Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate a poluição sonora do Recife: Provocado pela realização de uma blitz no final do ano passado em bares e restaurantes do Recife, que resultou na autuação de 19 estabelecimentos por prática de poluição sonora ou uso de equipamentos sem autorização do município, o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (1º) na Câmara Municipal. “Notadamente o assunto merece mais atenção de nossa parte”, afirmou o parlamentar que reuniu um representante da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), secretários municipais e representantes de bares e restaurantes.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Audiência pública debate a readequação viária no bairro Ipsep: Com o objetivo de debater o andamento das “Obras de Readequação Viária no bairro do Ipsep”, na Zona sul, que foram iniciadas em 2022 e até o presente estão inconclusas, o vereador Felipe Alecrim (Novo) realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (22), com a justificativa de que os serviços de engenharia estão causando transtornos à população. De acordo com o parlamentar, a situação tem afetado a mobilidade, prejudicado a economia do bairro e causado problemas para “a maioria dos residentes, que convivem com grande quantidade de resíduos sólidos advindos das obras, bem como poeira, ruídos e fuligens acima do recomendado, o que, consequentemente, prejudica a saúde física e mental da população”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Audiência pública debate ações realizadas pelo ProMorar: Uma audiência pública foi realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta sexta-feira (1º), com o objetivo de colher informações e debater o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar). A iniciativa foi do vereador Ivan Moraes (PSOL). Anunciado em julho aos integrantes do Plano de Regularização de Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), o ProMorar é a proposta da Prefeitura do Recife para contribuir na solução dos problemas de infraestrutura e impactos ambientais e sociais para moradores de áreas em vulnerabilidade no município.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Audiência pública debate adequação das escolas privadas à Lei Brasileira de Inclusão: Instituída em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência – ainda não é integralmente cumprida pelos estabelecimentos de ensino particular. Para discutir como solucionar esse problema no Recife, a Câmara Municipal promoveu nesta terça-feira (10) uma audiência pública sobre o tema. O debate, realizado por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT) no plenarinho da Casa de José Mariano, reuniu ativistas e representantes da rede particular, da categoria dos professores, e de órgãos do poder público.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Audiência pública debate assistência à gestação e ao parto no Recife: As denúncias de que o direito das gestantes à presença de acompanhante durante o parto não estaria sendo respeitado no Hospital da Mulher motivaram a realização de uma audiência pública na Câmara do Recife. Por meio de videoconferência e por iniciativa da vereadora Dani Portela (PSOL), o Poder Legislativo Municipal discutiu os problemas da assistência à gestação e ao parto nas maternidades do Recife nesta sexta-feira (2). O debate contou com a presença de membros da sociedade civil e do poder público.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Audiência pública debate as políticas públicas para a Pesca e Territórios Pesqueiros: Para discutir as políticas públicas para a Pesca e Territórios Pesqueiros o vereador Ivan Moraes (PSOL) promoveu audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quinta-feira (10). “Esta é mais uma que realizamos para cobrar políticas públicas para este segmento. O Recife é uma cidade que nasce da pesca e onde parte da população vive do que nasce do mangue e do rio. Mas até hoje não temos a palavra pesca na previsão das Leis Orçamentárias”, lamentou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Audiência pública debate convocação de aprovados em concurso da Saúde: Em 2019, a Prefeitura do Recife realizou um concurso para 698 cargos da área da saúde nos níveis médio, técnico e superior. No entanto, com as limitações de gastos públicos advindas da lei complementar do Programa Federativo de Enfrentamento à covid-19, muitas dessas nomeações foram paralisadas. Para tratar do assunto, a Câmara do Recife promoveu uma audiência pública virtual com profissionais e membros do Poder Executivo municipal. O evento foi requerido pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Audiência pública debate desvio de 5% dos recursos do Sesc e Senac: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) promoveu uma audiência pública com o objetivo de debater os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, em tramitação no Congresso Nacional, que pretende desviar 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O plenarinho e o estacionamento da Câmara do Recife ficaram tomados, na manhã desta sexta-feira (19), por estudantes, usuários do Sesc, Senac e funcionários das entidades.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Audiência Pública debate direito à moradia no Recife: Estima-se que atualmente, a capital pernambucana possui um déficit habitacional em torno de 60 mil unidades e para discutir o direito à moradia no Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) promoveu uma audiência pública, no plenarinho da Casa, na tarde desta quinta-feira, 19. O evento reuniu moradores da comunidade do Pocotó e da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Entra Apulso, em Boa viagem, do Sítio dos Pescadores, no Pina, e da ocupação Carolina de Jesus, no Barro, além de representantes da Prefeitura, da União e de movimentos sociais.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência pública debate efeitos das mudanças climáticas no Recife: Grandes incêndios, inundações, secas prolongadas, calor insuportável, perda de área de gelo marinho. Esses fenômenos estão acontecendo em todo o mundo com um aquecimento médio de 1,1°C no globo e, no Brasil, o Recife pode ser uma das cidades mais atingidas com as alterações extremas do clima. Preocupada com essa situação, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) promoveu audiência pública de forma híbrida (presencial e virtual) na tarde desta quinta-feira (11) para debater o tema: “Ações de prevenção e enfrentamento aos impactos advindos das mudanças climáticas no Recife”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11

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