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Audiência debate Políticas de Benefícios Eventuais no Recife
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Na manhã desta quinta-feira (4), o vereador Ivan Moraes (PSOL) promoveu uma audiência pública, no plenarinho da Casa, para debater as Políticas de Benefícios Eventuais no Recife. Os Benefícios foram normatizados no município por meio da Lei nº 18.958/2022, que cria a Lei dos Benefícios Eventuais, auxílio que vai apoiar pessoas em situações de vulnerabilidade temporária e de estado de emergência ou calamidade pública. Entre os benefícios, a população em vulnerabilidade conta com Auxílios Natalidade e Funeral, além dos Benefícios Eventuais por Vulnerabilidade Temporária, dentre os quais o destaque fica por conta do Auxílio Acolhida.
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2024
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07
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Audiência debate políticas públicas sobre drogas no contexto da pandemia
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Na manhã desta quarta-feira (26), a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma audiência na Câmara Municipal do Recife, via videoconferência, para tratar das políticas públicas sobre drogas no contexto da pandemia. O tema foi discutido por representantes de órgãos públicos, autoridades e especialistas no assunto. “Estamos vivendo um momento de caos devido ao coronavírus. O aumento do consumo de substâncias vem induzindo as pessoas à dependência química e isso causa mal ao dependente e à família”, afirmou a parlamentar.
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2021
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05
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Audiência debate políticas públicas para Movimento LGBT
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Recife foi uma das primeiras cidades do país a reconhecer o direito à pensão a companheiros de servidores gays da Prefeitura. Mas o vanguardismo da capital contrasta com o título de Pernambuco como o Estado que mais mata homossexuais no Brasil. E com o objetivo de discutir sobre políticas públicas para minorias sexuais, o vereador Osmar Ricardo promoveu uma audiência pública no plenarinho da Câmara, na tarde desta quinta-feira, 15. O evento reuniu representantes do Executivo e de várias entidades ligadas ao movimento LGBT.
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Notícias
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Audiência debate políticas públicas para as mulheres
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A vereadora Aline Mariano (PP) promoveu uma audiência pública para tratar das questões relacionadas às políticas públicas para as mulheres. O debate ocorreu na manhã desta quarta-feira (29), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Estiveram presentes representantes da Prefeitura do Recife, organização civil e o público em geral que pôde tirar dúvidas.
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2023
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11
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Audiência debate projetos sobre parcelamento do solo e regulamentação das atividades de edificações e instalações
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Na manhã desta sexta-feira (6), o vereador Gilberto Alves (Republicanos) promoveu uma audiência pública para discutir os projetos de lei de nº 133/2023, que dispõe sobre o parcelamento do solo e demais modificações da propriedade urbana, e o de nº 134/2023 que regulará as atividades de edificações e instalações no Recife. Órgãos representativos e poder público estiveram presentes no plenarinho da Casa de José Mariano.
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2023
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10
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Audiência debate valorização dos profissionais da educação para a Primeira Infância
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Na manhã desta sexta-feira (19), o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública, no Plenarinho, sobre “o acompanhamento das metas de valorização dos profissionais da educação previstas no Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife”. O evento contou com a participação de representantes da Prefeitura, especialistas e servidores.
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2021
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11
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Audiência discute anteprojeto de Estatuto da Liberdade Religiosa
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Laicidade, combate à intolerância, conscientização sobre a diversidade religiosa. Essas são algumas das finalidades de uma proposta de Estatuto Municipal da Liberdade Religiosa que deve ser apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT) à Câmara do Recife em breve. Para discutir o tema, a Casa de José Mariano promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (26), por meio de videoconferência. Participaram do debate representantes do segmento religioso, do terceiro setor e do Poder Público.
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2021
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08
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Audiência discute empreendedor individual
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Na tarde desta quinta-feira (15), o vereador Jurandir Liberal (PT) promoveu uma audiência pública, no plenarinho da Câmara, para discutir a Lei Complementar 128/09 que institui o Empreendedor Individual no País. Durante o encontro, ele anunciou que o prefeito João da Costa tinha acabado de assinar o decreto municipal regulamentador da legislação. "Com a iniciativa, cerca de 80% dos empreendedores individuais que trabalham com serviços, a exemplo de cabeleireiros e vendedores ambulantes, já podem se inscrever e ter direito a benefícios como aposentadoria e auxílio-maternidade".
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Notícias
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Audiência discute habitacional na Comunidade 21 de Abril
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Através de um pedido da comunidade 21 de abril, localizada no bairro da Várzea, o vereador Davi Muniz (PROS) promoveu audiência pública na manhã desta sexta,8, para discutir a questão da construção de um habitacional a ser erguido na área. “Há 60 dias atrás, muitas pessoas estiveram em minha casa e, como representante do povo, tive a iniciativa de promover essa Audiência Pública. Verificamos a angústia dos que aqui se encontram, pois muito deles não vão continuar a morar na comunidade, após a construção do habitacional. Continuamos a escutar a comunidade e várias denúncias foram feitas e solicitamos à Cehab uma lista das pessoas cadastradas”, disse Davi Muniz.
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Notícias
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Audiência discute instalação polêmica de shopping na praça de Casa Forte
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A instalação de um shopping na praça de Casa Forte preocupa moradores da região, que dizem não ter sido consultados sobre a obra e apontam irregularidades em seu licenciamento. Por esse motivo, a Câmara do Recife promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir o tema por meio de videoconferência. A iniciativa do debate partiu do vereador Ivan Moraes (PSOL), por solicitação do coletivo social Amo Poço-Forte.
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2021
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08
Câmara Municipal do Recife