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Novo Regimento prevê modernização das Comissões da Casa
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Durante toda a manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno esteve reunida na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife. O tema em evidência, nas 10 emendas e 17 artigos lidos e analisados, diz respeito ao Capítulo 5 - das Comissões, e tratou de questões referentes à modernização do funcionamento das Comissões temáticas, tanto as Permanentes quanto as Especiais. A importância desses colegiados formados pelos vereadores em exercício, reside em diversos trabalhos desenvolvidos, a exemplo da análise e dos pareceres aos projetos do Legislativo e do Executivo.
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Wanderson Florêncio assume cadeira na Câmara
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Para substituir a vereadora Aline Mariano (PSDB), que vai entrar em licença-maternidade, assumirá o vereador Wanderson Florêncio (PSDB). O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), empossou nesta terça-feira, 18, o novo parlamentar informando que quando um vereador pede licença, a Câmara é obrigada a chamar o suplente. Wanderson Florêncio fez o juramento e entregou a declaração de renda à mesa diretora. “É com emoção e respeito que me apresento à Casa como representante do povo. Há 15 anos iniciei minha trajetória política através de lutas coletivas do movimento estudantil na faculdade de Direito de Olinda e aqui estou militando politicamente”.
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Vereadores debatem aplicação do Regimento Interno
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Vereadores da oposição questionaram na tarde desta terça-feira 30, na Câmara do Recife, o cumprimento do Regimento Interno no que se refere à forma de inscrição dos parlamentares para falar em plenário. Liberato Costa Júnior (PMDB) afirmou que o Regimento é sábio por não determinar o número de pessoas que vão falar. “Há muitos anos foi feito acordo de boca, não oficial, pela mesa diretora anterior, dividindo o número de parlamentares que vão ocupar a tribuna. Dessa forma o Regimento não está sendo cumprido”.
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Vereadores discutem veto sobre transporte escolar
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Prevista para a reunião plenária desta segunda-feira, 16, a votação do veto ao projeto de lei que dispõe sobre a utilização dos corredores exclusivos de ônibus pelos operadores do transporte escolar no Recife acabou sendo adiada. Por sugestão de vários parlamentares, será formada uma comissão para negociar um acordo junto ao Poder Executivo.
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Comissão de Meio Ambiente analisa 18 projetos e distribui outros 12
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A Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife distribuiu 12 projetos de lei ordinária para serem analisados pelos vereadores e avaliou outros 18 que estavam aguardando pareceres, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 20. Entre os analisados, oito foram aprovados; os demais, receberam pedido de vistas para inclusão de emendas e alguns, rejeitados. Participaram do encontro os vereadores Jurandir Liberal (PT), presidente da Comissão; Aerto Luna (PRP), vice-presidente; e Priscila Krause (DEM), membro efetivo.
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Vereadores comentam transferência de escolas
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A transferência de escolas municipais e profissionalizantes da Secretaria de Educação para a Secretaria de Juventude suscitou dúvidas e debates nesta segunfa-feira, 25, na Câmara do Recife. André Régis (PSDB), além de comentar a mudança de secretarias, tratou ainda das condições em que se encontra a Escola de Artes João Pernambuco.
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Aimée Carvalho exalta Campanha Outubro Rosa
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Estima-se que 52 mil casos de câncer de mama serão descobertos em 2014. É a neoplasia que mais mata mulheres. São 12 mil mortes por ano. Os números refletem a realidade brasileira e servem para ilustrar a importância do país participar da Campanha Outubro Rosa. Realizada em cidades dos cinco continentes, ela tem o objetivo de alertar para o aumento da doença e chamar a atenção das mulheres na prevenção. Na Câmara do Recife, a campanha mundial foi tema de pronunciamento da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que destacou o trabalho do Hospital de Câncer de Pernambuco, que atende 45% dos pacientes de câncer de mama no Estado. “Durante todo esse mês, o prédio receberá iluminação especial na cor rosa, chamando a atenção para a campanha”.
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Legislação e Justiça analisa e aprova oito matérias
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Na manhã desta sexta-feira (10), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, discutiu e aprovou oito proposições, sendo cinco projetos de lei do Executivo, além de ter feito a distribuição de outras 43 matérias. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o encontro contou com a presença da vereadora Andreza Romero (PP) e dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Júnior (PSB).
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2021
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Câmara aprova extinção de cargos comissionados na prefeitura
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Aprovado em primeira e segunda discussão hoje na Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo (PLE 10), extinguindo 160 cargos comissionados e criando 150, seguiu para sanção do Prefeito. Pelo projeto ficam extintos os 77 cargos de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA3; 61 de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA4; e 22 de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA5. Uma parcela desses se transforma em 20 cargos de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA2; 60 de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA3, e 70 de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA4. A proposta, segundo esclarecimentos do Poder Executivo, está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2014 e os dois anos subsequentes.
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Raul Jungmann critica verbas para saneamento e violência na cidade
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É inaceitável o nível de violência doméstica cometido contra as mulheres no Recife. Indignado com os números de assassinatos de mulheres, o vereador Raul Jungmann (PPS) solicitou a criação de uma comissão parlamentar, composta pela oposição e situação, para ir ao prefeito e outros órgãos, no sentido de acompanhar ações para coibir esses atos. Ele disse que acontece quase um assassinato por dia no Recife e por isso é preciso dar um basta. Mas o vereador não se limitou aos números da violência. Ele criticou também as somas gastas no custeio da Sanear, empresa municipal de saneamento, em detrimento das verbas investidas em obras efetivamente.
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