Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova projeto que declara Música Gospel como Patrimônio Cultural: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou 10 proposições durante reunião, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (17). Cinco matérias foram aprovadas, dentre elas, o projeto de lei número 363/ 2021, de autoria do vereador Júnior Tércio (Podemos) que declara a Música Gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Participaram do encontro os vereadores Felipe Francismar (PSB), Fabiano Ferraz (Avante) e a vereadora Andreza Romero (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Legislação e Justiça aprova 12 proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), por videoconferência, para analisar 13 proposições de autoria de diversos parlamentares. Destas matérias, uma foi rejeitada e foram aprovados 10 projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Estiveram presentes o presidente do colegiado, Zé Neto (PROS), além dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Legislação e Justiça aprova dez proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, nesta quinta-feira (13), por videoconferência. Na ocasião, o grupo fez a análise e aprovação de dez proposições, sendo nove projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes a vereadora Andreza Romero (Podemos) e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Legislação e Justiça aprova Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida: Com o objetivo de contribuir com as políticas públicas que visam o enfrentamento ao racismo no Recife, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (22), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 255/2023, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida. Ao total, o colegiado aprovou 11 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária e cinco projetos de decreto legislativo (PDL). Além do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Legislação e Justiça distribui projetos de lei do Executivo: Dois dos sete projetos de lei encaminhados na semana passada, pelo Poder Executivo, foram distribuídos em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (26), para avaliação e emissão de pareceres da Comissão de Legislação e Justiça. O de número 22/2018, disciplina programa Bolsa Atleta do Recife, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 17.813/2012; e o 23/2018, que extingue o Fundo de Vias Públicas e revoga as Leis Municipais nos. 16.356, de 29 de dezembro de 1997 e 16.380, de 15 de abril de 1998.
Localizado em Comunicação / Notícias
Liana Cirne aborda requerimentos sobre infraestrutura, saúde e defende Medalha ao Cisam: Três requerimentos da vereadora Liana Cirne (PT) direcionados a obras de infraestrutura (números 6424/2024, 6425/2024 e 6427/2024), e um sobre continuidade de atendimento de neurologista no tratamento das pessoas autistas na rede municipal de saúde do Recife (6436/2024) foram analisados pela parlamentar, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta terça-feira (2). Liana Cirne também defendeu o projeto de decreto legislativo nº 2/2024, de sua autoria, que concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam). Todas as matérias foram aprovadas.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 07
Liana Cirne concede voto de aplausos a 78 mulheres: Na passagem do Dia Internacional da Mulher, a vereadora Liana Cirne (PT) debateu e aprovou 78 requerimentos de sua autoria concedendo voto de aplausos a diversas mulheres, além de outros dois que pedem a transcrição nos anais da Casa a artigos que falam das questões femininas no Brasil e América Latina. “Esses votos de aplauso podem parecer muitos, mas eu peço aos colegas a compreensão, pois eles terminam sendo poucos tal é a importância que as mulheres têm. Ao longo de toda a história, pouquíssimos foram os votos de aplausos concedidos, por exemplo, a mulheres e sobretudo a mulheres negras”, ressaltou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Liana Cirne convida para homenagem a Vera Baroni: A Câmara do Recife promoverá uma reunião solene para a entrega da Medalha de Mérito Olegária Mariano à ativista por direitos humanos Vera Baroni. A celebração foi tema de um discurso proferido na manhã desta terça-feira (21), durante a reunião plenária do Poder Legislativo, pela autora da proposta da homenagem, a vereadora Liana Cirne (PT). No plenário da Casa, a parlamentar enalteceu Baroni e fez um convite para o evento. “Vera é uma mulher nos seus quase 78 anos e que se confunde com a luta feminista e antirracista. Mas, antes de tudo, ela é um exemplo de pessoa”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Liana Cirne critica Bolsonaro e Medalha de Mérito à primeira-dama: Em seu discurso na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (5), a vereadora Liana Cirne (PT) criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a sua gestão. A parlamentar também debateu e se posicionou contrária ao projeto de decreto legislativo (PDL) número 34/2022, que concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Liana Cirne diz que vê deméritos na primeira-dama Michelle Bolsonaro: Nos debates sobre o projeto de decreto legislativo (PDL) número 34/2022, que concederia a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Michelle Bolsonaro, a vereadora Liana Cirne (PT) explicou que o motivo pelo qual as numerosas pessoas estavam presentes na reunião plenária da Câmara Municipal era para acompanhar a votação da medalha à primeira-dama do Brasil. “Eu vejo deméritos nesta mulher, que na minha opinião não merece receber a Medalha de Mérito Olegária Mariano. Dona Olegária foi uma mulher abolicionista, que teve protagonismo em lutas do seu tempo. Foi antirracista e libertária e é, ainda hoje, uma inspiração para todas nós”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07

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