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Ivan Moraes pede união de todos os democratas no segundo turno
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) congregou na tarde desta terça-feira (9), na Câmara do Recife, a todos os democratas a se unirem neste segundo turno das eleições presidenciais, em 28 de outubro, em torno do projeto democrático. Para ele, o pleito se configura como uma disputa entre democracia e fascismo "e por isso todos devem se unir para combater um perigo real".
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Almir Fernando celebra futebol de várzea
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Com o objetivo de incentivar a prática esportiva nas comunidades, o vereador Almir Fernando (PCdoB) quer instituir o Dia Municipal do Futebol de Várzea. A data será comemorada, anualmente, em 19 de julho e fará parte do calendário oficial de eventos da cidade. O projeto de lei número 323/2021 está em tramitação na Câmara do Recife e já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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2022
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01
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Davi Muniz cria projeto de Educação Inclusiva
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Uma proposta que visa tornar o sistema de ensino do Recife mais inclusivo às pessoas com deficiência se encontra em tramitação na Câmara do Recife. De autoria do vereador Davi Muniz (PSB), o projeto de lei nº 258/2019 estabelece multas para infrações aos direitos de pessoas com deficiência, como a recusa de matrícula de aluno ou o não oferecimento de atendimento educacional especializado gratuito.
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2020
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12
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Projeto de lei propõe criação de APCC na Via Mangue
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Proposta do vereador Fred Ferreira (PSC), em forma de projeto de lei, já tramitando na Câmara do Recife, sugere a criação de Área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC), a exemplo das que existem em outras cidades como Olinda, Natal, Salvador, Rio de Janeiro.
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Comissão de Educação discute projetos e comemora produtividade
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Presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (14), na Casa de José Mariano, para discutir e votar pareceres a projetos de lei. O encontro – o último antes do recesso parlamentar que se inicia em julho – também contou com a presença do vereador Renato Antunes (PSC), vice-presidente do grupo. Na ocasião, os parlamentares se debruçaram sobre cinco projetos e definiram os dias em que a comissão deve se reunir no próximo semestre.
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Projeto de Romerinho Jatobá visa a tornar mais transparentes as negativas de planos de saúde
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Uma proposta que tramita na Câmara do Recife pode obrigar as operadoras e planos de saúde localizados no município a justificar eventuais recusas ao custeio da assistência à saúde de seus segurados. De autoria do presidente da Casa, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), o projeto de lei nº 379/2021 prevê que, em caso de negativa de cobertura assistencial, as operadoras devem fornecer um comprovante que explique os motivos da recusa “de forma clara, inteligível e completa, vedado o emprego de expressões vagas, abreviações ou códigos”.
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2022
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01
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CLJ aprova autorização legislativa como requisito para alterações em monumentos
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Alterações, remoções e transposições de estátuas, bustos, monumentos históricos e outros símbolos do Recife poderão precisar de autorização legislativa para serem realizadas. É isso que prevê o projeto de lei de nº 139/2020, cujo parecer positivo do relator foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo se reuniu nesta quarta-feira (23), de forma remota, para discutir pareceres a 13 matérias legislativas.
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2022
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03
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Câmara voltará a discutir botão de emergência nos ônibus
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A vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (15) para tratar de um assunto que tem sido abordado de forma constante por seu mandato: a instalação de botões de emergência nos ônibus do transporte público urbano da capital. A parlamentar, que realizou uma audiência pública sobre o tema em maio deste ano, repercutiu a aprovação do requerimento que pede a realização de mais uma oportunidade de debate a respeito dos botões. A nova audiência deve ocorrer às 9h do dia 30 de agosto, no plenarinho da Casa de José Mariano.
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Almir Fernando destaca temáticas de audiências públicas
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A partir do mês março, o vereador Almir Fernando (PCdoB) estará promovendo audiências públicas no Plenarinho da Casa para tratar de temas diversos. O parlamentar dirigiu-se à tribuna na tarde desta terça-feira, 14, para elencar os eventos e convidou todos os parlamentares e população para participarem.
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Victor André Gomes pede transparência ao Detran-PE
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O requerimento nº 12833/2023, de autoria do vereador Victor André Gomes (UB), dirige apelo ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) para que seja informado o detalhamento das despesas realizadas com os recursos advindos das infrações de trânsito aplicadas por este órgão. A proposição foi analisada pelo próprio autor e aprovada nesta terça-feira (28), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife.
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2023
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Câmara Municipal do Recife