Câmara Municipal do Recife

Comissão de Direitos da Mulher vai receber Rede de Proteção ao Aleitamento Materno: Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Direitos da Mulher da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta terça-feira (11), para deliberar sobre atividades do grupo e distribuir projetos às relatoras para a emissão de pareceres. Na ocasião, foi marcado um encontro, também virtual, com a Rede de Proteção ao Aleitamento Materno.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de políticas para refugiados e migrantes: Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta quarta-feira (24) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Ao todo, foram votados dez pareceres, todos pela aprovação. Dentre as matérias em análise, estava o projeto de lei nº 198/2020, que visa instituir bases para a elaboração da “Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Migrantes e Refugiados” no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Direitos Humanos vota pareceres e faz balanço de atividades: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido na manhã desta sexta-feira (13) para discutir 32 pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), o grupo se posicionou a favor dos relatórios, que indicavam a aprovação de todas as matérias, duas delas com emendas. Na ocasião, Marco Aurélio Filho também fez um balanço das atividades realizadas pelo colegiado desde que ele assumiu a sua condução, em fevereiro de 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissão de Direitos Humanos vota a favor de atualização do Programa de Melhoria Habitacional: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (21) para votar um parecer dado ao projeto de lei do Executivo nº 24/2023, que busca promover modificações no Programa de Melhoria Habitacional da Prefeitura. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo se posicionou favoravelmente à proposta. As alterações incluem mudanças na metodologia no mapeamento de áreas com habitações precárias e a admissão de novos tipos de benfeitorias.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão de Direitos Humanos aprova criação de comissões da Pessoa Idosa e de Defesa do Consumidor: Em sua última reunião do semestre, nesta quarta-feira (2), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu a distribuição de projetos aos relatores e a discussão de pareceres dados a matérias que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo – que é presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB) – votou favoravelmente a dois projetos de resolução que pretendem criar novas comissões permanentes no Poder Legislativo municipal. Caso sejam aprovados em plenário, os projetos de resolução nº 16/2023 e nº 6/2025 vão instituir a Comissão da Pessoa Idosa e a Comissão de Defesa do Consumidor.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Comissão de Direitos Humanos aprova sete projetos: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta segunda-feira (2), na sede do Poder Legislativo, para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o grupo votou pela aprovação de sete projetos de lei. Um deles dispõe sobre o uso de tecnologia assistiva para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de informações em braile nos ônibus: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta segunda-feira (02) para discutir projetos que se encontram em tramitação na Casa de José Mariano. Dentre eles, estava o projeto de lei nº 137/2019, que visa tornar obrigatória a disponibilização de informações em braile no interior dos veículos de transporte coletivo que operam no município. A proposta é de autoria da presidente da Comissão, a vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação analisa concessões de homenagens e novidades no calendário oficial: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta terça-feira (19), na Sala das Comissões do Poder Legislativo, para discutir pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Na ocasião, os parlamentares se posicionaram a favor das sete proposições debatidas. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que preside o grupo, conduziu a reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Comissão de Educação aprova projeto de transparência da qualidade do ensino: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião remota nesta terça-feira (30) para discutir e votar pareceres a projetos em tramitação na Casa. Dentre as matérias debatidas – e aprovadas – estava o projeto de lei nº 29/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A proposta tem como objetivo estabelecer um Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Educação aprova homenagem a chefe do Gabinete do Centro Histórico: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (17) uma reunião extraordinária com os membros do grupo. Na pauta do colegiado, que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), estava a análise do parecer pela aprovação ao projeto de decreto legislativo nº 37/2021. De autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), a matéria visa a conceder a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal, chefe do Gabinete do Centro Histórico do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02

Resultado da busca por promoveu