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Audiência pública da educação infantil é destaque na Casa
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Hoje pela manhã uma audiência pública foi realizada na Câmara para debater as políticas para a área da Educação Infantil. A vereadora Priscila Krause (DEM) foi quem teve a iniciativa e na tarde desta segunda-feira, 31, repercutiu no plenário da Casa o que foi discutido logo cedo. “Nossa intenção era ter uma radiografia sobre o comportamento da gestão João da Costa na questão da educação infantil”, disse.
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Notícias
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Audiência Pública da Frente Parlamentar pelo Clima
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Requerimento N° 5.023/2023, de autoria da Vereadora Cida Pedrosa.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública da Frente Parlamentar Recife pelo Clima sobre "As Ações do Poder Executivo voltadas para o plano de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) com foco nos resíduos sólidos urbanos"
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Requerimento Nº 9.424/2023, de autoria da Vereadora Cida Pedrosa
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Agenda de Eventos
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Audiência pública da LDO será na próxima semana
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Já tem data marcada a audiência pública que vai analisar o projeto de lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. Será no dia 5 de junho, às 10h, no plenarinho. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada todos os anos e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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Notícias
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Audiência pública debate a situação dos mercados públicos do Recife
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A situação dos mercados públicos do Recife foi discutida na audiência pública de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), realizada na manhã desta terça-feira (1º), no plenarinho. Segundo a parlamentar, os mercados são parte da identidade da cidade do Recife e precisam de uma atenção específica. “Eles emprestam charme e revelam o caráter de sua gente, hábitos, costumes e cultura. E uma maior atenção a este tema é extremamente necessário para que procuremos solucionar os inúmeros problemas que assolam o interior dos Mercados Públicos do Recife”.
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Notícias
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Audiência pública debate a poluição sonora do Recife
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Provocado pela realização de uma blitz no final do ano passado em bares e restaurantes do Recife, que resultou na autuação de 19 estabelecimentos por prática de poluição sonora ou uso de equipamentos sem autorização do município, o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (1º) na Câmara Municipal. “Notadamente o assunto merece mais atenção de nossa parte”, afirmou o parlamentar que reuniu um representante da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), secretários municipais e representantes de bares e restaurantes.
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2024
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03
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Audiência pública debate a readequação viária no bairro Ipsep
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Com o objetivo de debater o andamento das “Obras de Readequação Viária no bairro do Ipsep”, na Zona sul, que foram iniciadas em 2022 e até o presente estão inconclusas, o vereador Felipe Alecrim (Novo) realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (22), com a justificativa de que os serviços de engenharia estão causando transtornos à população. De acordo com o parlamentar, a situação tem afetado a mobilidade, prejudicado a economia do bairro e causado problemas para “a maioria dos residentes, que convivem com grande quantidade de resíduos sólidos advindos das obras, bem como poeira, ruídos e fuligens acima do recomendado, o que, consequentemente, prejudica a saúde física e mental da população”.
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2024
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05
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Audiência pública debate ações realizadas pelo ProMorar
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Uma audiência pública foi realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta sexta-feira (1º), com o objetivo de colher informações e debater o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar). A iniciativa foi do vereador Ivan Moraes (PSOL). Anunciado em julho aos integrantes do Plano de Regularização de Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), o ProMorar é a proposta da Prefeitura do Recife para contribuir na solução dos problemas de infraestrutura e impactos ambientais e sociais para moradores de áreas em vulnerabilidade no município.
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2023
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12
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Audiência pública debate adequação das escolas privadas à Lei Brasileira de Inclusão
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Instituída em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência – ainda não é integralmente cumprida pelos estabelecimentos de ensino particular. Para discutir como solucionar esse problema no Recife, a Câmara Municipal promoveu nesta terça-feira (10) uma audiência pública sobre o tema. O debate, realizado por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT) no plenarinho da Casa de José Mariano, reuniu ativistas e representantes da rede particular, da categoria dos professores, e de órgãos do poder público.
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2023
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10
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Audiência pública debate assistência à gestação e ao parto no Recife
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As denúncias de que o direito das gestantes à presença de acompanhante durante o parto não estaria sendo respeitado no Hospital da Mulher motivaram a realização de uma audiência pública na Câmara do Recife. Por meio de videoconferência e por iniciativa da vereadora Dani Portela (PSOL), o Poder Legislativo Municipal discutiu os problemas da assistência à gestação e ao parto nas maternidades do Recife nesta sexta-feira (2). O debate contou com a presença de membros da sociedade civil e do poder público.
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2021
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07
Câmara Municipal do Recife