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Legislação aprova alerta sobre injúria racial em eventos esportivos
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O projeto de lei que prevê a divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos esportivos foi aprovado no seio da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. Além desta proposição, outras quatro receberam parecer pela aprovação durante reunião, transmitida por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (21), sob a coordenação do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), com a participação dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB) e a vereadora Andreza Romero (PP).
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2021
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10
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Osmar Ricardo destaca Semana Educar pela Igualdade Racial
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Nesta segunda-feira (21), se inicia a primeira Semana Educar pela Igualdade Racial do Recife. O evento tem como objetivo fomentar atividades culturais, sociais e pedagógicas na capital que conscientizem para o contexto de segregação que até hoje afeta pessoas pretas e pardas. A importância desse tipo de ação foi salientada na tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta manhã pelo vereador Osmar Ricardo (PT), autor da lei nº 18.879/2021, que instituiu a Semana.
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2022
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03
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Aderaldo Pinto sugere programa de monitorização contínua de glicose para crianças
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Crianças do Recife que vivem com diabetes mellitus tipo 1 poderão ter acesso a uma política pública de acompanhamento contínuo da glicose, caso uma proposta do vereador Aderaldo Pinto (PSB) seja aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito da capital. O projeto de lei nº 124/2024 prevê a implementação do Programa de Monitorização Contínua da Glicose por meio do fornecimento de sensores com tecnologia compatível para esse fim. A matéria já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Saúde e de Direitos Humanos e Cidadania da Casa de José Mariano.
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2025
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07
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Servidores do Iasc pedem na Câmara realização de concurso
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Dezenas de servidores do Instituto de Assistência Social e Cidadania, Iasc, participaram da sessão desta segunda-feira (15) na Câmara. Eles pediram apoio aos vereadores para a realização de um concurso. Até o momento, os funcionários recebem salários através de empenho, situação considerada irregular e que não garante direitos trabalhistas. Ficou agendada uma reunião nesta terça-feira (16), às 9 horas entre uma comissão de servidores, vereadores e a secretária de Assistência Social, Karla Menezes.
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Primeiro projeto de lei municipal de 2022 é de Paulo Muniz
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Até o fim do mês de janeiro, a Câmara do Recife se encontra em recesso parlamentar, não podendo ser realizadas atividades como reuniões plenárias ordinárias e audiências públicas. Os parlamentares, no entanto, podem continuar a apresentar propostas legislativas. É o que fez o vereador Paulo Muniz (SD), autor do projeto de lei nº 01/2022 – o primeiro apresentado à Casa neste ano. A matéria, caso seja aprovada e sancionada, vai revogar a lei que impõe limitações ao horário de funcionamento das indústrias de panificação localizadas na capital.
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2022
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01
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Raul Jungmann debate projeto sobre alvarás
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Considerado pelo vereador Raul Jungmann (PPS) um dos projetos mais importantes do ano, por tratar de mudanças em alvarás de localização e funcionamento, acabou, segundo ele, sendo pouco debatido na Câmara do Recife. De acordo com o parlamentar, a medida proposta pelo Executivo, deve criar impacto em cerca de 500 mil imóveis da cidade, mas, no entanto, foi pouco debatido na Casa legislativa. “É de se lamentar a ausência de audiência pública para discutir assunto de tamanha monta. O Executivo não nos deu tempo para o debate”. O projeto foi aprovado na tarde desta terça-feira em primeira e segunda discussões e segue para sanção do prefeito.
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André Régis fala sobre investimento em material esportivo
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Presidente da Comissão de Educação da Casa, o vereador André Régis (PSDB) lamentou na tarde desta segunda-feira, 04, a falta de investimento da Secretaria de Educação do Recife em material esportivo. Segundo o parlamentar, até o momento foram gastos apenas R$ 600,00 na compra desse item.“Criança é pra gastar energia, correndo, pulando e jogando, mas nossas escolas não têm quadras e nem espaços de circulação. São locais de confinamento. Não há recursos para a atividade de esporte, por isso, quando há olimpíadas, a gente não se dá bem”.
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Wanderson Florêncio destaca financiamento de projetos ambientais
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O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) comemorou na tarde desta terça-feira, 24, o financiamento de projetos ambientais, realizado pelo segundo ano consecutivo, proposto por instituições da sociedade civil e realizado pela Prefeitura do Recife. “Com o objetivo de aproximar a população dos temas relacionados à preservação do meio ambiente e sustentabilidade, o edital de projetos ambientais receberá o investimento de 300 mil reais, representando 10% do Fundo Municipal do Meio Ambiente”.
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André Régis recebe vista de alunos da ONG Politize
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Alunos da ONG Politize, uma organização apartidária que trabalha com educação política, realizaram visita à Câmara Municipal do Recife e foram recebidos pelo vereador André Régis (PSDB) na tarde desta quarta-feira (28). Eles queriam saber como funciona o legislativo municipal e como trabalham os vereadores. O parlamentar explicou como é o dia a dia da Casa de José Mariano e destacou para os estudantes que um dos papéis do vereador “é fiscalizar o Executivo, independentemente de ele ser ligado ao governo ou de oposição”.
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Ana Lúcia defende recesso na educação infantil
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Discutir a necessidade do recesso escolar para todas as instituições da educação infantil na rede pública de ensino do Recife: é essa a proposta de uma audiência pública que vai ser promovida pela Casa de José Mariano no dia 21 de agosto, às 9h. O debate foi solicitado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia. Nesta quarta-feira (01), a parlamentar subiu à tribuna da Câmara do Recife para tratar do assunto.
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Câmara Municipal do Recife