Câmara Municipal do Recife

Direitos da Mulher se engaja nos 16 Dias de Ativismo: No próximo dia 30, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara Municipal do Recife, será mais uma entidade a se engajar na "Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres". A agenda foi decidida durante reunião do colegiado nesta terça-feira (16), com a participação das vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB), que preside a Comissão, e Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Direitos Humanos analisa emendas ao projeto de Eustáquio: A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde de hoje (30) e convidou o vereador Luiz Eustáquio (PT), autor do projeto de lei que dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para dependentes químicos, para discutir as sete emendas recebidas, sendo 4 da vereadora Michele Collins (PP ) e 3 do próprio autor. O parecer ao projeto será dado pela presidente do grupo, vereadora Aline Mariano (PSDB), que terá até o dia 9 de maio para concluí-lo. Após a finalização do parecer, o Plenário discutirá emenda por emenda.
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Direitos Humanos analisa projeto sobre internação para dependentes químicos: A Comissão de Direitos Humanos, presidida pela vereadora Aline Mariano (PSDB), reuniu-se na tarde desta terça (23) para discutir o projeto de lei de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) que prevê a internação voluntária, involuntária e compulsória para dependentes químicos de álcool e drogas ilícitas. O encontro também contou com a presença dos vereadores Jayme Asfora (PMDB) e Michele Collins (PP), além de Alda Roberta Campos, psicóloga especialista em saúde coletiva, e Edilson Silva, presidente estadual do Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL.
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Direitos Humanos aprova Conselho de Políticas Públicas LGBT: A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde desta terça, 18, com a presença dos vereadores Aline Mariano (PSDB), Jayme Asfora (PMDB), Michele Collins (PP) e Eriberto Rafael (PTC). Foram distribuídas 11 matérias entre os membros do grupo e 18 discutidas.Elizabete Godinho, Secretária Executiva de Direitos Humano, além de alunos do 4º período do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), coordenados pela professora Ivna Cavalcanti, também acompanharam o encontro. Dentre as matérias que receberam parecer favorável, está o PLE 60/2013, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O projeto ainda encontra-se em tramitação na Casa.
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Direitos Humanos aprova criação do Conselho da Cidade: A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal se reuniu no início da tarde desta terça-feira, 25, e distribuiu 15 projetos de Lei, além de discutir outros 18, sendo um de autoria do Poder Executivo: o Projeto de Lei 66/2013 que institui o Conselho da Cidade do Recife. A vereadora Aline Mariano (PSDB) destaca que é um “conselho essencial para discutir qual a cidade que gostaríamos de morar, o respeito às construções, à mobilidade – um verdadeiro gargalo que o recifense enfrenta”.
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Direitos Humanos aprova PLE que trata dos Conselhos Tutelares: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou, durante reunião nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei do Executivo (PLE) número 57/2022, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares da cidade. Participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado, e o vice-presidente, vereador Ivan Moraes (PSOL). Os parlamentares destacaram a importância da proposição que resultou de um amplo debate envolvendo entidades e movimentos sociais que atuam com o direito de crianças e adolescentes.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Direitos Humanos debate projetos sobre estabelecimentos comerciais: A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde de hoje, 20, para analisar 3 matérias, em tramitação na Casa, que tratam dos shopping centers e outros estabelecimentos comerciais. Os projetos de lei tratados foram o 385/2013, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) dispõe sobre a criação e construção de teatros nos shopping centers; o 245/2013 que criaria uma área de serviço com segurança especial nos shoppings e grandes centros comerciais, de autoria do ex-vereador Romerinho Jatobá, e o 243/2013 que trata da cobrança proporcional ao tempo de serviço prestado para a guarda de veículos em estacionamentos privados da do Recife, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB). O encontro contou com a presença dos vereadores Aline Mariano (PSDB), Almir Fernando (PCdoB), Michele Collins (PP), além de Raymundo de Almeida, diretor executivo da Associação Pernambucana de Shoppings Centers.
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Direitos Humanos discute acessibilidade da nova Conde da Boa Vista: As necessidades de pessoas com deficiência e acessibilidade reduzida no contexto da reforma da avenida Conde da Boa Vista foram tema de um debate realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. Reunido nesta segunda-feira (6), na sede da Casa de José Mariano, o grupo discutiu problemas relativos à obra com integrantes da Prefeitura, Governo do Estado, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Recife (Comud) e outras entidades do setor.
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Direitos Humanos e Cidadania faz balanço das atividades: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu o último encontro do ano nesta quarta-feira (7), de forma remota, e fez um balanço das atividades realizadas no período. Além disso, o colegiado recebeu um grupo de moradores da comunidade de Coqueiral, Zona Oeste do Recife, para tratar sobre problemáticas na qualidade de moradia e segurança da localidade. O encontro, que contou com a presença da presidente, vereadora Michele Collins (PP), dos vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), também teve em pauta dois projetos de lei Ordinária (PLO) e a distribuição de outros cinco.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Direitos Humanos e Cidadania aprova nove proposições: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta segunda-feira (27), e analisou e aprovou nove proposições, sendo três projetos de lei do Executivo (PLE) e seis projetos de lei Ordinária (PLO). O encontro aconteceu sob a presidência do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), e com a presença dos vereadores Joselito Ferreira (PSB) e Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11

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