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Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é debatido na Câmara do Recife
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A vereadora Michele Collins (PP) promoveu, na manhã desta quarta-feira (18), uma reunião pública, no plenarinho, com a finalidade de debater sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “A data escolhida foi 18 de maio, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.970, em razão do crime ocorrido em 1973, conhecido como o Caso Araceli, em que uma menina de oito anos de idade foi brutamente assassinada depois de ter sido violentada em Vitória, no Espírito Santo”, explicou a parlamentar.
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2022
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05
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Combate ao Crack em debate na Câmara
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A implantação da Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack será debatida em audiência pública na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 29, às 10h, por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio, que é presidente da Frente Parlamentar do Recife de Combate ao Crack e também da Comissão de Saúde. Foram convidados representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e de Direitos Humanos; do Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e outras drogas; Ministério Público (1ª Vara de Entorpecentes); das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social de Pernambuco.
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Começa recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife
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Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) debatida, votada e aprovada em tempo hábil, cumprindo assim a prerrogativa da Lei Orgânica do Município, vereadoras e vereadores do Recife ingressam em recesso parlamentar nesta quinta-feira (6). Para marcar o encerramento dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), fez um balanço das atividades legislativas realizadas durante o primeiro semestre e, com base nos números levantados, parabenizou os parlamentares pela produtividade. Ele destacou que os esforços e a dedicação ao trabalho realizado correspondem à confiança que a população recifense deposita nos representantes da Casa de José Mariano.
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2023
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07
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Começa reforma no plenário da Câmara
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A partir desta terça-feira (13), as sessões plenárias acontecem no Salão Nobre da Câmara Municipal, localizado no primeiro andar da Casa. É que o plenário passará por reformas para modernizar suas instalações e garantir melhor funcionamento e mais transparência. O anúncio da mudança foi feito pelo presidente da Casa, vereador Múcio Magalhães (PT), ao final da sessão desta segunda-feira (12). “Quando voltarmos, o plenário estará mais funcional, mais adaptado aos novos tempos, mais cômodo, principalmente, para a população. Haverá painel eletrônico para o povo saber os votos dos parlamentares. É mais uma demonstração de transparência da Mesa Diretora”.
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Começa seminário nacional sobre avanço do mar
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Mais de 300 pessoas participaram, na noite desta quinta-feira (8), do primeiro dia do seminário nacional sobre o avanço do mar na costa pernambucana, promovido pelo Parlamento Metropolitano do Recife. O vereador Josenildo Sinesio (PT), presidente da entidade, fez a abertura oficial do evento, que contou com a presença de vereadores das 14 câmaras municipais da Região Metropolitana do Recife que fazem parte do Parlamento, do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, secretários municipais, técnicos, especialistas, professores, estudantes, moradores e representantes de entidades da sociedade civil.
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Comida di Buteco recebe homenagem na Câmara
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Escolher, a cada ano, os melhores botecos de mais de 40 cidades de todas as regiões do Brasil. Esse é o objetivo do concurso Comida di Buteco, que foi celebrado pela Câmara Municipal do Recife nesta quarta-feira (31). A cerimônia, realizada por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB) no plenário da Casa de José Mariano, concedeu homenagens aos participantes da edição local deste ano. O vereador Samuel Salazar (MDB) presidiu a reunião solene.
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2023
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05
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Comissão analisa emenda ao projeto “telhado verde”
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A emenda da vereadora Michele Collins (PP) ao projeto de lei que dispõe sobre o “telhado verde” foi o tópico da reunião da Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta segunda,24. A proposta solicitava que as igrejas fossem isentas de cumprir a nova lei e forçou o adiamento da votação no Plenário. Também participaram do encontro o engenheiro civil Joel Berto dos Santos e o arquiteto Ibzan Omena, ambos convidados pela vereadora Aimée Carvalho (PSB). Todos debateram as dificuldades nas construções de templos religiosos diante da proposta do Executivo.
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Comissão analisa parecer prévio do PLE dos aplicativos de passageiros
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A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
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Comissão analisa parecer prévio do PLE dos aplicativos de passageiros
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A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
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Comissão analisa PLE de aplicativos de transporte de passageiros
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Uma reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça analisou o PLE 11/2018 que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais do Recife. O projeto do Executivo recebeu 49 emendas, sendo 48 dos vereadores e vereadoras do Recife e um substituto do Executivo. A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, após analisar todos os documentos, concluiu por um parecer ao substitutivo, que deveria ter sido votado pela Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta terça-feira (28,) na Sala das Comissões da Câmara do Recife. No entanto, o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP), pediu vista ao projeto.
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