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Pela primeira vez o ISS é a principal fonte de arrecadação do município
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As quedas contínuas no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vão provocar uma mudança histórica na arrecadação do município. Pela primeira vez, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que segue em tendência de alta, deve assumir o posto de principal fonte de recursos do Recife. Esses e outros dados foram divulgados pela Secretaria de Finanças nesta quinta-feira (27), durante uma audiência pública sobre a avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2018. O evento, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano.
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Notícias
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Câmara promove cerimônia de posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito do Recife
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Nesta quarta-feira (1º), às 15h, a Câmara Municipal do Recife dará posse aos vereadores, prefeito e vice-prefeito da cidade, durante reunião solene que será realizada no plenário da Casa. Na ocasião, será eleita a Comissão Executiva que comandará o Poder Legislativo Municipal pelos próximos dois anos. Todo o evento será transmitido ao vivo pelo site institucional ( www.recife.pe.leg.br).
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2024
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Audiência pública aborda tema da defesa e da promoção da vida
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Do dia 1º a 7 de outubro, o Recife celebra a Semana pela Vida, evento oficial criado pela lei nº 18.923/2022, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC). Na Câmara do Recife, um dos eventos ligados à Semana foi uma audiência pública promovida nesta quinta-feira (5), no plenarinho da Casa de José Mariano. Proposto por Alecrim, o debate reuniu personalidades ligadas ao movimento pró-vida, que se posiciona de forma contrária ao aborto de gestação.
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2023
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10
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Ordem Meses
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Outubro
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Situação dos moradores de áreas de risco é debatida em audiência
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Os problemas enfrentados pelos moradores de áreas de risco, localizadas nos morros das zonas norte e sul do Recife, e as ações planejadas pelo poder público para prevenir os acidentes causados pelos deslizamentos de encostas foram debatidos em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, 10, no plenarinho da Câmara. A iniciativa foi do vereador Almir Fernando (PC do B). O valor do auxílio-moradia e os projetos para construção de novas casas para essas populações também foram tema da discussão.
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Notícias
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Reunião pública debate assédio no trabalho
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Setenta por cento dos casos de assédio moral no trabalho são contra mulheres. O número foi revelado na reunião pública que discutiu o tema na tarde desta quinta-feira, 26, no plenarinho da Câmara, por iniciativa do presidente Jurandir Liberal (PT), fruto de uma demanda do Fórum Temático de Mulheres do Orçamento Participativo (OP), encampada pela Secretaria Especial da Mulher do Recife.
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Notícias
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Comissão realiza audiência pública para analisar projeto da LDO
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Um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto de lei número 07/2018 referente ao exercício de 2019 é de autoria da Prefeitura do Recife, foi discutido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, que realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (6). A LDO estabelece os parâmetros para o orçamento a ser elaborado e executado e tem a finalidade de orientar a elaboração do orçamento anual, adequando-o às diretrizes e metas da administração pública previstas no Plano Plurianual (PPA).
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Notícias
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Câmara promove audiência para tratar das políticas públicas sobre drogas no Recife
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A necessidade de reforçar a construção coletiva da política de drogas do Recife foi alvo de uma audiência pública promovida na Câmara Municipal nesta quarta-feira (21). Proposto pela vereadora Michele Collins (PP), o debate reuniu no plenarinho da Casa membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de membros da sociedade civil.
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2024
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02
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18
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2019
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Março
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Audiência debate o desabastecimento de água nas áreas periféricas do Recife
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O desabastecimento de água nas áreas periféricas do Recife foi o tema da audiência pública promovida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), nesta segunda-feira (11), no plenarinho. “O propósito é de reunir representantes do poder público, órgãos reguladores, especialistas em gestão hídrica e, principalmente, os moradores das áreas impactadas”, justificou o parlamentar.
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2023
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Câmara Municipal do Recife