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Reunião Pública aborda Semana Municipal da Astronomia
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Com o objetivo de repercutir o projeto de lei 329/2017 que institui a Semana Municipal da Astronomia, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) promoveu uma Reunião Pública que contou com a presença de alunos e monitores do projeto Desvendando o Céu Austral, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na manhã de hoje (20), no Plenarinho da Casa. De acordo com o vereador, a reunião tem como objetivo enaltecer o trabalho da Astronomia.
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Notícias
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CPI dos planos de celulares é instalada na Câmara
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Os usuários de telefones celulares do Recife, que adquirem planos de baixo custo e só depois de pagá-los descobrem que não podem usá-los conforme prometido pelas operadoras, já podem contar com o apoio de aliados no poder público: a Câmara Municipal do Recife instalou, na manhã desta quinta-feira, 3, a CPI da Telefonia Móvel que vai investigar a gestão do sistema e a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. A comissão parlamentar tem um prazo de 30 dias, podendo prorrogar por mais 20, para concluir os trabalhos.
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Notícias
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Audiência pública vai debater projetos da LOA e PPA
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Uma audiência pública que discutirá os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período 2014 – 2017 (o PPA) e o que contém a proposta do Orçamento Anual do Município do Recife para o exercício de 2014 (a LOA) será realizada na próxima terça-feira, 5, às 9h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A reunião cumpre o que determina o artigo 44 da lei federal 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabalece as diretrizes gerais da política urbana. O artigo prevê a realização de “debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal”.
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Palestra educativa reúne revendedores de gás na Câmara Municipal
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Debater as formas de combate contra o comércio clandestino de GLP – mais conhecido como gás de cozinha – e os detalhes da lei municipal nº 18.134, aprovada neste ano pela Câmara do Recife e que estabelece normas de segurança para a locomoção e comércio de gás. Esses foram os objetivos de uma palestra educativa realizada nesta quinta-feira (1º), no plenarinho da Casa de José Mariano, para revendedores de gás da capital pernambucana. O encontro contou com representantes de sindicatos da área e com o presidente do Legislativo municipal, o vereador Vicente André Gomes (PSB).
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Audiência pública debate a poluição sonora do Recife
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Provocado pela realização de uma blitz no final do ano passado em bares e restaurantes do Recife, que resultou na autuação de 19 estabelecimentos por prática de poluição sonora ou uso de equipamentos sem autorização do município, o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (1º) na Câmara Municipal. “Notadamente o assunto merece mais atenção de nossa parte”, afirmou o parlamentar que reuniu um representante da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), secretários municipais e representantes de bares e restaurantes.
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2024
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03
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Audiência debate políticas públicas para Movimento LGBT
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Recife foi uma das primeiras cidades do país a reconhecer o direito à pensão a companheiros de servidores gays da Prefeitura. Mas o vanguardismo da capital contrasta com o título de Pernambuco como o Estado que mais mata homossexuais no Brasil. E com o objetivo de discutir sobre políticas públicas para minorias sexuais, o vereador Osmar Ricardo promoveu uma audiência pública no plenarinho da Câmara, na tarde desta quinta-feira, 15. O evento reuniu representantes do Executivo e de várias entidades ligadas ao movimento LGBT.
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18
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Outubro
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Audiência analisa desafios da mendicância infantil
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Uma audiência pública foi realizada nesta sexta-feira (1º), no plenarinho, para debater o tema: Lugar de criança não é na rua: os desafios da mendicância infantil. O evento foi promovido pelo vereador Paulo Muniz (SD) e contou com a participação da Prefeitura do Recife e da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco (OAB-PE).
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2023
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12
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Câmara amplia prazo para recebimento de emendas
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Por causa da suspensão do expediente desta segunda-feira (28) - em virtude da greve dos caminhoneiros e as conseqüências nos mais diversos setores – todas as proposições em tramitação na Câmara Municipal do Recife têm prazo regimental para recebimento de emendas ampliado em mais um dia. De acordo com o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB), a iniciativa tem por objetivo não prejudicar o processo legislativo, tendo em vista que há medidas que terminariam o prazo de emendas neste dia, como é o caso do projeto de lei número 11/2018, do Poder Executivo.
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Dia Nacional de Lutas da Pessoa com Deficiência é comemorado na Câmara
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No Dia Nacional de Lutas da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, a Câmara Municipal do Recife não passou indiferente. Os consultores de acessibilidade Michel Platini Santiago Bezerra Vieira e Jaqueline Martins deram dicas importantes para os funcionários da Casa de José Mariano. Uma delas, é uma lição de vida: “Algumas pessoas se sentem confusas ao encontrar alguém com deficiência. Esse desconforto é anulado quando nos damos a oportunidade da convivência com a diversidade humana e suas singularidades. Entretanto, não faça de conta que a diferença não existe. Se você se relacionar com uma pessoa com determinada especificidade, ignore a sua condição, porque deste forma, você não estará se relacionando com aquela pessoa em particular, mas com outra que não é real”.
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Câmara Municipal do Recife