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Audiência pública debate educação do Recife
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Uma audiência pública para tratar sobre a educação do Recife foi realizada na manhã desta quarta-feira (12), no plenarinho da Câmara Municipal, por iniciativa dos vereadores Felipe Alecrim (Novo) e Eduardo Moura (Novo). O evento contou com a presença de profissionais da área, além de pais e responsáveis de estudantes da rede.
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2025
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Comissão de Educação aprova Semana Municipal de Combate ao Retinoblastoma
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Considerada a mais grave das doenças oftalmológicas infantis, o retinoblastoma é pouco conhecido pelos recifenses. Mas isso pode mudar: uma proposta que visa a conscientizar para os riscos desse tipo raro de câncer ocular está mais próximo de se tornar lei. O projeto de lei nº 48/2022 foi analisado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife, presidida pela autora da proposta, a vereadora Ana Lúcia. O relatório pela aprovação, acatado pelo grupo, foi elaborado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
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2022
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Comissão de Mobilidade recebe deputados estaduais
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Uma semana depois de ter sido instalada a Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 17, com deputados estaduais que compõem a Comissão Especial de Mobilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Não podemos discutir o tema restringindo-o ao Recife. Qualquer solução para os problemas de trânsito e mobilidade da capital passa por uma solução conjunta, por uma integração de toda a Região Metropolitana”, afirmou o vereador Gilberto Alves (PTN), presidente da comissão do legislativo municipal.
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Escola do Legislativo do Recife promove curso sobre LGPD
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é o tema de um curso, que teve início nesta quarta-feira (29), no plenarinho da Câmara Municipal, promovido pela Escola do Legislativo do Recife. Ao longo de três dias, servidores da Casa vão aprender mais sobre os pontos fundamentais da LGPD e sobre como aperfeiçoar o cumprimento da norma, que tem como principal finalidade proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade do indivíduo. As aulas são ministradas pela equipe do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), uma organização não governamental.
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2025
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Jayme Asfora debate PEC da Reforma da Previdência Social Brasileira
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Apesar das recentes alterações feitas pela Câmara dos Deputados na Proposta de Emenda Constitucional número 287/2016, a Reforma da Previdência segue marcada por proposições injustas, que violam direitos dos cidadãos, e atendem unicamente aos interesses de instituições financeiras. Esse foi o tom da audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira, 19, pelo vereador Jayme Asfora (PMDB), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, que teve como objetivo ampliar o debate sobre uma reforma que a princípio seria necessária para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. “A Reforma da Previdência precisa estar na pauta por causa do déficit nas contas, aumento da longevidade e comprometimento do PIB com o sistema. Mas a PEC foi enviada ao Congresso Nacional de forma açodada por um governo que não tem legitimidade de fazer reformas tão profundas na sociedade, muito menos suprimindo direitos adquiridos”, analisou Asfora.
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Reunião Pública aborda Semana Municipal da Astronomia
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Com o objetivo de repercutir o projeto de lei 329/2017 que institui a Semana Municipal da Astronomia, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) promoveu uma Reunião Pública que contou com a presença de alunos e monitores do projeto Desvendando o Céu Austral, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na manhã de hoje (20), no Plenarinho da Casa. De acordo com o vereador, a reunião tem como objetivo enaltecer o trabalho da Astronomia.
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CPI dos planos de celulares é instalada na Câmara
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Os usuários de telefones celulares do Recife, que adquirem planos de baixo custo e só depois de pagá-los descobrem que não podem usá-los conforme prometido pelas operadoras, já podem contar com o apoio de aliados no poder público: a Câmara Municipal do Recife instalou, na manhã desta quinta-feira, 3, a CPI da Telefonia Móvel que vai investigar a gestão do sistema e a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. A comissão parlamentar tem um prazo de 30 dias, podendo prorrogar por mais 20, para concluir os trabalhos.
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Audiência pública vai debater projetos da LOA e PPA
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Uma audiência pública que discutirá os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período 2014 – 2017 (o PPA) e o que contém a proposta do Orçamento Anual do Município do Recife para o exercício de 2014 (a LOA) será realizada na próxima terça-feira, 5, às 9h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A reunião cumpre o que determina o artigo 44 da lei federal 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabalece as diretrizes gerais da política urbana. O artigo prevê a realização de “debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal”.
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Palestra educativa reúne revendedores de gás na Câmara Municipal
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Debater as formas de combate contra o comércio clandestino de GLP – mais conhecido como gás de cozinha – e os detalhes da lei municipal nº 18.134, aprovada neste ano pela Câmara do Recife e que estabelece normas de segurança para a locomoção e comércio de gás. Esses foram os objetivos de uma palestra educativa realizada nesta quinta-feira (1º), no plenarinho da Casa de José Mariano, para revendedores de gás da capital pernambucana. O encontro contou com representantes de sindicatos da área e com o presidente do Legislativo municipal, o vereador Vicente André Gomes (PSB).
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Audiência pública debate a poluição sonora do Recife
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Provocado pela realização de uma blitz no final do ano passado em bares e restaurantes do Recife, que resultou na autuação de 19 estabelecimentos por prática de poluição sonora ou uso de equipamentos sem autorização do município, o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (1º) na Câmara Municipal. “Notadamente o assunto merece mais atenção de nossa parte”, afirmou o parlamentar que reuniu um representante da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), secretários municipais e representantes de bares e restaurantes.
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Câmara Municipal do Recife