sendo duas aditivas, de autoria do próprio parlamentar, e quatro modificativas da vereadora Michele Collins (PP). As emendas foram analisadas e debatidas na tarde desta quinta-feira 9.
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Comissão de Direitos Humanos acumula 25 projetos
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Estão tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos 25 projetos de lei, sendo nove com pareceres prontos – precisando apenas de uma aprovação conjunta dos três componentes efetivos do grupo – e outros 16 que ainda serão distribuídos. As reuniões da comissão ocorrem a cada quinzena e a próxima está prevista para a segunda semana de abril. “Todos os prazos serão respeitados e os pareceres serão entregues nas datas regimentais, como tem sido uma rotina”, disse a presidente da comissão, vereadora Aline Mariano (PSDB).
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Comissão de Direitos Humanos aprova 19 projetos
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A Comissão de Direitos Humanos, do Contribuinte e do Adolescente, Apoio Comunitário e da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Recife aprovou 19 projetos de lei durante reunião realizada na manhã desta terça-feira, 17. “Quando damos um parecer, fazemos observância quanto ao mérito do projeto. As outras c omissões temáticas, por onde as proposições terão que passar, precisam pesquisar legislações em vigor em outros municípios do porte do Recife e em outros Estados, para fortalecer o material que temos na Casa José Mariano. Quem vai ganhar com isso é a população recifense”, afirmou a presidente da comissão, vereador Aline Mariano (PSDB).
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Comissão de Direitos Humanos analisa projetos
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Com a participação das vereadoras Aline Mariano (PSDB) e Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde desta terça,22, na Câmara. Durante o encontro, foram distribuídos 10 projetos e 25 foram discutidos. Destes, 6 receberam pareceres favoráveis.
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Comissão de Direitos Humanos faz balanço das atividades
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) presidiu, nesta quinta-feira, 22, a última reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos em 2011. A parlamentar, o vice-presidente da comissão, Jadeval de Lima (PTN) e o membro efetivo Marcos di Bria (PT do B), analisaram pareceres a 30 novos projetos de lei e fizeram uma avaliação dos trabalhos da comissão este ano, quando foram emitidos 70 pareceres, 65 pela aprovação e apenas cinco pela rejeição. “A Comissão de Direitos Humanos é muito ampla e recebe uma grande quantidade de projetos para análise, por isso o nosso trabalho é intenso e exibe bastante dedicação”, afirmou a presidente da comissão.
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Comissão de Direitos Humanos vai visitar abrigo para pessoas em situação de rua
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife vai realizar, na próxima quarta-feira (9), uma visita ao espaço da Prefeitura que servirá como abrigo noturno para pessoas em situação de rua. Os detalhes da ação foram acertados nesta segunda-feira (7), na Casa de José Mariano, durante reunião do grupo. No encontro, os vereadores discutiram, ainda, pareceres a oito projetos que tramitam no Poder Legislativo.
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Comissão de Direitos Humanos discute tratamento precoce para covid-19
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O atendimento a pacientes com os primeiros sintomas de covid-19 foi tema de uma reunião promovida pela Comissão de Direitos Humanas e Cidadania da Câmara do Recife nesta quinta-feira (4). Por meio de videoconferência, o grupo – que é presidido pela vereadora Michele Collins (PP) – reuniu médicos defensores da existência de um protocolo de atendimento precoce da infecção no município.
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2020
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06
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Comissão de Direitos Humanos aprova sete projetos
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta segunda-feira (2), na sede do Poder Legislativo, para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o grupo votou pela aprovação de sete projetos de lei. Um deles dispõe sobre o uso de tecnologia assistiva para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino.
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Comissão de Direitos Humanos aprecia 29 propostas em reunião
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife distribuiu 14 projetos de lei e um de resolução, para emissão de pareceres, e analisou outros 14 em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (29). Ao todo, foram 29 propostas apreciadas. Estiveram presentes a vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado; e o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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