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André Régis comenta emenda PEC 241
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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (26). O tema foi repercutido pelo vereador André Régis (PSDB), durante a reunião plenária de hoje,26. “Na verdade, foi estabelecido um teto global que não atinge saúde e educação. Pelo contrário, orçamentos ampliados até 2018 podem acontecer. É um limite global ".
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André Régis comenta gestão da Educação durante pandemia
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Abordar o desempenho da Prefeitura do Recife na pasta de Educação durante o período de enfrentamento à covid-19. Foi esse o objetivo de um discurso proferido pelo vereador André Régis (PSDB) nesta segunda-feira (6), na reunião ordinária remota da Câmara Municipal. De acordo com o parlamentar, o Poder Executivo errou ao descontinuar um programa de distribuição de tablets que poderia servir para garantir a educação dos alunos da rede em meio à suspensão das atividades presenciais.
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2020
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07
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André Régis cria plataforma sobre escolas do Recife
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A partir de agora os recifenses poderão acompanhar, através de uma plataforma criada no site do vereador André Régis (PSDB), informações sobre a situação das escolas municipais do Recife. O parlamentar já visitou mais de 320 escolas das RPAs 1 e 2 e está finalizando a 3. “Com esta plataforma vai ser possível acompanhar como se encontram cada uma dessas escolas. Venho denunciando que muitas delas estão nas encostas de morros em situação de risco. Cada aluno da rede municipal custa R$ 500,00 por mês, consumindo cerca de R$ 700 milhões por ano. O Recife é a sexta capital que mais investe em educação no país, mas não sabemos para onde vai tanto dinheiro”.
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André Régis critica a criação de 90 cargos
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O Projeto de Lei do Executivo número 29/2018, que cria quadro próprio de servidores na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde (AMPASS), e institui o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), recebeu críticas do vereador André Régis (PSDB). Segundo ele, a criação de 90 cargos, somada ao PCCV, vai gerar impacto de R$ 5 milhões por ano no orçamento da Prefeitura do Recife, ferindo a lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas o líder do governo na Câmara do Recife, vereador Eriberto Rafael (PTC), rebateu afirmando que o impacto será de 0,13% sobre a despesa corrente líquida, na afetando a LRF.
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André Régis critica gestão da transparência da Prefeitura
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Em um discurso proferido nesta terça-feira (19), o vereador André Régis criticou a política de transparência da Prefeitura em relação aos gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19. De acordo com o parlamentar, que se pronunciou durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, transmitida por videoconferência, o Poder Executivo se esforça pouco para dar a publicidade ideal a esses dados.
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2020
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05
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André Régis critica PCR pelo veto a projeto de lei da fiação exposta
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O vereador André Régis (PSDB) contestou o veto do Executivo ao projeto de lei número 114/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que obriga a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo no município do Recife. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal do Recife, mas ao chegar na Prefeitura, os procuradores deram parecer contrário, o que gerou descontentamento dos vereadores. “Não há vício de inconstitucionalidade. Está se tornando uma prática nociva o veto aos projetos que são debatidos, aprovados em comissões e votados no plenário, mas são rejeitados na Prefeitura”, disse Régis, na reunião ordinária desta terça-feira (21).
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André Régis critica veto a projeto de saúde bucal
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O vereador André Régis (PSDB) ocupou a tribuna na tarde desta terça-feira, 17, para defender o projeto de sua autoria e se opor ao veto concedido à medida pelo prefeito Geraldo Julio. O Projeto de Lei número 308/ 2013 que institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino do Recife, foi vetado por inconstitucionalidade, visto que a medida trata de iniciativas que competem ao Executivo.
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André Régis debate adiamento das eleições de 2020
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A discussão nacional em torno do possível adiamento do processo eleitoral de 2020, para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, chegou à Câmara Municipal do Recife. Nesta terça-feira (14), durante reunião plenária realizada por meio de videoconferência, o vereador André Régis (PSDB) tomou a palavra para provocar o debate, que leva em consideração o isolamento social decorrente da pandemia de covid-19. De acordo com ele, o país precisa definir a questão o quanto antes.
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2020
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04
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André Régis defende multiuso de área no Pina
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Uma área de 21 hectares, englobando o Parque dos Manguezais, localizada onde era o antigo Aeroclube de Pernambuco, deveria no entender do vereador André Régis (PSDB) abrigar diversos equipamentos públicos e privados. Ele apresentou projeto preliminar destinando aquela importante área da Zona Sul, contemplando o futuro, em termos de preservação do meio ambiente e saúde pública. “Meu projeto se contrapõe ao da Prefeitura do Recife que já colocou placas e foi objeto de campanha política, indicando a construção de habitacional Encanta Moça I e II. Pelo tamanho pode contemplar habitacional, centro educacional, parque verde e empreendimentos da iniciativa privada”.
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André Régis destaca necessidade de conservação da Via Mangue
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O requerimento de número 983/ 2019 solicita a Emlurb serviços de conservação para a Via Mangue, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. O autor da proposição, vereador André Régis (PSDB), destacou o assunto na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (26). “A primeira etapa da Via está abandonada”, ressaltou, enumerando a necessidade da poda de árvores e de galhos do mangue que ameaçam derrubar o gradil, bem como serviços de capinação.
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Câmara Municipal do Recife