Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça analisa 21 projetos e aprova 17: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião na tarde desta quarta-feira (7), quando analisou 21 matérias legislativas e, dessas, aprovou 17. Entre as proposições aprovadas, três são de autoria do Poder Executivo (PLE), outras 12 são de autoria dos vereadores (projetos de lei Ordinária) e dois projetos de resolução (PRES). Os outros quatro projetos de lei, todos eles PLOs, foram rejeitados. Também participaram da reunião os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Comissão de Legislação e Justiça analisa 13 matérias e aprova sete: Se depender da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) será instalada, na Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar para discussão acerca da concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Município do Recife. Da mesma forma, a CLJ também é favorável à criação do “Dia Municipal da Favela”, no Calendário Oficial de Eventos do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Comissão de Legislação e Justiça aprova 11 proposições: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), por videoconferência. O colegiado analisou e aprovou 11 proposições, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissão de Legislação e Justiça toma importantes decisões: Três importantes decisões foram tomadas pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife na primeira reunião após a instalação, na manhã desta quarta-feira, 6. A primeira medida foi limpar a pauta de antigos projetos de lei e vetos do Executivo que se acumulavam na comissão; a segunda, a realização de um seminário sobre teoria e prática legislativa para vereadores e assessores. A terceira será a proposta de reedição da comissão de parlamentares para acompanhar os servidores municipais que pleiteiam o Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça realiza reunião: Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 43 projetos de lei e recolheu oito pareceres emitidos por seus integrantes. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, 11, no espaço conhecido por buraco frio. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com a presença dos vereadores Inácio Neto (PT), Alfredo Mariano (PSDC), Jadeval de Lima (PTN), Alexandre Lacerda (PTC), Alfredo Santana (PRB) e Marcos de Bria (PTC).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça realiza reunião: Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 43 projetos de lei e recolheu oito pareceres emitidos por seus integrantes. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, 11, no espaço conhecido por buraco frio. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com a presença dos vereadores Inácio Neto (PT), Alfredo Mariano (PSDC), Jadeval de Lima (PTN), Alexandre Lacerda (PTC), Alfredo Santana (PRB) e Marcos de Bria (PTC).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprova projeto que proíbe uso de buzinas de pressão: Na tarde desta segunda-feira (06), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprovou o parecer favorável ao projeto de lei nº 96/2016 que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gases propano e butano, envasado em tubo de aerossol no âmbito do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Meio Ambiente aprova criação de Frente Parlamentar pelo Clima: Formular, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas municipais de enfrentamento às mudanças climáticas. Esses são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar do Recife pelo Clima, que ficou mais perto de ser implementada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (10). Em reunião híbrida promovida nesta manhã, a Comissão de Meio Ambiente do Poder Legislativo acatou o parecer pela aprovação do projeto de resolução nº 37/2021, que propõe a criação do novo colegiado. A Comissão de Meio Ambiente é presidida pela vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Meio Ambiente aprova três projetos: Três projetos foram analisados e aprovados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que realizou reunião de forma remota na tarde desta quinta-feira (12). Presidida pela vereadora Andreza Romero (PP), contou com a presença do vereador Rinaldo Junior (PSB). Foram aprovados o projeto de lei do Executivo (PLE) de número 11/2022; o projeto de resolução (PR) número 37/2021, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB); e o projeto de lei Ordinária (PLO) número 380/2021, do vereador Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Comissão de Meio Ambiente aprova nove projetos de lei: Em reunião promovida por videoconferência na tarde desta sexta-feira (27), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife votou favoravelmente aos pareceres pela aprovação dados a nove projetos de lei que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Andreza Romero (PP), o colegiado se debruçou sobre propostas que incluem desde a criação de um centro de adoção de cães e gatos à obrigatoriedade de implantação de coleta seletiva em diversos tipos de estabelecimentos comerciais. Também participou do encontro a vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08

Resultado da busca por parlamentar