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Michele Collins repercute reunião da Comissão de Direitos Humanos
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Uma reunião promovida nesta segunda-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), virou tema de um discurso da parlamentar no mesmo dia. Na tribuna do plenário, ela repercutiu o debate com a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna, sobre dois projetos de autoria do Poder Executivo.
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Comissão vai regulamentar impactos das obras públicas nas ruas do Recife
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Com sérios problemas de mobilidade urbana, o Recife apresenta numerosas ruas e calçadas esburacadas, difultando ainda mais o tráfego de carros e pedestres. São trechos danificados por obras de empresas públicas, que após a conclusão, ficam sem o recapeamento, prejudicando a fluidez do trânsito e causando sérios transtornos. Para analisar esses problemas urbanos e encontrar subsídios visando a elaboração de um projeto de lei que regulamente a relação entre as concessionárias de serviços públicos, a Prefeitura e a população será formada uma comissão parlamentar suprapartidária composta por cinco vereadores da Câmara Municipal do Recife.
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Vereadores debatem solicitações de serviços de infraestrutura para a cidade
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Durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (10), o vereador Eduardo Moura (Novo) destacou 34 requerimentos de sua autoria. As proposições solicitam diversos serviços de infraestrutura à Prefeitura, a exemplo de pavimentação de ruas, consertos em calçadas, coleta de lixo, contenção de barreiras, melhorias em unidades de saúde entre outros. O parlamentar também encaminhou pedido à Policia Militar de Pernambuco para mais segurança nas Praça de Jardim São Paulo e na Praça da Paz, em Afogados. O vereador Rinaldo Junior (PSB) participou da discussão ao comentar o corte de uma árvore.
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Marco Aurélio quer guarda municipal nos pontos de ônibus
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Já implantada em outras capitais do País, a Operação Viagem Segura poderá chegar também ao Recife. Com o objetivo de prevenir e reverter os índices de assaltos a passageiros de ônibus na cidade, o vereador Marco Aurélio (PRTB) apresentou o Projeto de Lei Nº 341/2017, que já recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. “A população do Recife vem sofrendo com a insegurança ao utilizar o transporte público e a iniciativa contribuirá de forma enérgica para combater essa realidade”, destaca.
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Recife terá serviço de referência de doenças raras
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Na tarde desta segunda-feira, 6, a vereadora Michele Collins (PP) comemorou a sanção da lei municipal número 18.409/2017 que cria no Recife o serviço de Referência de Doenças Raras. Ela agradeceu ao prefeito Geraldo Julio pela sensibilidade de sancionar o texto na íntegra, tal como foi encaminhado pela parlamentar no seu projeto de lei. “É uma vitória grande para o Recife poder contar com esse centro especializado. Muito alegra o nosso coração poder contribuir com essas famílias”, comemorou.
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Davi Muniz afirma que Aerto Luna pedirá vistas de Substitutivo
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O vereador Davi Muniz (PATRI) anunciou que se o Substitutivo ao projeto de lei 11/2018, do Poder Executivo, for colocado na ordem do dia para ser votado, a tendência é que outro vereador, Aerto Luna (PRP), peça vistas da matéria. Trata-se de um mecanismo previsto no Regimento Interno que serve para que os parlamentares examinem melhor a matéria antes de ela ser votada definitivamente. “Quero dizer que nesta questão dos aplicativos, em não tenho um lado. Mas estou preocupado é com a mobilidade do Recife, que a cada dia está pior”, afirmou, em reunião ordinária desta quarta-feira (14).
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Ivan Moraes fala sobre a Semana Nacional pelo Direito a Comunicação
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“O direito a comunicação prevê o direito a informação sobre as coisas públicas e de interesse público. Presume também a diversidade de meios para nos informarmos com qualidade porque é preciso ter diversos sujeitos falando, sobre todos os fatos e suas variadas versões, permitindo que cada pessoa, dentro do seu próprio repertório, possa tomar decisões de forma plena e independente”, relatou o vereador Ivan Moraes (PSOL), durante reunião plenária, na tarde desta segunda-feira (17) ao falar sobre a Semana Nacional pelo Direito a Comunicação.
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André Régis analisa reforma trabalhista
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O projeto de Reforma Trabalhista, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 27 de abril, chegou ao Senado nesta terça-feira. Entre as medidas, o substitutivo aprovado prevê a prevalência dos acordos trabalhistas sobre a lei, o fim da contribuição sindical obrigatória e da participação dos sindicatos nas rescisões trabalhistas. O vereador André Régis (PSDB) fez questão de comentar a questão na tarde de hoje,2, na Câmara.
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Aderaldo Pinto propõe tombamento dos coretos do Recife
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As Praças Sérgio Loreto, no bairro de São José, Fernando Figueira, na Ilha do Leite, e a Praça do Derby ainda mantêm essas peças do acervo urbanístico e cultural do Recife. São os coretos, que fazem parte de uma tradição já abandonada na maioria das cidades brasileiras: as apresentações de orquestras ao ar livre. E foi pensando em preservar essa identidade histórica e cultural, que o vereador Aderaldo Pinto (PRTB) propôs o tombamento dos coretos localizados no município. “Eles carecem de um olhar especial resguardando os laços antigos de nossa cidade, que os vê deteriorados, pichados e sem conservação”.
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Legislação aprova alerta sobre injúria racial em eventos esportivos
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O projeto de lei que prevê a divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos esportivos foi aprovado no seio da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. Além desta proposição, outras quatro receberam parecer pela aprovação durante reunião, transmitida por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (21), sob a coordenação do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), com a participação dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB) e a vereadora Andreza Romero (PP).
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Câmara Municipal do Recife