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Câmara discute marcha da maconha e utilização da droga para fins medicinais
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Parlamentares, profissionais da saúde e ativistas do movimento pela liberação da maconha no Brasil discutiram o uso da Cannabis sativa - nome científico da planta - para fins medicinais, em audiência pública no plenarinho da Câmara Recife. A audiência convocada pelo vereador Osmar Ricardo (PT), anunciou que no próximo domingo, dia 2 de maio, será realizada a Marcha da Maconha.
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Vereador Ivan Moraes promove reunião pública para dar visibilidade à população LGBT
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A Câmara Municipal do Recife sedia até esta quinta-feira, 08, no plenarinho da Casa, a “I Semana Maria Clara de Sena – Visibilidade Trans”. A reunião pública é uma iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), promovida pelo Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), Grupo Mães pela Diversidade, dentre outras entidades. Segundo o parlamentar o encontro possibilita mais conhecimento sobre a causa. “A gente pode dialogar, olhar no olho dessas pessoas, prestar atenção nas suas demandas e fazer o nosso trabalho na parte legislativa que é, naturalmente, a garantia de políticas públicas desse segmento da sociedade”.
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Audiência debate reivindicações de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil
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Nas salas de aulas das creches do Recife, além dos professores, outros profissionais são responsáveis pelo cuidado com as crianças de 0 a 3 anos. Eles são os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), trabalham nos Cemeis da cidade e exercem atividades semelhantes às de um professor. Por isso, querem que sua função seja reconhecida como cargo pedagógico. O assunto foi discutido nesta quinta-feira, 28, numa audiência pública que lotou o plenarinho da Câmara. A iniciativa do debate partiu do vereador Osmar Ricardo (PT).
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Audiência pública vai discutir a permissão dos estacionamentos no Recife
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Para debater o desafio da mobilidade urbana e aperfeiçoar o projeto de lei número 104/2012, que disciplina a permissão do estacionamento de veículos nas vias arterial principal, arterial secundária e coletora do Sistema Viário do Recife, o vereador Carlos Gueiros (PTB), promovevá audiência pública nesta terça-feira, 21, na Câmara Municipal. O projeto de lei, de autoria do mesmo vereador, foi aprovado em primeira discussão e elaborado a partir da preocupação com a lentidão do trânsito e da ocupação do espaço público.
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Câmara do Recife retoma atividades de forma presencial e remota
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Com a presença do prefeito João Campos, a Câmara Municipal do Recife retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º), às 10h, em reunião solene que marca a Instalação da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. A solenidade ocorrerá no plenário, de forma híbrida (presencial e remota). De acordo com o presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), a expectativa para este ano é que seja ainda mais produtivo que 2021, quando a Câmara atingiu números recordes em apresentação de matérias legislativas e participação popular.
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2022
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01
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Comissão de Mobilidade vai realizar reuniões para discutir regulamentação de aplicativos de transporte privado
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Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei do Executivo nº 11/2018, que trata da regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais no Recife. Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Casa deliberou sobre um passo importante para as discussões sobre a iniciativa: a escuta e a participação dos interessados no assunto. Os parlamentares do grupo, que é presidido pelo vereador Gilberto Alves (PSD), decidiram realizar três reuniões públicas para ouvir taxistas, motoristas dos aplicativos de transporte e demais envolvidos.
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Audiência discute revitalização do centro
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O centro do Recife precisa ser revitalizado e para isso depende de parcerias entre os setores público e privado. Esta foi uma das principais conclusões da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (18), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Luciano Siqueira (PC do B), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico do legislativo municipal. “Precisamos fazer conviver harmonicamente a preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e histórico com os elementos de renovação da cidade. E isso passa pela recuperação da capacidade de abrigar moradias e também escolas, que são fundamentais para dar vida a esta parte da cidade”.
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Escola do Legislativo do Recife promove Simpósio de Direito Digital
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Na manhã desta quinta-feira (7), a Escola do Legislativo do Recife promoveu um Simpósio de Direito Digital em parceria com o Instituto de Pesquisa em Direito & Tecnologia do Recife (IP.rec) e com a Liga de Direito Digital, Tecnologia e Sociedade (LIGADDOS) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). O evento ocorreu no plenarinho e contou com a participação de servidores da Casa de José Mariano.
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2023
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12
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Eriberto Rafael destaca o trabalho feito pela Comissão de Finanças e Orçamento
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Antes da votação do parecer ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Recife para 2019, projetos de lei do Executivo de número 16/ 2018 e 17/2018 respectivamente, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eriberto Rafael (PTC), fez um relato das atividades desenvolvidas pelo colegiado para análise das emendas propostas pelos vereadores. Ele destacou a participação dos parlamentares no seio da Comissão na audiência pública e demais reuniões realizadas.
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Câmara recebe prestação de contas da Secretaria de Saúde
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As ações e serviços públicos de saúde do município receberam investimentos de 15,92% da receita de impostos e de transferências constitucionais de setembro a dezembro do ano passado, acima do limite constitucional, que é de 15%. A prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2014 da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife foi apresentada na manhã desta sexta, 27, no Plenarinho da Câmara em atendimento à Lei Complementar 141/2012. A audiência pública foi convocada pela Comissão de Saúde da Casa, presidida pelo vereador Rogério de Lucca (PSL).
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Câmara Municipal do Recife