Câmara Municipal do Recife

Dia Municipal Contra o Encarceramento da Juventude Negra é discutido em reunião pública: O Dia Municipal Contra o Encarceramento da Juventude Negra, 20 de Junho, foi instituído pela Lei Municipal nº 18.407/17, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL). E para debater o assunto, o parlamentar realizou uma reunião pública no plenarinho, por meio de videoconferência, na tarde desta segunda-feira (20) com a presença de representantes de organizações e do público em geral.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Dia Municipal da Economia Solidária é tema de audiência pública: O Dia Municipal da Economia Solidária foi incluído no Calendário Oficial do Recife, numa iniciativa do vereador Rinaldo Júnior (PRB). A data é comemorada no dia 15 de dezembro e, de acordo com o parlamentar, tem como objetivo incentivar a defesa do trabalho associado e voluntário, a partir do desenvolvimento sustentável, respeito à vida e com justiça social. E para debater o Dia, muitos trabalhadores, representantes da gestão e da sociedade civil estiveram presentes no Plenarinho da Casa na manhã desta sexta-feira (15).
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Dia Municipal da Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra é destacado por Elaine Pretas Juntas: A vereadora Elaine Pretas Juntas (PSOL) fez questão de salientar, nesta terça-feira (20), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, a data de 20 de junho: Dia Municipal da Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra. “O Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária e Pernambuco traz a marca de ser o Estado com que tem maior superlotação carcerária do Brasil”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Visual é celebrado em reunião solene: A lei número 18.019/ 2014 instituiu na capital pernambucana o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Visual, celebrado em todo 13 de dezembro. Na manhã desta sexta-feira (15), durante reunião solene na Câmara do Recife, a data e os desafios enfrentados pelas pessoas cegas foram evidenciados em depoimentos permeados por apresentações musicais. A solenidade foi uma iniciativa do autor da lei, o vereador Almir Fernando (PCdoB), que prestou homenagem a 31 pessoas e instituições que trabalham em defesa da causa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Dia Municipal da Pessoa com Esclerodermia poderá ser incluído no Calendário Oficial: A vereadora Aimée Carvalho (PSB) elaborou o projeto de lei 88/2019 que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Recife, o Dia Municipal da Pessoa com Esclerodermia, doença inflamatória e crônica do tecido conjuntivo, que acomete com mais frequência mulheres e está ligada a fatores autoimunes. Sua principal característica é o endurecimento da pele, que se torna mais espessa, brilhante e escura nas áreas afetadas. A matéria será enviada para a elaboração da redação final.
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Dia Municipal de combate à exploração sexual de crianças no Recife poderá ser implementado: A vereadora Michele Collins (PP) pretende instituir o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Recife. Segundo a proposta em tramitação (PLO 217/2018), o município e a sociedade civil organizada poderão realizar eventos como campanhas, seminários, cartilhas, cartazes educativos, entre outras atividades para debater a questão. “E assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, saúde, educação, lazer, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, disse a parlamentar.
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Dia Municipal de Combate e Prevenção dos Cânceres de Próstata e de Pênis: Um dia para lembrar a saúde masculina. Já é Lei no Recife o Dia Municipal de Combate e Prevenção dos Cânceres de Próstata e de Pênis, a ser comemorado em 17 de novembro. A iniciativa é uma preocupação do vereador Estéfano Menudo (PSB). O parlamentar apresentou dados do Instituto Nacional do Câncer, INCA, onde mostra que no Brasil esses tipos de tumores representam 2% dos cânceres que atingem o homem. “Está relacionado às baixas condições socioeconômicas e de instrução, à má higiene íntima e a homens que não se submeteram à circuncisão. Estudos científicos também sugerem a associação entre infecção pelo vírus HPV e o câncer de pênis”.
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Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa é lembrado na Câmara: Para marcar a passagem do Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa idosa, a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma solenidade na manhã desta terça-feira (19), como forma de fortalecer uma consciência política e social. A data foi instituída por meio da lei nº 18.405 /2017, de autoria da parlamentar. O vereador Chico Kiko (PP) conduziu o evento que foi prestigiado por várias instituições, autoridades e idosos.
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Dia Municipal de Luta pelo Feminicídio Zero é aprovado em primeira votação: A Câmara Municipal do Recife aprovou em primeira votação na reunião plenária desta terça-feira (28), o projeto de lei de nº 310/2025, de autoria do vereador Felipe Francismar (PSB), que institui o “Dia Municipal de Luta pelo Feminicídio Zero – Lei Patrícia Wanderley” no Calendário Oficial de Eventos do Município. A data estabelecida pela proposição, dia 4 de novembro, marca o assassinato de Patrícia Wanderley. Além do autor, a iniciativa também foi debatida pelas vereadoras Ana Lúcia (Republicanos) e Natália de Menudo (PSB) e pelos vereadores Alef Collins (PP) e Rodrigo Coutinho (Republicanos), que destacaram a importância da medida em prol da luta contra o feminicídio.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Dia Municipal do Advogado Previdenciário é proposto por Almir Fernando: O vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou, na Câmara do Recife, o projeto de lei Ordinária de número 5/2021, que visa instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Advogado Previdenciário”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março. A matéria foi aprovada pela Casa de José Mariano e aguarda a sanção do prefeito do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01

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