Câmara Municipal do Recife

Plenário da Câmara mantém decisão de arquivamento de CPI: Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (5), o plenário da Câmara Municipal do Recife decidiu manter o arquivamento do pedido de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) requerida pelo vereador Thiago Medina (PL). Por 24 votos a favor e um contrário foi acatado o parecer da Comissão de Legislação e Justiça, que analisou e rejeitou o recurso contra o arquivamento da CPI. As galerias estavam lotadas de pessoas que vieram acompanhar a votação.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 03
Plenário debate aplausos ao Memorial da Democracia, ao Agente Secreto e outros requerimentos: O conjunto de nove requerimentos de autoria da vereadora Liane Cirne (PT) foi debatido por vereadores, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (9). Todos os requerimentos pediam votos de aplausos, entre os quais ao aniversário de três anos de construção do Memorial da Democracia e ao filme O Agente Secreto, indicado ao Oscar. Participaram do debate os vereadores Eduardo Moura (Novo), Cida Pedrosa (PCdoB), Luiz Eustáquio (PSB), Liana Cirne, Gilson Machado Filho (PL), Alef Collins (PP) e Thiago Medina (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02
Plenário debate leilão do Edifício Holiday: Na tarde desta segunda-feira (24), o requerimento número 793/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) foi discutido na Câmara do Recife. A medida faz um apelo ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, a fim de verificar a possibilidade de revisão da decisão que estabeleceu a ordem de pagamentos com o valor arrecadado no leilão do Edifício Holiday, localizado no Bairro Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, priorizando a indenização dos proprietários ou daqueles que apresentem justo título de propriedade, documentalmente incontroverso.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Plenário debate requerimentos solicitando serviços diversos para a cidade: Necessidade de abastecimento de água, manutenção de brinquedos em parques e calçamento de ruas foram assuntos em debate a partir de requerimentos destacados pelo vereador Eduardo Moura (Novo), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (23). Ao todo, na pauta de votação do dia, o parlamentar apresentou 83 requerimentos. Além do autor, os assuntos foram discutidos pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e pelos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Felipe Alecrim (Novo) e Davi Muniz (PSD).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02
PLO altera entradas em condomínios: Se depender do projeto de lei do vereador Antônio Luiz Neto (PTB), 253/2017, em tramitação nas comissões temáticas da Câmara de Recife, as entradas e saídas de todos os prédios deverão ter suas alturas e larguras mínimas alteradas na entrada de acesso de veículos de condomínios, prédios públicos, residenciais, comerciais, empresariais e industriais, que tenham arruamento interno, deverão possuir obrigatoriamente entradas para veículos com altura mínima de 4.50 metros e largura mínima de 4.00 metros, permitindo o livre acesso emergencial de ambulâncias públicas e privadas, bem como viaturas do Corpo de Bombeiros.
Localizado em Comunicação / Notícias
PLO prevê identificação de responsáveis por prestadoras de serviços: Uma proposta de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) prevê, através do Projeto de Lei (PLO) 317, de 2019, a obrigatoriedade da identificação de prepostos de empresas prestadoras de serviços. Elas ficam obrigadas a fornecer informações de identificação de seus responsáveis, sempre que for solicitado pelo contratante. A proposta de lei abrange empresas privadas, autarquias e empresas públicas municipais. Devem ainda disponibilizar, entre outras coisas, endereço eletrônico, celular e serviço de mensagem (SMS).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
PLO propõe regulamentação de Associações de Moradores: O projeto de lei 372/2017 de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) propondo a regulamentação jurídica e cartorial das associações de moradores e centros sociais, em tramitação na Câmara de Recife, aguarda pareceres das comissões temáticas, aguardando emendas, para ser colocado em votação no plenário. De acordo com o PLO, se entende como Associação de Moradores, entidades de direito público ou privado, criada com o intuito de fazer melhorias estruturais na comunidade à qual pertence.
Localizado em Comunicação / Notícias
Polícia Militar de Pernambuco é homenageada em reunião solene: Com a finalidade de homenagear a passagem dos 198 anos de fundação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), comemorado em 11 de junho, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na tarde desta terça-feira (1º), por iniciativa da vereadora Michele Collins (PP). Na justificativa da solenidade, a parlamentar lembrou que a instituição atua não só na preservação da ordem pública como também na realização de importantes ações sociais, a exemplo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e que são quase dois séculos de relevantes serviços prestados em prol da segurança pública.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Política de assistência social é discutida na Câmara do Recife: Atenção à assistência social, pessoas em vulnerabilidade e desburocratização do acesso ao Auxílio Municipal Emergencial (AME). Esses foram alguns pontos discutidos na audiência pública realizada pela Câmara do Recife nesta quinta-feira (4), com o tema “Política de Assistência Social no município do Recife”, promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). “Sempre foi importante que o Estado tivesse uma atenção específica para a assistência social e pessoas mais vulnerabilizadas”, observou o vereador, no plenarinho da Casa. Participaram do encontro representantes da Prefeitura, dos trabalhadores, de entidades de psicologia e de assistência social, bem como da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Política de saúde mental no Recife é debatida em audiência pública: A política de saúde mental no Recife foi tema da audiência pública promovida pela vereadora Aline Mariano (PP), na manhã desta sexta-feira (18), no plenarinho. Representantes de gestão municipal, federal, órgãos, especialistas e população em geral acompanharam as discussões. “Todos e todas têm direto a um acompanhamento devido de saúde”, afirmou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08

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