Câmara Municipal do Recife

Audiência Pública discute atividade dos flanelinhas: A atividade dos guardadores de carros, também conhecidos como flanelinhas, foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 10, no Plenarinho da Câmara, por iniciativa do vereador Gilvan Cavalcanti (PMN). Representantes das Polícias Civil e Militar, Prefeitura do Recife e sociedade civil defenderam o cadastramento destes trabalhadores. “Nosso objetivo aqui é colher subsídios de toda a sociedade para elaborarmos um Projeto de Lei que regulamente a atividade”, disse o parlamentar, acrescentando que saber quantos são os flanelinhas do Recife deve ser o primeiro passo.
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Audiência Pública discute aplicação da lei de segurança nos bancos: Agências bancárias no Recife ainda não se adequaram à lei municipal que obriga bancos a reforçar a segurança. E representantes de bancários, vigilantes e do poder público advertem que as empresas podem não ter interesse em cumprir a legislação. O alerta foi feito durante audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 07, convocada pelo vereador Josenildo Sinésio (PT) autor da lei. “Os bancos devem buscar o lucro, mas sem esquecer que a vida é o patrimônio maior. Estamos discutindo a segurança das pessoas”, afirmou o parlamentar.
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Audiência pública discute a importância da redução de danos para o SUS: Uma estratégia de saúde pública que busca controlar possíveis consequências adversas do consumo de psicoativos, lícitos ou ilícitos. Essa é a definição da redução de danos, que foi tema de uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira (11). No evento, promovido pelos mandatos da vereadora Pretas Juntas (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL), representantes de diversos setores da sociedade discutiram a importância das políticas de redução de danos para o Sistema Único de Saúde (SUS), em alusão ao Mês da Luta Antimanicomial.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Audiência pública discute criação do bairro do Setúbal: A criação do bairro do Setúbal foi o tema da audiência pública promovida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD) na tarde desta quinta-feira, 9. A proposta, derivada do projeto de lei 285/2017, de autoria do próprio parlamentar, estabelece que o novo bairro comporte, no sentido Norte-Sul, o trecho a partir da Rua Barão de Souza Leão até o limite do Recife com Jaboatão dos Guararapes. E, no sentido Leste-Oeste, a área da Avenida Boa Viagem até a Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes. Moradores, vereadores e representantes da Prefeitura do Recife participaram do debate.
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Audiência pública discute direitos das meninas adolescentes do Recife: Avançar na igualdade e na proteção às meninas adolescentes do Recife, destacando a necessidade de melhorias em eixos como saúde, educação, empregabilidade e segurança pública, além do combate à violência sexual, ao racismo e à violência policial. É isso que requer uma carta de reivindicação construída por meninas do projeto Meninas Cidadãs, que esteve no centro dos debates de uma audiência pública promovida na Câmara do Recife por iniciativa da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL). O evento aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano na tarde desta terça-feira (2).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Audiência pública discute dívidas trabalhistas do Grupo João Santos: Em recuperação judicial desde dezembro de 2022, o Grupo João Santos acumula dívidas que somam R$ 13 bilhões. Desse montante, R$ 10,7 bilhões são débitos tributários, e os R$ 3 bilhões restantes, de dívidas civis e trabalhistas. Para tratar dos valores não pagos aos trabalhadores e trabalhadoras, a Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (21), no plenarinho da Casa, uma audiência pública requerida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). O debate contou com a participação de advogados, representantes políticos e membros das categorias lesadas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Audiência pública discute direitos de pessoas neuroatípicas: Autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, dislexia, discalculia. Esses são alguns exemplos de transtornos que podem ser classificados como “neuroatípicos”, isto é, divergentes do padrão neurológico humano considerado típico. Os direitos das pessoas neuroatípicas foram o tema de uma audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quinta-feira (7). O debate, realizado pela vereadora Liana Cirne (PT), serviu de pontapé para a construção de um Estatuto Municipal da Neurodiversidade que deve ser apresentado em breve ao Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Audiência pública discute efeito de exposição às telas no desenvolvimento infantil: “Tela não é brinquedo: o impacto da exposição precoce às telas no desenvolvimento infantil”. Foi esse o tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (11) pela Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Câmara do Recife, que tem como representante a vereadora Flávia de Nadegi (PV). No evento, realizado no plenarinho da Casa de José Mariano, representantes da gestão municipal e de órgãos ligados aos direitos da infância, além de integrantes da sociedade civil, discutiram os problemas e as consequências do uso de telas e redes sociais por crianças.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Audiência Pública discute estabilidade financeira dos servidores: Servidores municipais, vereadores e representantes da Prefeitura do Recife e do Tribunal de Contas de Pernambuco discutiram, no plenarinho da Câmara, na manhã desta segunda-feira, 22, a aplicação da lei municipal 17.490/2008 que assegura a estabilidade financeira dos servidores públicos. A audiência pública foi convocada pela vereadora Aline Mariano (PSDB). A parlamentar denunciou o não cumprimento da lei. Além disso, um grupo de servidores estaria recebendo tratamento diferenciado. “A prefeitura está descumprindo a lei e quebrando a isonomia, quando privilegia apenas um grupo de servidores, que já estão com os seus direitos restabelecidos, em detrimento de outros que ainda esperam a resolução do prefeito”, denunciou Aline Mariano.
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Audiência pública discute futuro da rua Mamede Simões: Um polo cultural e gastronômico – mas, também, um endereço residencial. A rua Mamede Simões, localizada no bairro de Santo Amaro, é conhecida por aliar vocações distintas e que nem sempre convivem em harmonia. Durante uma audiência pública promovida por videoconferência pela Câmara do Recife nesta sexta-feira (1º), esses interesses foram colocados em debate junto à apresentação de um plano de requalificação da via, proposto pela Prefeitura. A discussão foi requerida pelos mandatos do vereador Ivan Moraes (PSOL) e das vereadoras Dani Portela (PSOL), Cida Pedrosa (PCdoB) e Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10

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