Câmara Municipal do Recife

Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é debatido na Câmara do Recife: A vereadora Michele Collins (PP) promoveu, na manhã desta quarta-feira (18), uma reunião pública, no plenarinho, com a finalidade de debater sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “A data escolhida foi 18 de maio, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.970, em razão do crime ocorrido em 1973, conhecido como o Caso Araceli, em que uma menina de oito anos de idade foi brutamente assassinada depois de ter sido violentada em Vitória, no Espírito Santo”, explicou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Goretti Queiroz faz apelo por sede própria para Associação de Mães Solteiras: Existente há 27 anos, a Associação Pernambucana de Mães Solteiras realiza um importante trabalho de reconhecimento de paternidade de crianças, adolescentes e adultos. Mesmo já tendo promovido cerca de 50 mil processos com esse objetivo, ainda assim não tem uma sede própria. Para tentar reparar essa situação, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) fez um apelo ao prefeito Geraldo Julio no sentido de oferecer um espaço onde a entidade realize os trabalhos. “A Associação existe desde 1992 e realiza um trabalho de fundamental importância sob os aspectos social, moral e psicológico”, afirmou a vereadora, na reunião ordinária desta terça-feira (1º).
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Vereadores recebem integrantes do Observatório do Recife: Representantes do Observatório do Recife fizeram uma palestra, no plenarinho da Câmara, na manhã desta terça-feira (20), para apresentar aos vereadores e assessores parlamentares os resultados e as propostas do movimento criado no ano passado e formado por diversas entidades da sociedade civil. São parceiros que se uniram para criar mecanismos de avaliação do desempenho dos gestores públicos que sirvam como instrumento de melhoria das condições de vida da população.
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Defensora Geral do Estado recebe Medalha José Mariano: Comparada ao abolicionista José Mariano pelo trabalho à frente da Defensoria Geral do Estado, o vereador Antonio Luiz Neto (PTB) saudou a Defensora Geral Marta Freire, ao conceder a ela a Medalha do Mérito, maior comenda outorgada pela Câmara do Recife, na quinta-feira 27. “Ser vereador não representa apenas o povo do Recife, mas voltar ao passado para trazer exemplos de herois e suas lutas em busca de um país livre, democrático e republicano. Esse Palácio traz o nome de um abolicionista que teve por obrigação traduzir a vontade de uma pátria livre”.
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Vereador defende Tribuna Popular: Dois projetos de lei apresentados entre os anos de 2013 e 2014 à Câmara do Recife, foram reapresentados pelo vereador Jayme Asfora (PMDB), sob a forma de emenda à Lei Orgânica, que deverá começar a ser revisada. São eles a criação de uma Tribuna Popular que dê acesso à sociedade a falar no plenário da Casa, e outro criando a Comissão de Legislação Participativa, aonde a sociedade em geral poderá propor projetos de lei que não necessitarão passar pelo plenário, ou seja, é apresentado diretamente às comissões temáticas e só depois irão à votação.
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Paulo Muniz propõe fazer um 'Revogaço': Na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife desta terça-feira (7), o vereador Paulo Muniz (Solidariedade) destacou um projeto que está elaborando, chamado de 'Revogaço', para revogar algumas leis em vigor e "combater o excesso de burocraria". O parlamentar afirmou já ter conversado com parlamentares de outros municípios do país que já propuseram a mesma medida para agregar exemplos de como fazer na prática.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Câmara do Recife presta homenagem ao Dia da Consciência Negra: Para fortalecer e encorajar as ações afirmativas, relembrar as lutas do movimentos negro e destacar a história de pessoas e instituições que contribuem para a promoção da igualdade e equidade racial, a Câmara do Recife promoveu, na tarde desta segunda-feira (25), uma reunião solene, por iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PV). O plenário da Casa ficou lotado de pessoas que comemoraram o Dia da Consciência Negra em meio a pronunciamentos na tribuna e apresentações culturais do Coco Fulô da Mata, da artista clássica Anita Ramalho, e da cantora Cíntia Barros. A solenidade foi presidida pelo vereador Osmar Ricardo (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
José Maria Silva recebe Título de Cidadão do Recife: Nascido na cidade de Palmeirina, no sítio Bananeiras, agreste de Pernambuco, José Maria Silva, professor e presidente da Comissão do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), agora é recifense de coração. Por meio de uma iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PRB), o plenário da Casa de José Mariano recebeu familiares, amigos e alunos que fizeram questão de homenagear o educador na noite desta terça-feira (11). O vereador Jayme Asfora, atualmente sem partido, presidiu a reunião solene.
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Michele Collins debate Estatuto da Pessoa com Deficiência: A vereadora Missionária Michele Collins (PP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife, realizou audiência pública no plenarinho, na manhã desta quarta-feira, 8, para debater a Lei Brasileira de Inclusão. “Trata-se de uma lei muito eficaz, mas precisamos exercitá-la no dia a dia, revisitá-la com frequência, e finalmente tirá-la do papel. Essa é uma tarefa não só para o estado, para os órgãos públicos, mas para todas as pessoas, visando construir uma sociedade sem barreiras”, disse. Também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), entrou em vigor em dois de janeiro de 2016, com a finalidade de assegurar a capacidade das pessoas com deficiência de exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com os demais cidadãos.
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Audiência pública debate políticas públicas para pessoas com esclerodermia: Manchas cutâneas, endurecimento da pele, azia, edema, espessamento da pele e contratura dos dedos são alguns dos sintomas da esclerose sistêmica, mais conhecida como esclerodermia, doença rara autoimune que foi tema de audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quinta-feira (12). Realizado por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o debate tratou da necessidade de políticas públicas para pessoas com esclerodermia, os desafios e soluções para garantir diagnóstico, tratamento e qualidade de vida. O tema foi discutido com pacientes de esclerodermia que fizeram relatos sobre a doença; médicas e médicos do Hospital das Clínicas; além de representantes da Secretaria de Saúde do Recife, da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e do Governo do Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12

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