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Ivan Moraes reflete sobre soltura de Lula e eleições na Bolívia
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Dois assuntos de repercussão internacional ocorridos neste final de semana levaram o vereador Ivan Moraes (PSOL) a refletir sobre ambos na tarde dessa segunda-feira (11), na Câmara do Recife. Ele chamou a atenção para o fato de que a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveu-se à correta interpretação feita pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição brasileira que indica prisão somente após sentença transitada em julgado, ou se, ao se esgotarem todos os recursos. O parlamentar refletiu também sobre a questão da Bolívia com a renúncia do presidente Evo Morales depois de forte e violenta pressão.
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Comissão de Direitos Humanos recebe grupo de migrantes venezuelanos
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A situação de um grupo de 55 migrantes venezuelanos esteve no centro das preocupações da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife nesta segunda-feira (14). Provenientes do município de Tucupita, eles começaram a chegar à capital pernambucana há cerca de 15 dias e têm contado com a ajuda da população para sobreviver. Na reunião com representantes das gestões municipal e estadual, além de organizações não governamentais, os vereadores conversaram com os migrantes para buscar entender suas necessidades.
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Audiência discute bullying e cyberbullying nas escolas
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O bullying é um termo da língua inglesa (bully = “valentão”) que se refere a todas as formas de atitudes com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa. O cyberbullying, também considerado uma forma de bullying, é praticado por meio de ferramentas tecnológicas, como os celulares. Os dois assuntos foram debatidos na audiência pública presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), na manhã desta terça-feira (21), tendo como tema “o Bullying e o Cyberbullying nas Escolas: A necessidade de ações concretas de prevenção e de combate a esses males que se alastram e violentam nossos alunos”.
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Minuta de projeto de lei é debatida pela Comissão de Meio Ambiente
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Para aperfeiçoar a minuta do projeto de lei que dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras, reparos e serviços que interfiram nas vias públicas, realizados pelas concessionárias e permissionárias, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito realizou reuniu na manhã desta quarta-feira, 23. O tema preocupa os vereadores que compõem a comissão porque sempre que uma obra é realizada nas ruas do Recife, causa transtornos para o cidadão, obstrui o trânsito e têm potencial de causar problemas de segurança no trabalho, mas as operadoras de telefone, de TV a cabo, ou ainda as que trabalham com luz e água não seguem regras específicas para realizar as intervenções.
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80 anos da morte de Demócrito Souza Filho são lembrados em reunião pública
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Uma reunião pública em memória dos 80 anos da morte do estudante Demócrito Souza Filho foi promovida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na tarde desta segunda-feira (5), no plenarinho da Casa. Em 3 de março de 1945, Demócrito de Souza Filho, estudante da Faculdade de Direito do Recife, foi assassinado enquanto discursava numa manifestação cívica na sacada do Diario de Pernambuco. Ele tinha 23 anos de idade. “Há 80 anos, o tempo foi ferido em uma tarde de março. O silêncio da injustiça engoliu a voz ardente de um jovem revolucionário que usou sonhar alto demais para os ouvidos da tirania: o estudante Demócrito de Souza Filho”, destacou a parlamentar.
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2025
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05
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Michele Collins presta contas de atividades da Comissão de Direitos Humanos
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“Nosso trabalho tem sido focado nos resultados, tendo por base a participação de segmentos da sociedade e do Poder Público.” Foi com essas palavras que a vereadora Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, definiu o saldo das realizações do grupo, em um discurso proferido na tribuna da Casa nesta quarta-feira (19). No mesmo dia, a parlamentar entregou ao presidente do Poder Legislativo, o vereador Eduardo Marques (PSB), um relatório de atividades da comissão.
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Comissão de Direitos Humanos discute situação de indígenas venezuelanos e população de rua do Recife
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu representantes de diversas entidades e órgãos públicos como Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público do Estado, OAB, e Secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde, para debater a situação e atendimento dispensado a indígenas venezuelanos da etnia Warao. Atualmente existem cadastrados 178 migrantes, alojados em três casas, no Recife. Há relatos de um óbito por conta da covid-19. A reunião aconteceu por videoconferência na tarde desta segunda-feira (4), e contou com a presença do vereador Ivan Moraes (PSOL). A vereadora disse que está preocupada também com o atendimento feito às pessoas em situação de rua, concentrado na maior parte no Centro da cidade. São cerca de 4 mil pessoas nesta situação.
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2020
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05
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Defesa dos Direitos da Mulher faz balanço de trabalhos em quatro anos
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Num balanço de quatro anos de trabalho – o equivalente a dois biênios – a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Recife constatou que obteve resultados expressivos entre os anos de 2021 a 2024: apreciou 110 projetos de lei; promoveu importantes discussões como violência contra a mulher; autonomia econômica; saúde da mulher; direitos da comunidade LGBT; violência política; acesso à moradia; realizou visitas ao Centro de Referência Clarice Lispector; e diálogos com especialistas sobre a questão da mulher, além de mediar políticas junto à Secretaria Municipal da Mulher.
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2024
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12
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Ivan Moraes divulga criação do Observatório Popular de Direitos Humanos
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) divulgou a criação do Observatório Popular de Direitos Humanos (OPDH) em Pernambuco, ocorrido na semana passada, que segundo ele reúne cerca de 30 organizações e movimentos sociais. “Ele foi criado sob a influência do decreto estadual 49.071, de 11 de maio, que instituiu o lockdown. E vai funcionar como um canal para denúncias de ações da gestão pública que possam representar violações aos direitos humanos, assim como para dar voz a organizações sociais e outras entidades da sociedade organizada para o comitê de enfretamento à pandemia do covid-19”, afirmou, durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada de forma remota, por videoconferência, nesta segunda-feira (1º).
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2020
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06
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Audiência pública debate regulamentação da Política Municipal de Remédios Derivados da Cannabis
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Sancionada pelo prefeito João Campos no dia 28 de novembro do ano passado, a Lei Municipal número 19.324/2024, que cria a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp., no município do Recife, ainda precisa de uma regulamentação para ser efetivamente aplicada e cumprida. O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e foi subscrito por 25 parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (7), a vereadora promoveu uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil, universidades, entidades que trabalham com o uso terapêutico da planta e poder público para debater o conteúdo da lei. O detalhamento das ideias e os procedimentos a serem seguidos na regulamentação são cruciais para que a lei produza efeitos para a população.
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2025
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05
Câmara Municipal do Recife