Câmara Municipal do Recife

Bloco Cordas e Retalhos como patrimônio e votos de aplausos são debatidos na Câmara: A concessão de votos de aplausos ao 31º Festival Janeiro de Grandes Espetáculos; a artistas do teatro; a coletivos de cultura; aos 41 anos de existência do Instituto Dom Helder Câmara (Idhec); à 14ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) e ao 16º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da UNE foram apresentados e debatidos pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (11). A parlamentar também destacou, durante a plenária, a aprovação do projeto de lei que declara patrimônio cultural imaterial do Recife o Bloco Carnavalesco Lírico Cordas e Retalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Michele Collins concede voto de aplausos a mulheres e discute requerimentos sobre pandemia e educação: A vereadora Michele Collins (PP) concedeu, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (21), votos de aplausos e congratulações a mulheres que fazem parte do Programa Mulheres de Visão da ONG Visão Mundial, Projeto Mulheres Perfumadas e à Sociedade Assistencial Saravida. As homenagens foram pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Durante a plenária, Collins ainda discutiu requerimentos que pedem a distribuição de autotestes de covid-19 nas redes municipais de ensino e saúde, além da implantação de um programa de reforço escolar para que os alunos recuperem conteúdos prejudicados pelo período remoto de ensino.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Cida Pedrosa lamenta a não inclusão de repasses federais para leis de incentivo à cultura: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) ressaltou duas leis federais que acredita que podem fazer a diferença para o setor cultural: a lei Paulo Gustavo e a lei Aldir Blanc 2. Na tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (30), ela lamentou a Medida Provisória, editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que adia os repasses aos setores da cultura. A parlamentar salientou, ainda, que o presidente já tinha vetado estas duas proposições e que o Congresso Nacional derrubou os vetos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Câmara aprova inclusão do Mês Recife: Cidade da Música no calendário oficial: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (29), em primeira discussão, o projeto de lei nº 285/2022, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que inclui no calendário oficial do município o Mês Recife: Cidade da Música. O evento, a ser comemorado anualmente em setembro, faz alusão ao título de “Cidade da Música” concedida à capital pernambucana em 2021 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Durante a discussão do projeto, Pedrosa subiu à tribuna da Casa para defender sua proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Agências bancárias no Recife podem aceitar depósito em dinheiro, sem uso de envelope: A obrigatoriedade de todas as agências bancárias localizadas no Recife possuírem de um a dois caixas eletrônicos que aceitem depósito em dinheiro, sem o uso de envelope, é o teor do projeto de lei Ordinária 83/2020 da Câmara do Recife, de autoria do vereador Chico Kiko (PP). A matéria, que já tramitou nas comissões e foi aprovada no plenário virtual, aguarda sanção do prefeito do Recife. O objetivo da proposta é acelerar as transações bancárias diminuindo o tempo nas filas e "proporcionando mais confiança para os clientes".
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Câmara aprova requerimentos em favor da ocupação Marielle Franco: O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu, na tarde desta terça-feira (08), a aprovação dada pela Câmara do Recife a dois requerimentos de autoria do seu mandato e que podem favorecer a ocupação Marielle Franco, localizada em um imóvel do bairro de Santo Antônio. Em um discurso na tribuna da Casa de José Mariano feito logo após a votação dos requerimentos, ele afirmou que o Poder Executivo pode atuar em prol da desapropriação do edifício SulAmérica, ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
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Ivan Moraes quer assegurar acompanhante para pessoas com deficiência auditiva em instituições de saúde privada: As instituições privadas de saúde localizadas no Recife podem ser obrigadas a assegurar às pessoas com deficiência auditiva ou surdas o direito a acompanhante ou atendente pessoal. A medida é prevista no projeto de lei nº 135/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que tramita na Câmara Municipal. Caso entre em vigor, a nova lei vai afetar hospitais, Unidades Básicas de Saúde, clínicas médicas, laboratórios, postos de vacinação e estabelecimentos similares.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Dia Municipal de Combate e Prevenção dos Cânceres de Próstata e de Pênis: Um dia para lembrar a saúde masculina. Já é Lei no Recife o Dia Municipal de Combate e Prevenção dos Cânceres de Próstata e de Pênis, a ser comemorado em 17 de novembro. A iniciativa é uma preocupação do vereador Estéfano Menudo (PSB). O parlamentar apresentou dados do Instituto Nacional do Câncer, INCA, onde mostra que no Brasil esses tipos de tumores representam 2% dos cânceres que atingem o homem. “Está relacionado às baixas condições socioeconômicas e de instrução, à má higiene íntima e a homens que não se submeteram à circuncisão. Estudos científicos também sugerem a associação entre infecção pelo vírus HPV e o câncer de pênis”.
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Direitos da Mulher aprova proposições de vereadoras e do Executivo: Por meio de videoconferência, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta terça-feira (28) para analisar e aprovar seis projetos de lei, sendo um de autoria do Executivo. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Cida Pedrosa (PCdoB), e por Ana Lúcia (Republicanos). Todas as matérias irão, posteriormente, para votação em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Luiz Eustáquio presta homenagem aos fonoaudiólogos: A profissão de fonoaudiólogo foi regulamentada no Brasil no dia nove de dezembro de 1981. Para lembrar os 30 anos da publicação da Lei 6.965, que reconheceu oficialmente a atuação da categoria, o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoveu uma sessão solene na manhã desta quarta-feira (7) no plenário da Câmara. Em seu discurso o parlamentar ressaltou que esta é uma ciência que ajuda muitas pessoas. “Mesmo depois do reconhecimento da profissão, os fonoaudiólogos ainda lutam pela ampliação do mercado de trabalho”, afirmou.
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