Câmara Municipal do Recife

Audiência discute revitalização do centro: O centro do Recife precisa ser revitalizado e para isso depende de parcerias entre os setores público e privado. Esta foi uma das principais conclusões da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (18), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Luciano Siqueira (PC do B), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico do legislativo municipal. “Precisamos fazer conviver harmonicamente a preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e histórico com os elementos de renovação da cidade. E isso passa pela recuperação da capacidade de abrigar moradias e também escolas, que são fundamentais para dar vida a esta parte da cidade”.
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Escola do Legislativo do Recife promove Simpósio de Direito Digital: Na manhã desta quinta-feira (7), a Escola do Legislativo do Recife promoveu um Simpósio de Direito Digital em parceria com o Instituto de Pesquisa em Direito & Tecnologia do Recife (IP.rec) e com a Liga de Direito Digital, Tecnologia e Sociedade (LIGADDOS) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). O evento ocorreu no plenarinho e contou com a participação de servidores da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Eriberto Rafael destaca o trabalho feito pela Comissão de Finanças e Orçamento: Antes da votação do parecer ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Recife para 2019, projetos de lei do Executivo de número 16/ 2018 e 17/2018 respectivamente, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eriberto Rafael (PTC), fez um relato das atividades desenvolvidas pelo colegiado para análise das emendas propostas pelos vereadores. Ele destacou a participação dos parlamentares no seio da Comissão na audiência pública e demais reuniões realizadas.
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Câmara recebe prestação de contas da Secretaria de Saúde: As ações e serviços públicos de saúde do município receberam investimentos de 15,92% da receita de impostos e de transferências constitucionais de setembro a dezembro do ano passado, acima do limite constitucional, que é de 15%. A prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2014 da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife foi apresentada na manhã desta sexta, 27, no Plenarinho da Câmara em atendimento à Lei Complementar 141/2012. A audiência pública foi convocada pela Comissão de Saúde da Casa, presidida pelo vereador Rogério de Lucca (PSL).
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Marília Arraes debate os impactos da Reforma da Previdência para as mulheres: Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, a vereadora Marília Arraes (PT) realizou reunião pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira, 6, para discutir os impactos da Reforma da Previdência na vida das mulheres brasileiras. “Estamos num momento importante para realizarmos este debate, considerando que desde o ano passado, com o governo golpista, os trabalhadores vêm perdendo os seus direitos. Agora, na semana em que se homenageia a mulher, a decisão do meu mandato e da Câmara do Recife, é realizar este ato de alerta para conscientização contra a PEC 287, que prevê a Reforma da Previdência. Nós, mulheres, somos as mais afetadas por essa iniciativa”, afirmou a vereadora. A Proposta de Emenda Constitucional número 287, que se encontra sob análise de uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, prevê entre outros pontos a eliminação do bônus concedido às mulheres no tempo de contribuição e idade de aposentadorias, desconsiderando as condições desfavoráveis enfrentadas por elas no mercado de trabalho.
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Audiência pública discute Pacto pela Vida do município: O que a Prefeitura do Recife tem feito pela segurança do município? Para discutir essa questão, a Casa de José Mariano realizou uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (7), no plenarinho da sede do Poder Legislativo. A iniciativa pelo debate, que focou as ações do Pacto pela Vida municipal, foi do vereador Almir Fernando (PCdoB), presidente da Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal.
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Ronaldo Lopes destaca audiência sobre abastecimento irregular de água no Recife: O vereador Ronaldo Lopes (PSC) enfatizou o requerimento de sua autoria, de número 1300/2023, dirigindo solicitação para a realização de uma audiência pública sobre “O abastecimento irregular d'água na cidade do Recife”, próximo dia 30, às 9h, no plenarinho da Câmara. “Todos os dias recebo denúncias e reivindicações vindas de diversas comunidades à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)”. O assunto foi levantado durante a reunião plenária da Câmara do Recife nesta terça-feira (7).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Audiência Pública discute segurança nos bancos: A Comissão de Segurança Pública da Câmara realizou na manhã desta quarta-feira, 4, uma audiência pública para discutir a aprovação e o cumprimento de leis municipais que exigem mais segurança nas agências bancárias do Recife. “Esse é um tema que transcende a questão partidária, pois todos temos família e queremos segurança. O município deve fazer sua parte como um dos principais atores”, afirmou o vereador Maré Malta (PPS), que presidiu a reunião no plenarinho da Casa de José Mariano. O vereador Josenildo Sinesio (PT) propôs formar uma comissão especial na Câmara para garantir que as leis em vigor sejam respeitadas.
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Secretaria de Saúde presta contas de quadrimestre à Câmara: Com o plenarinho da Câmara Municipal lotado, a Secretaria de Saúde do Recife realizou a prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano de 2018, na manhã desta sexta-feira, (29), para que a sociedade, através dos órgãos de controle, tenha conhecimento das atividades e obras realizadas de janeiro a abril. Foi apresentado um extenso relatório com o detalhamento da execução orçamentário-financeira do período, conforme determina a Lei Complementar 141/2012.
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Desabastecimento de água na zona norte do Recife é tema de audiência pública: O vereador Marco Aurélio (PRTB) promoveu uma audiência pública, na manhã de hoje (15), para esclarecer à sociedade sobre a questão do desabastecimento de água na zona norte do Recife. Fizeram parte da mesa de debates o vereador Almir Fernando (PCdoB), Daniela Sena (Procon) e três diretores da Compesa: Simone Melo, diretora regional metropolitana; Rômulo Souza, diretor técnico e de engenharia e Isabelle Souto, gerente de unidade de negócio. Moradores do Alto Santa Isabel, Alto do Mandú, Alto do Eucalipto, entre outros, lotaram o Plenarinho.
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