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Legislação e Justiça analisa proposições de autoria do Executivo e de diversos parlamentares
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Na manhã desta sexta-feira (27), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para aprovar dois projetos de autoria do Poder Executivo, além de analisar três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e 11 Projetos de Lei Ordinária (PLO), de autoria de diversos parlamentares. Dois PLO e um PDL tiveram as discussões adiadas a pedido dos autores (as). Dos PLO, dois foram aprovados e sete rejeitados. O presidente do colegiado, Zé Neto (PROS), conduziu o encontro que também contou com participação de Samuel Salazar (MDB), Michele Collins (PP) e Rinaldo Junior (PSB).
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2023
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10
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Finanças e Orçamento aprova três projetos do Executivo
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aprovou três projetos de lei do Executivo (PLE) nesta quarta-feira (5), em reunião por videoconferência. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente do colegiado, o vereador Aderaldo Pinto (PSB), e também estiveram presentes os vereadores Joselito Ferreira (PSB), Chico Kiko (PP), e Marco Aurélio Filho (PRTB).
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2023
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04
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Luiz Eustáquio celebra sanção de lei federal que estimula contratação de pessoas com TEA
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A sanção da lei federal 14.992/2024, no dia 3 de outubro, foi repercutida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) na Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (21). A nova lei, de autoria da deputada federal Iza Arruda (MDB), visa a estabelecer medidas ligadas à inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho. Em seu discurso, Eustáquio comemorou a novidade legislativa. “Essa lei traz não apenas a questão do cuidado, mas traz [também] a oportunidade de trabalho, de estágio, a oportunidade para essas pessoas que são muito importantes para a nossa sociedade”.
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2024
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10
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Luiz Eustáquio repercute comemoração do Dia do Pastor Evangélico
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A passagem do Dia do Pastor Evangélico no Brasil, no último domingo (8), foi tema de um discurso proferido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) nesta segunda-feira (9), na tribuna da Câmara do Recife. Durante a reunião plenária, o parlamentar enalteceu o trabalho desses líderes religiosos, cuja atuação é celebrada anualmente pelo calendário brasileiro no segundo domingo de junho. “Os pastores têm um papel muito importante na nossa sociedade. Eu quero, neste momento aqui, poder estar parabenizando o fazer desses homens que têm como desejo, chamado, levar a mensagem do Evangelho, a mensagem de Cristo, para a nossa sociedade. Não só aqui no nosso país, mas em todo o mundo”.
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2025
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06
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Ronaldo Lopes parabeniza governadora por inauguração de ambulatório do Hospital Agamenon Magalhães
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O vereador Ronaldo Lopes (PSC) manifestou sua satisfação pela inauguração do Ambulatório José Breno de Souza Filho, anexo ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM), na manhã desta terça-feira (5) pela governadora Raquel Lyra (PSDB). “Eu estive lá, ao lado da bancada, para esta inauguração. Fico feliz como agente público da Zona Norte. É um equipamento lindo, parabenizo o Governo do Estado que está com olhar para frente, um olhar de quem vai reestruturar e reorganizar a nossa cidade e o nosso Estado”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife.
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2023
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09
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LOA e PPA serão debatidos em audiência pública nesta quinta-feira
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A audiência pública que vai analisar os projetos de lei que nortearão as ações, receitas e despesas do futuro prefeito do Recife, para o próximo ano, será realizada nesta quinta-feira, no plenarinho da Câmara Municipal, às 15h. Inicialmente, ela estava prevista para hoje, mas a Comissão Executiva comunicou que ela foi transferida para amanhã, estendendo também o prazo para recebimento de emendas.
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Câmara vota hoje dez projetos de lei
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Dez projetos de lei serão votados na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira, 24, prevista para começar às 15 horas. Dois deles são em discussão única: o de número 104/2012, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB), que disciplina a permissão do estacionamento de veículos nas vias arterial principal, secundária e coletora do Sistema Viário do Recife; e o 34/2013, do vereador Romerinho Jatobá (PR), que denomina Fernando José Melo Correia a próxima avenida ou praça a ser aberta no Recife.
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Proposta de reajuste do servidor foi debatida hoje
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A existência de dois ofícios do Executivo, um pedindo para que o projeto de lei sobre o reajuste do servidor seja votado em regime de urgência, com 45 dias para tramitar, e outro sem pedir a urgência, levou o vereador Carlos Gueiros (PTB) a questionar a mesa diretora sobre qual dos dois tinha validade.
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Câmara do Recife adota ações de prevenção ao coronavírus
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A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, por meio do Ato número 01/ 2020, estruturado durante reunião na manhã desta segunda-feira (16), elencou uma série de medidas que objetivam evitar o surto do novo coronavírus. As iniciativas visam proteger a saúde dos servidores públicos e terceirizados, bem como das pessoas que participam de eventos na Casa. As ações começarão a valer a partir desta terça-feira (17), por tempo indeterminado e serão reavaliadas constantemente. Foi estabelecido um novo horário de funcionamento da Casa, bem como outras determinações que podem ser acompanhadas logo abaixo:
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2020
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03
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Amaro Cipriano Maguarí pede instalação de banheiros no metrô do Recife
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O vereador Amaro Cipriano Maguarí (PSB) usou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 10, para solicitar ao metrô do Recife a instalação de banheiros na área de uso dos passageiros. “O número de pessoas que circulam por dia por essas instalações é enorme e várias delas com problemas de saúde que precisam usar banheiros, muitas vezes negado pelos funcionários”.
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Câmara Municipal do Recife