Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida: Com o objetivo de contribuir com as políticas públicas que visam o enfrentamento ao racismo no Recife, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (22), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 255/2023, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida. Ao total, o colegiado aprovou 11 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária e cinco projetos de decreto legislativo (PDL). Além do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Solene pelo Dia do Engenheiro faz homenagem aos 60 anos do Grupo Queiroz Galvão: O Dia do Engenheiro, comemorado no dia 11 de dezembro, foi lembrado cm a realização de uma reunião solene na manhã desta terça-feira, 17, no Plenário da Câmara, por iniciativa do vereador Jurandir Liberal (PT). Na ocasião, o Grupo Queiroz Galvão, com 60 anos de atuação no mercado, foi homenageado, através da entrega da Medalha do Mérito José Mariano a um dos seus fundadores, engenheiro Antônio Queiroz Galvão, representado na solenidade pelo filho, Maurício José Queiroz Galvão, Presidente do Conselho de Administração do Grupo.
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Sessão desta segunda-feira votará três projetos de lei: Três pareceres de comissões temáticas para projetos de lei e propostas de homenagens a instituições recifenses serão votados na sessão plenária marcada para a tarde desta segunda-feira, 13, na Câmara Municipal do Recife. Esta será a 12ª reunião ordinária deste semestre, que é considerado a quarta sessão legislativa dos vereadores eleitos em 2008. Além dos pareceres, também está prevista a discussão de diversos requerimentos com indicações de obras e realização de serviços – intensificação de patrulhamento, desobstrução de limpeza de esgotos, desratização de ruas etc - para diversos bairros recifenses.
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Dia do Engenheiro é celebrado na Casa: O dia do engenheiro, 11 de dezembro, sempre foi lembrado na Casa de José Mariano. E durante 15 anos, o vereador Jurandir Liberal (PT) pautou, na Câmara, a valorização da categoria com a realização de debates, solenidades, entre várias atividades que demonstram o reconhecimento aos profissionais. Hoje, 1º, o parlamentar, e também engenheiro, saudou mais uma vez a data durante solenidade prestigiada pela categoria a qual foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PSB).
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13: Localizado em Atividade Legislativa / … / Ordem Meses / Setembro
Comissões aprovam projeto do Executivo que presta homenagem ao TJPE: Duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (18): Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, os colegiados analisaram e aprovaram um projeto de lei do Executivo (PLE), que muda o nome de uma via em homenagem à história do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto foi o de número 09/2024, que altera a denominação do sistema viário formado pela Praça da República, no trecho compreendido entre a Rua do Sol e a Avenida Martins de Barros, para “Alameda do Palácio da Justiça”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Solenidade homenageia Serviço de Transporte Complementar e entrega Medalhas de Mérito José Mariano: Para homenagear os 20 anos de criação do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife (STCP), o vereador Davi Muniz (PSB) realizou reunião solene na tarde desta quinta-feira (28), quando também entregou a Medalha de Mérito José Mariano, a maior comenda do Legislativo Municipal, a dois representantes do setor. O parlamentar entende que além de esse tipo de transporte funcionar como instrumento de acessibilidade e de mobilidade, também gera renda a muitos recifenses, através dos seus mais de 400 empregos diretos e 200 indiretos, permitidos pela atividade, sem contar com o impulsionamento do comércio local atendido pelo serviço. Atualmente, o STCP transporta cerca de 100 mil usuários por dia.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se de forma remota nesta quinta-feira (11), e aprovou 13 proposições sendo, entre elas, quatro projetos de decreto legislativo e nove projetos de lei Ordinária. Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro a vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Legislação e Justiça analisa 20 projetos e aprova 12: Ao analisar 20 matérias legislativas em reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira (2), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou 12 projetos, sendo três com emendas. Os demais receberam pareces pela rejeição. Entre os aprovados está o projeto de lei do Executivo (PLE) número 15/2022, que dispõe sobre a periodicidade da Conferência Municipal da Mulher. O evento ocorre a cada três anos e, pelas normas, deveria ser realizada até setembro deste ano, mas uma nova data deverá ser agendada.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissões aprovam projeto de lei que cria o Gabinete de Inovação Urbana: As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (25), e, em comum, analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo (PLE), que cria o Gabinete de lnovação Urbana. A proposta, número 10/2024, altera a Lei Municipal nº 18.291, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes administrativas, e dá outras providências. Vale salientar que Legislação e Justiça também concedeu parecer favorável a outras seis iniciativas de autoria dos parlamentares da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04

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