Câmara Municipal do Recife

Cida Pedrosa vota a favor e critica vereador que condenou o requerimento: Na discussão sobre o requerimento nº 10.384/2021, de autoria dos vereadores Dani Portela e Ivan Moraes, ambos do PSOL, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) disse que “a palavra colocada aqui, pelo vereador Júnior Tércio (Podemos), de forma preconceituosa, é uma forma de causar a dor e a infelicidade alheia, muito distante da palavra de Cristo e da construção do afeto e do acolhimento”. Ela se referia ao discurso que o parlamentar fez, momentos antes do dela, na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta terça-feira (26).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é debatido na Câmara do Recife: A vereadora Michele Collins (PP) promoveu, na manhã desta quarta-feira (18), uma reunião pública, no plenarinho, com a finalidade de debater sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “A data escolhida foi 18 de maio, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.970, em razão do crime ocorrido em 1973, conhecido como o Caso Araceli, em que uma menina de oito anos de idade foi brutamente assassinada depois de ter sido violentada em Vitória, no Espírito Santo”, explicou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Comissão da Câmara propõe criação de grupo para acompanhar obras: Uma minuta de decreto, construída pelos vereadores que formam a Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos do Recife, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e dirigentes de empresas que prestam serviços de abastecimento de água, gás, telefone e luz, foi apresentada e aperfeiçoada na manhã desta sexta-feira, na Câmara Municipal do Recife. O texto propõe a criação de uma comissão pública permanente para fazer o planejamento, gestão e acompanhamento de serviços e obras públicas. Sua finalidade é ordenar e criar parâmetros nos impactos de obras realizadas nas ruas para impedir que as calçadas fiquem cheias de buracos, canos estourados, fios expostos, tampas de lobo abertas e outros problemas que afligem a população.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher visita entidades: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), escolheu as entidades, que mantém espaços de atendimento às mulheres, que receberão a visita de membros dessa comissão. A agenda vai contemplar visitas à OAB-PE, Instituto Maria da Penha e Hospital da Mulher. A presidente informou na tarde desta quarta-feira (12), na Câmara do Recife, que no ano passado visitou a Assembleia Legislativa de Pernambuco, Centro Clarice Lispector e o Centro da Mulher Júlia Santiago. Durante a reunião foram, distribuídos quatro projetos, sendo três projetos de lei ordinários e um projeto de lei do Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência é instalada na Câmara: Na manhã desta quarta-feira (8), no plenarinho da Casa de José Mariano, ocorreu a reunião para a instalação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal do Recife, promovida pela vereadora Liana Cirne (PT). “Uma grande alegria estar aqui hoje. Recife é a capital do Brasil com o maior índice de pessoas com deficiências de variados tipos, inclusive deficiências ocultas”. Além de Liana Cirne, Elaine Cristina (PSOL), Ana Lúcia (Republicanos), Tadeu Calheiros (MDB) e Victor André Gomes (PV) farão parte do novo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissão de Direitos Humanos discute situação de indígenas venezuelanos e população de rua do Recife: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu representantes de diversas entidades e órgãos públicos como Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público do Estado, OAB, e Secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde, para debater a situação e atendimento dispensado a indígenas venezuelanos da etnia Warao. Atualmente existem cadastrados 178 migrantes, alojados em três casas, no Recife. Há relatos de um óbito por conta da covid-19. A reunião aconteceu por videoconferência na tarde desta segunda-feira (4), e contou com a presença do vereador Ivan Moraes (PSOL). A vereadora disse que está preocupada também com o atendimento feito às pessoas em situação de rua, concentrado na maior parte no Centro da cidade. São cerca de 4 mil pessoas nesta situação.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de Direitos Humanos recebe grupo de migrantes venezuelanos: A situação de um grupo de 55 migrantes venezuelanos esteve no centro das preocupações da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife nesta segunda-feira (14). Provenientes do município de Tucupita, eles começaram a chegar à capital pernambucana há cerca de 15 dias e têm contado com a ajuda da população para sobreviver. Na reunião com representantes das gestões municipal e estadual, além de organizações não governamentais, os vereadores conversaram com os migrantes para buscar entender suas necessidades.
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Comissão de Direitos Humanos recebe OAB: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife e a Comissão de Direitos Humanos da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), se reuniram nesta segunda-feira (8), na Casa de José Mariano. A visita da OAB serviu para tratar de temas diversos, como feminicídio, criminalização dos movimentos sociais, liberdade religiosa e problemas relacionados às drogas. Na ocasião, os dois grupos estabeleceram um canal de diálogo para tratar desses assuntos.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor debate os instrumentos urbanos: A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor realizou a segunda audiência pública, das seis que estão previstas, para debater os temas que fazem parte da legislação que estabelecerá as normas que deverão reger a política de planejamento e gestão urbana e ambiental, orientadas para um modelo de desenvolvimento sustentável da cidade. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), no plenarinho, e debateu o tema “instrumentos urbanos”, que são as ferramentas operacionais do plano. “Esse é um capítulo importantíssimo do Plano Diretor porque vai definir as regras de uso do solo. São fundamentais para definir como a cidade vai crescer daqui para frente”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissão do Holiday aguarda decisão da justiça: A decisão do agravo proposto por um grupo de advogados voluntários do prédio Holiday à justiça, suspendendo a retirada de moradores do local, cujo prazo de desocupação voluntária acaba nesta quarta-feira 20, está sendo aguardada pela Comissão Suprapartidária para acompanhar os riscos que envolvem o Edifício. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (sem partido) disse que o prazo poderá ser dilatado e que a OAB confirmou a possibilidade de aumento do prazo. No entanto, se não ocorrer a dilatação, a OAB vai disponibilizar um grupo de advogados para acompanhar a retirada na próxima quinta-feira.
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