-
Ivan Moraes debate os riscos para regularização fundiária no Brasil
-
Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Ivan Moraes debate os riscos para regularização fundiária no Brasil
-
Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Audiência Pública debate andamento da Via Mangue
-
Motivada pelas notícias publicadas recentemente sobre o andamento da Via Mangue, a vereadora Priscila Krause (DEM) presidiu a 6ª audiência pública em relação à obra, na tarde desta quinta,12, no Plenarinho, cujo tema foi “Via Mangue: Entraves e Soluções”. “É uma sequência de debates, essa é a 6ª audiência. Esses encontros fazem parte de um acompanhamento que começou a ser feito através das ordens de serviços datadas a partir de abril de 2011. O foco dessa vez é um pouco diferente das 4 últimas, por conta de declarações e publicações na imprensa, desde o no final de setembro, levantando vários pontos polêmicos do projeto e resolvemos abordar e levantar essas questões. São alguns problemas e pontos discutidos por vários técnicos como dificuldades. Mas que, no final, o grande objetivo é de querermos uma via adequada para toda a população”, disse.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
4
-
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Ordem meses
/
Novembro
-
Audiência debate escolha de representantes da sociedade civil para o Comitê de Cultura de Paz
-
Na tarde desta segunda-feira (18), uma audiência pública foi realizada, no plenarinho, tendo como tema: A escolha dos representantes da Sociedade Civil para atuar no Comitê Gestor da Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa, instituída pelo art. 20 da lei municipal nº 18.850/2021. A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio (PRTB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
09
-
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência é instalada na Câmara
-
Na manhã desta quarta-feira (8), no plenarinho da Casa de José Mariano, ocorreu a reunião para a instalação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal do Recife, promovida pela vereadora Liana Cirne (PT). “Uma grande alegria estar aqui hoje. Recife é a capital do Brasil com o maior índice de pessoas com deficiências de variados tipos, inclusive deficiências ocultas”. Além de Liana Cirne, Elaine Cristina (PSOL), Ana Lúcia (Republicanos), Tadeu Calheiros (MDB) e Victor André Gomes (PV) farão parte do novo colegiado.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
05
-
25
-
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Ordem meses
/
Fevereiro
-
Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife são apresentados em reunião pública
-
Os Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife foram apresentados na reunião pública, promovida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife. O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (27), no plenarinho. “É necessária a apresentação desses Planos a fim de que a Casa de José Mariano possa conhecê-los, além de discutir proposições no sentido de fortalecer e assegurar as premissas da Proteção Integral previstas na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, justificou o parlamentar.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
05
-
30
-
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Ordem meses
/
Junho
-
12
-
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Ordem meses
/
Maio
Câmara Municipal do Recife