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Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo sobre o novo Prouni e Protec Recife
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, de forma remota nesta quinta-feira (18), e aprovou o projeto de lei do Executivo que dispõe e disciplina o Programa Municipal Educação Para Todos, o Prouni e Protec Recife. Além dele, sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), e com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB), o colegiado também aprovou outras 12 proposições.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 05
Comissão de Educação aprova 17 projetos de Lei Ordinária além de um do Executivo e cinco PDLs
Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta terça-feira (20), quando analisou e aprovou 17 projetos de lei ordinárias (PLO), um projeto de Lei do Executivo (PLE) e 5 projetos de Decreto Legislativo (PDL). O PLE 26/2023, que tramita em regime de urgência, tem como objetivo contratar Parceria Público-Privada (PPP) que vai impactar na educação infantil do Recife. Outros projetos, de vereadores, que também receberam pareceres favoráveis, visam a combater preconceitos e promover a inclusão na rede municipal do ensino.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 06
Câmara Municipal entregará prêmio Fernando Figueira
Pela primeira vez, a Câmara Municipal do Recife fará a outorga do “Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira”, para reconhecer, divulgar e incentivar a atuação dos profissionais e entidades ligadas à saúde do município. A comenda está prevista na Lei Municipal nº 17.708/2011, que foi originada em projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN). “A comenda engrandece o legislativo municipal, uma vez que dá visibilidade às personalidades que vêm, ao longo do tempo, realizando importantes transformações em nosso município, sobretudo na área da saúde pública”. A solenidade de entrega será nesta segunda-feira, 3 de dezembro, às 19h30, no plenário da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
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Localizado em Atividade Legislativa / / 2019 / Maio
Títulos e Honrarias
Localizado em Institucional
Vereadores votarão requerimentos e decretos legislativos
Os problemas enfrentados pela população recifense nos bairros da periferia voltam a ser destaque na reunião ordinária desta quarta-feira, 10, da Câmara Municipal, prevista para começar a partir das 15h. Os vereadores, que funcionam como receptores das solicitações feitas pelos representantes das comunidades, elaboraram requerimentos solicitando a realização das obras. Mas esses documentos precisam da aprovação do plenário para seguir até os secretários municipais e dirigentes de empresas da administração indireta.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara do Recife aprova votos de aplausos para novas desembargadoras
Ao debater o requerimento de número 8565/2024, de sua autoria, na reunião plenária realizada pela Câmara do Recife, nesta segunda-feira (11), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) enalteceu as juízas Andrea Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti, por terem sido eleitas desembargadoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) também falou sobre o tema e reforçou os argumentos da parlamentar.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 11
Isabella de Roldão vai homenagear a Aliança de Mães e Famílias Raras
Para agilizar a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 34/2016, de sua autoria, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) articulou e conseguiu a dispensa de prazo para a tramitação da matéria legislativa, que teria de passar pelas comissões antes de chegar ao plenário da Câmara Municipal do Recife. Com o sucesso da iniciativa, a concessão da medalha do Mérito José Mariano à Aliança de Mães e Famílias Raras (Amar) do Recife será votada na próxima reunião ordinária.
Localizado em Comunicação / Notícias
Abelardo da Hora é homenageado pela Câmara do Recife
Dentro das comemorações dos 90 anos de Abelardo da Hora, a Câmara Municipal do Recife realizou sessão solene em homenagem ao artista plástico pernambucano, dono de vastíssima obra como escultor, pintor, desenhista, gravurista e ceramista. A iniciativa foi do vereador Almir Fernando (PCdoB), que deu entregou a Medalha do Mérito José Mariano, a mais alta comenda do legislativo municipal. “Este pernambucano é um verdadeiro monumento à cultura. Além do grande artista, ele tem uma vida dedicada a um país mais justo e igualitário, através de sua trajetória de militância política”, disse o vereador.
Localizado em Comunicação / Notícias
Orquestra Criança Cidadã será homenageada na Câmara do Recife
Existente há 10 anos, o projeto social Orquestra Criança Cidadã do Recife já recebeu mais de 20 prêmios, inclusive de âmbito nacional, e foi considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma boa prática de inclusão social. Agora, por indicação do vereador Jadeval de Lima (PDT), a entidade receberá, através do Juiz de Direito João José Rocha Targino, seu idealizador e coordenador geral, a mais alta comenda da Câmara Municipal do Recife. A Medalha de Mérito José Mariano é entregue a pessoas e instituições que se destacam pelos trabalhos prestados ao município ou que promovem os direitos de cidadania.
Localizado em Comunicação / Notícias