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Comissão de Finanças vai realizar reunião pública sobre Código Tributário
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Uma reunião pública com a presença do secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Roberto Pandolfi, será agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, ainda sem data prevista, para aprofundar as discussões sobre o projeto de lei número 13/2013, do Poder Executivo, que altera os dispositivos da Lei Municipal 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que é o Código Tributário. A realização da reunião foi decidida pelo vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão. Ele também vai pedir a reabertura do prazo para recebimenmto de emendas, que terminaria nesta quarta-feira, 15, por mais 10 dias, para acolher novas sugestões que ampliem os propósitos da matéria legislativa.
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Comissão de Grandes Eventos escuta especialistas da área de saúde
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Na quarta reunião de debates com especialistas e representantes da sociedade civil organizada para debater a viabilidade ou não da realização do Carnaval de 2022, a Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife ouviu o chamado “eixo sanitário”. A reunião ocorreu de forma híbrida, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (13), sob a presidência do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). “A reunião de hoje é, talvez, a mais esperada desta comissão, pois vai ouvir quem entende de saúde”, disse o presidente.
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Comissão de Meio Ambiente realiza primeira reunião do ano
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A Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara realizou hoje a primeira reunião de 2010. O vereador Daniel Coelho (PV), que preside o grupo, distribuiu seis novos projetos de lei encaminhados no final do ano passado.
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Comissão de Meio Ambiente realizará três reuniões públicas
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Três reuniões públicas serão realizadas pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal para debater temas que estão na ordem do dia do recifense: a primeira discutirá as implicações das atividades de carga e descarga de mercadorias no centro da cidade; a segunda, reavaliará o Projeto Novo Recife, depois das alterações no projeto arquitetônico e de construção feitas pela Prefeitura; e a terceira, que trata da circulação dos táxis entre os municípios.
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Comissão de Mobilidade escuta taxistas sobre regulamentação de aplicativos
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Gilberto Alves, promoveu mais uma reunião pública para discutir o projeto de lei do Executivo nº 11/2018, que trata da regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. Nesta quarta-feira (13), foi a vez dos representantes dos taxistas discutirem o assunto no plenarinho da Casa, com a participação de parlamentares e Prefeitura do Recife.
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Comissão de Mobilidade realiza audiência pública com taxistas
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Para ouvir sugestões e propostas da sociedade, a Comissão Especial de Mobilidade Urbana do Recife realizou audiência pública com taxistas e empresário do setor – a primeira de seis que estão previstas com os segmentos de mobilidade - na manhã desta sexta-feira, 16, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O presidente do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, Everaldo Menezes, apresentou um documento com oito propostas de melhorias no sistema de táxi. “Essas alternativas estão sendo estudadas com participação de parceiros e o tema é de extremo interesse da categoria. Estaremos sempre buscando ideias que contribuam para uma melhor qualidade no deslocamento dos cidadãos que aqui vivem”, afirmou.
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Comissão de Mobilidade recebe deputados estaduais
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Uma semana depois de ter sido instalada a Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 17, com deputados estaduais que compõem a Comissão Especial de Mobilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Não podemos discutir o tema restringindo-o ao Recife. Qualquer solução para os problemas de trânsito e mobilidade da capital passa por uma solução conjunta, por uma integração de toda a Região Metropolitana”, afirmou o vereador Gilberto Alves (PTN), presidente da comissão do legislativo municipal.
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Comissão de Mobilidade vai contratar consultor técnico
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O trabalho da Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara Municipal do Recife será supervisionado por um consultor técnico com conhecimento nas áreas de trânsito, transporte e estrutura de mobilidade e que possa garantir a confecção de um plano duradouro e eficiente. A decisão foi tomada em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, 7, quando a comissão chegou à conclusão de que será necessário esse acompanhamento de uma pessoa especializada porque o plano a ser elaborado mexerá com toda a estrutura das vias, estacionamento e funcionamento da cidade.
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Comissão de Mobilidade vai realizar reuniões para discutir regulamentação de aplicativos de transporte privado
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Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei do Executivo nº 11/2018, que trata da regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais no Recife. Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Casa deliberou sobre um passo importante para as discussões sobre a iniciativa: a escuta e a participação dos interessados no assunto. Os parlamentares do grupo, que é presidido pelo vereador Gilberto Alves (PSD), decidiram realizar três reuniões públicas para ouvir taxistas, motoristas dos aplicativos de transporte e demais envolvidos.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor debate os instrumentos urbanos
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A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor realizou a segunda audiência pública, das seis que estão previstas, para debater os temas que fazem parte da legislação que estabelecerá as normas que deverão reger a política de planejamento e gestão urbana e ambiental, orientadas para um modelo de desenvolvimento sustentável da cidade. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), no plenarinho, e debateu o tema “instrumentos urbanos”, que são as ferramentas operacionais do plano. “Esse é um capítulo importantíssimo do Plano Diretor porque vai definir as regras de uso do solo. São fundamentais para definir como a cidade vai crescer daqui para frente”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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