Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova reajuste de 7,35% para servidores municipais e PCCS: A Câmara Municipal do Recife aprovou na tarde de hoje, 3, os pareceres 154 e 156/2012 das Comissões de Finanças e Orçamento, e de Legislação e Justiça, opinando pela aprovação do projeto de lei do Executivo 02/2012, concedendo reajuste de 7,35% para os servidores municipais efetivos e cargos comissionados, além de estabelecer o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Auditores do Tesouro Municipal. Já o PCCS da Guarda Municipal, também aprovado, constava de outro projeto, o 04/2012 cujo parecer 157/2012 também foi aprovado pelo plenário.
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Câmara celebra os 25 anos da Defensoria Pública de Pernambuco: Prestar assistência jurídica integral e gratuita para quem não pode arcar com os custos de um advogado. Esse é o papel da Defensoria Pública de Pernambuco, instituição estatal que comemora no dia 9 de junho os seus 25 anos de existência. Para celebrar a data, a Câmara do Recife promoveu, por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), uma reunião solene nesta terça-feira (2). Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), a cerimônia foi prestigiada por membros do Poder Legislativo municipal, do Poder Judiciário e de órgãos com funções essenciais à Justiça, como o Ministério Público e a própria Defensoria.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara concede homenagem a Francisco de Queiroz, diretor da FDR: Ex-desembargador federal, ex-juiz do trabalho, registrador, advogado, professor, diretor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE). Esse é o currículo do jurista Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, laureado pela Câmara do Recife com a Medalha do Mérito José Mariano, a mais alta comenda do Poder Legislativo Municipal. Proposta pela vereadora Michele Collins (PP), a homenagem foi concedida nesta terça-feira (26) no plenário da Casa, em reunião solene conduzida pelo presidente da Câmara, o vereador Romerinho Jatobá (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Câmara concede Título de Cidadão do Recife a desembargador Manoel de Oliveira Erhardt: O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi agraciado com o Título de Cidadão do Recife na tarde desta quinta-feira (8). Nascido em Gravatá em 1953, o desembargador Manoel de Oliveira Erhardt recebeu a homenagem no plenário da Casa de José Mariano, onde foi prestigiado por personalidades das esferas jurídica e política. A iniciativa pelo título partiu do vereador Antonio Luiz Neto (PTB).
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Câmara cria Comissão Especial para analisar transporte: Os vereadores do Recife acabam de aprovar o requerimento que cria uma Comissão Especial, que será composta por sete membros indicados pelos partidos, com prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado, para analisar e opinar sobre o funcionamento do Sistema Tarifário adotado pelo Consórcio de Transportes Metropolitano. A Comissão deverá analisar a composição dos custos e a remuneração dos participantes do Sistema. Os membros da comissão especial ainda não foram indicados.
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Câmara do Recife anuncia data do concurso: Em uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira, 01, o presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes (PSB), e o primeiro secretário Augusto Carreras (PV) anunciaram a data do concurso público que irá oferecer 78 vagas para o legislativo municipal. Serão 18 cargos diferentes para nível médio e superior com salários que variam de R$ 1.445,80 a R$ 7.741,00. A prova acontecerá no dia 28 de setembro de 2014, nos horários da manhã, para cargos de nível médio, e à tarde, para os cargos de nível superior.
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Câmara do Recife celebra Dia Nacional do Ouvidor e dez anos da Ouvidoria da Casa: Uma reunião solene no plenário da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira (26), prestou homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor e aos dez anos de fundação da Ouvidoria da Casa de José Mariano. A solenidade foi uma iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que é ouvidor da Câmara. O vereador Felipe Alecrim (PSC) presidiu o evento que prestou, ainda, reconhecimento a 19 representantes de ouvidorias.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Câmara do Recife debate importância da Defensoria Pública: Uma audiência pública promovida conjuntamente pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu a importância da atuação das Defensorias Públicas, no Município do Recife, em defesa dos direitos dos hipossuficientes. O debate ocorreu no plenarinho da Câmara do Recife, na manhã desta quarta-feira (16), reuniu defensores públicos do Estado e da União e representantes de entidades que atuam na defesa e promoção dos direitos humanos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Câmara do Recife entrega Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão: Representantes do chamado mundo jurídico compareceram ao plenário da Câmara Municipal do Recife, na noite desta quarta-feira (22), para prestigiar a solenidade de entrega da Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão, que se propõe a reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais do sistema judiciário, no exercício de sua função. A comenda contemplou 35 advogados, juízes, promotores, desembargadores, procuradores, membros dos tribunais, assessores e funcionários da Justiça. Cada vereador ou vereadora que indicou um nome, fez a entrega da honraria. Esta foi a segunda edição da realização deste evento, por parte do Legislativo Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Câmara do Recife inaugura posto de cadastramento do TRE: A partir da próxima segunda-feira o recifense contará com mais um posto de cadastramento biométrico de eleitores. Ele funcionará no Salão Nobre da Câmara Municipal do Recife, com a meta de atender cerca de 500 pessoas por dia até 31 de março do próximo ano. A inauguração do posto ocorreu na manhã desta quarta-feira, 7, com a presença do desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Janduhy Finizola; do presidente da Câmara, vereador Vicente André Gomes (PSB) e do primeiro secretário também da Câmara, vereador Augusto Carreras (PV). “Temos a meta de cadastrar cerca de 1 milhão e 160 mil até as eleições, no Recife. Sem essa importante ajuda da Câmara ficaria difícil de alcançar os objetivos. Esse posto vai dinamizar o processo”, disse o desembargador.
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