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Comissão vai promover seminário sobre normas legislativas
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Com o objetivo de esclarecer a formalidade dos Projetos de Lei produzidos pela instituição, a Comissão de Legislação e Justiça vai promover no dia 16 de maio, às 14h30, no Plenarinho da Casa, o Seminário “Técnicas e Normas do Processo Legislativo”. O anúncio foi feito durante a reunião da Comissão, realizada na manhã desta quarta-feira, 17. De acordo com o vereador Aerto Luna (PRP), o evento servirá para tirar dúvidas dos parlamentares e suas assessorias. “Nosso objetivo é que as matérias sejam elaboradas dentro da competência do Legislativo”, comentou.
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Notícias
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Secretário vem à Câmara explicar o projeto de reestruturação administrativa
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O atual chefe de gabinete do prefeito Geraldo Julio, cotado para ser secretário de Administração e Gestão do Recife, Marconi Muzzio, compareceu à Câmara Municipal do Recife para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre o projeto de lei 01/2019, do Executivo, que extingue 295 cargos comissionados e promove a reestruturação da administração direta e indireta do município do Recife. Dentro da reestruturação administrativa proposta pela Prefeitura está o desmembramento da Secretaria de Infraestrutura e Habitação (ela passa a ser duas, de Infraestrutura e de Habitação) e a Secretaria de Planejamento e Administração de Gestão de Pessoas (também passa a ser duas, de Planejamento e Gestão e de Administração de Gestão de Pessoas).
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Legislação e Justiça aprova “Campanha Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!”
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Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (28). Na ocasião, o colegiado realizou a análise de 12 proposições, sendo seis pela rejeição e seis pela aprovação. Entre os projetos que receberam parecer favorável, está o PLO de nº 70/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) que institui a “Campanha Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!” no município.
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2025
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05
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Tadeu Calheiros discute requerimento sobre garantia ao diagnóstico de TEA
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A Câmara do Recife aprovou, durante a reunião plenária desta terça-feira (4), o requerimento nº 7840/2023, que solicita à Prefeitura que promova concurso público para neuropediatra e psiquiatra infantil a fim de garantir o direito ao diagnóstico preciso do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O pedido, que é assinado por 17 parlamentares da Casa de José Mariano, foi defendido na tribuna por um dos autores, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
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2023
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07
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Rogério de Lucca é reeleito presidente da Comissão de Saúde
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A Comissão de Saúde da Câmara do Recife foi instalada para o biênio 2019-2020 nesta quarta-feira (13), numa reunião realizada na sede da Casa de José Mariano. Na ocasião, o vereador Rogério de Lucca (PSL) foi reconduzido para o cargo de presidente do grupo. Já a vice-presidência será ocupada pelo vereador Benjamim da Saúde (PATRI).
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Notícias
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Presidente e vice da Câmara do Recife recebem Medalha
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Numa solenidade que contou com a presença de autoridades civis e militares, alusiva aos 370 de criação do Exército Brasileiro, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) e o vice-presidente, vereador Carlos Gueiros (PSB), receberam, na noite de quinta-feira, 19 de abril, a Medalha Exército Brasileiro. A comenda, entregue a desembargadores, parlamentares e militares, inclusive de outras Forças, foi entregue durante formatura ocorrida no Pátio Pátria Brasil, do Quartel do Comando Militar do Nordeste, BR 232, bairro do Curado, Recife.
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Planejamento Urbano e Obras aprova alteração no nome do Programa Bom de Morar
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A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo nº 20/2025 que altera a denominação do Programa Bom de Morar, instituído pela Lei Municipal nº 18.967, de 26 de julho de 2022. De acordo com a proposição, a nova denominação será Programa Tô Em Casa. O colegiado promoveu reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira (21), sob a presidência do vereador Eduardo Mota (PSB), com a participação dos vereadores Eduardo Moura (Novo) e Aderaldo Pinto (PSB).
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2025
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08
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Hélio Guabiraba destaca Dia de Conscientização do Autismo e elogia preparação para chuvas
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O vereador Hélio Guabiraba (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (3) para tratar de dois assuntos. Em um primeiro momento, o parlamentar salientou a passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que ocorreu no último domingo (2). Em seguida, ele teceu elogios ao prefeito João Campos (PSB) por sua condução dos preparativos para o período chuvoso que se aproxima.
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2023
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04
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Comissão de Políticas Públicas da Juventude aprova cinco projetos de lei
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Sob a presidência do vereador Felipe Alecrim (PSB), a Comissão de Políticas Públicas da Juventude realizou reunião virtual na tarde desta quinta-feira (26), quando aprovou cinco projetos de lei Ordinária (PLO). Uma das proposições, que agora está apta para ser votada em plenário, foi o PLO 20/2020, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL). Ela institui a obrigatoriedade da liberação da catraca ou roleta de acesso para as crianças de até seis anos de idade incompletos, usuárias do transporte público gratuito do Recife.
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2022
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05
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Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprova Marco Regulatório da Arborização
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Em encontro por videoconferência nesta quarta-feira (11), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Marco Regulatório da Arborização, e mais outros dois projetos de lei Ordinária. A reunião contou com a presença do presidente do colegiado, vereador Fabiano Ferraz (Avante), e dos vereadores Eduardo Marques (PSB), Luiz Eustáquio (PSB) e Doduel Varela (PP).
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2022
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05
Câmara Municipal do Recife