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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência é instalada na Câmara
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Na manhã desta quarta-feira (8), no plenarinho da Casa de José Mariano, ocorreu a reunião para a instalação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal do Recife, promovida pela vereadora Liana Cirne (PT). “Uma grande alegria estar aqui hoje. Recife é a capital do Brasil com o maior índice de pessoas com deficiências de variados tipos, inclusive deficiências ocultas”. Além de Liana Cirne, Elaine Cristina (PSOL), Ana Lúcia (Republicanos), Tadeu Calheiros (MDB) e Victor André Gomes (PV) farão parte do novo colegiado.
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2024
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05
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Comissão de Direitos Humanos discute situação de indígenas venezuelanos e população de rua do Recife
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu representantes de diversas entidades e órgãos públicos como Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público do Estado, OAB, e Secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde, para debater a situação e atendimento dispensado a indígenas venezuelanos da etnia Warao. Atualmente existem cadastrados 178 migrantes, alojados em três casas, no Recife. Há relatos de um óbito por conta da covid-19. A reunião aconteceu por videoconferência na tarde desta segunda-feira (4), e contou com a presença do vereador Ivan Moraes (PSOL). A vereadora disse que está preocupada também com o atendimento feito às pessoas em situação de rua, concentrado na maior parte no Centro da cidade. São cerca de 4 mil pessoas nesta situação.
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2020
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05
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Comissão de Direitos Humanos recebe grupo de migrantes venezuelanos
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A situação de um grupo de 55 migrantes venezuelanos esteve no centro das preocupações da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife nesta segunda-feira (14). Provenientes do município de Tucupita, eles começaram a chegar à capital pernambucana há cerca de 15 dias e têm contado com a ajuda da população para sobreviver. Na reunião com representantes das gestões municipal e estadual, além de organizações não governamentais, os vereadores conversaram com os migrantes para buscar entender suas necessidades.
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Notícias
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Comissão de Direitos Humanos recebe OAB
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife e a Comissão de Direitos Humanos da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), se reuniram nesta segunda-feira (8), na Casa de José Mariano. A visita da OAB serviu para tratar de temas diversos, como feminicídio, criminalização dos movimentos sociais, liberdade religiosa e problemas relacionados às drogas. Na ocasião, os dois grupos estabeleceram um canal de diálogo para tratar desses assuntos.
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Comissão de Educação aprova criação da Galeria das Vereadoras do Recife
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (1º), e realizou a análise e aprovação de 18 proposições, sendo nove projetos de lei Ordinária, oito projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução. Entre os aprovados, está o projeto de resolução nº 13/2025 de autoria da presidente do colegiado, Ana Lúcia (Republicanos), que cria a Galeria das Vereadoras na Casa de José Mariano. A reunião também contou com a presença do vereador Felipe Alecrim (Novo).
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2025
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09
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Comissão de Revisão do Plano Diretor debate os instrumentos urbanos
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A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor realizou a segunda audiência pública, das seis que estão previstas, para debater os temas que fazem parte da legislação que estabelecerá as normas que deverão reger a política de planejamento e gestão urbana e ambiental, orientadas para um modelo de desenvolvimento sustentável da cidade. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), no plenarinho, e debateu o tema “instrumentos urbanos”, que são as ferramentas operacionais do plano. “Esse é um capítulo importantíssimo do Plano Diretor porque vai definir as regras de uso do solo. São fundamentais para definir como a cidade vai crescer daqui para frente”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissão do Holiday aguarda decisão da justiça
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A decisão do agravo proposto por um grupo de advogados voluntários do prédio Holiday à justiça, suspendendo a retirada de moradores do local, cujo prazo de desocupação voluntária acaba nesta quarta-feira 20, está sendo aguardada pela Comissão Suprapartidária para acompanhar os riscos que envolvem o Edifício. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (sem partido) disse que o prazo poderá ser dilatado e que a OAB confirmou a possibilidade de aumento do prazo. No entanto, se não ocorrer a dilatação, a OAB vai disponibilizar um grupo de advogados para acompanhar a retirada na próxima quinta-feira.
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Comissão dos Direitos da Mulher define visitas
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Seguindo o ciclo de visitas a entidades que atendem mulheres, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher definiu as próximas entidades que serão contempladas. São elas o Instituto Maria da penha, Hospital da Mulher e OAB-PE. De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Aline Mariano (PP), as visitas servem para observar se esses espaços estão adequados ao atendimento. Ela disse, na tarde desta quarta-feira (4), na Câmara do Recife, durante reunião da Comissão, que ao final das visitas vai produzir um relatório para ser entregue ao Executivo.
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2020
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03
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Comissão elabora minuta de decreto
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A Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos do Recife, que tem por objetivo regulamentar os impactos das obras públicas nas ruas da cidade, elaborou uma minuta de decreto para criação do Conselho de Planejamento, Gestão e Acompanhamento de Serviços e Obras no Recife.
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Comissão Especial de Transporte recebe representantes de movimentos estudantis
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Representantes de movimentos estudantis reuniram-se hoje (25) com a Comissão Especial de Transporte Público e Passe Livre da Câmara Municipal do Recife. Durante o encontro, ficou acertado que um cronograma será criado pela Comissão com o intuito de discutir as questões do transporte público e Passe Livre, em conjunto com os estudantes.
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Câmara Municipal do Recife