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Comissão de Finanças e Orçamento aprova criação de Conselho de Políticas Públicas para a População LGBTI+
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (18), e aprovou, com três emendas modificativas e duas aditivas, o projeto de lei do Executivo 12/2022, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) e dá outras providências. Estiveram presentes o presidente do grupo, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
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2022
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05
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Comissões se reúnem para discutir Projeto de Lei do Executivo
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Uma reunião conjunta entre as Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento possibilitou aos vereadores terem esclarecimentos sobre o Projeto de Lei do Executivo número 17/ 2016, que objetiva dispor sobre alterações na legislação tributária do Recife. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, 22, e contou com a presença do secretário Municipal de Finanças, Ricardo Dantas, e do presidente da Emlurb, Roberto Gusmão.
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Notícias
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Finanças e Orçamento aprova dois projetos de lei do Executivo
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Na manhã desta quinta-feira (23), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife fez uma reunião, por videoconferência, para analisar dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo: o 15/2024 que institui e disciplina o Programa "Vacina Nota 10"; e o de número 17/2024 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. O presidente do colegiado, Samuel Salazar (MDB), Aderaldo Pinto (PSB) e Chico Kiko (PSB) participaram do encontro.
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2024
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05
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 21 projetos e aprova 17
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Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião na tarde desta quarta-feira (7), quando analisou 21 matérias legislativas e, dessas, aprovou 17. Entre as proposições aprovadas, três são de autoria do Poder Executivo (PLE), outras 12 são de autoria dos vereadores (projetos de lei Ordinária) e dois projetos de resolução (PRES). Os outros quatro projetos de lei, todos eles PLOs, foram rejeitados. Também participaram da reunião os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2022
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12
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André Ferreira analisa eleições no Recife
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Durante o Pequeno Expediente desta quarta-feira (10), o vereador André Ferreira (PMDB) agradeceu os recifenses pela votação obtida nas eleições realizadas no último dia 7. “Foram 15.774 votos de eleitores que confiaram em nós, no nosso mandato e mais uma vez estamos na Casa de José Mariano”, disse.
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Notícias
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Almir Fernando fala sobre educação, abastecimento d’água e segurança
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O vereador Almir Fernando (PSB) abordou três temas durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (4): o primeiro foi a falta de água potável nos bairros da Zona Norte. “Por enquanto, a abertura de poços no Alto José Bonifácio, por parte da Compesa, ainda está nas promessas”. Em seguida, ele criticou o fechamento das delegacias de polícia nos finais de semana, o que impacta na sensação de falta de segurança nas comunidades. “Onde fazer denúncias?”. O outro tema foi educação. “O prefeito João Campos ampliou o número de escolas e creches, o que exige contratação de pessoal”, disse.
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2024
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11
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Mesa diretora da Câmara Municipal do Recife é exclusivamente composta por mulheres no Dia Internacional da Mulher
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Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira (8) toda a Mesa Diretora dos trabalhos da Câmara Municipal do Recife, para conduzir a reunião plenária, foi formada por mulheres. O presidente da Casa, Romerinho Jatobá (PSB), pelo segundo ano consecutivo, passou a condução das atividades para a 2ª vice-presidente, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), sendo secretariada por Natália de Menudo (PSB). Logo após a leitura da ata, Romerinho convidou também as parlamentares Liana Cirne (PT), Cida Pedrosa (PCdoB) e Dani Portela (PSOL), para que toda a Mesa fosse formada exclusivamente por mulheres.
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2022
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03
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Elaine Cristina ressalta projeto de lei
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A vereadora Elaine Cristina (PSOL) discutiu, na tribuna da Casa de José Mariano, o projeto de lei de sua autoria, número 285/2023, que institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Uso da Maconha Medicinal” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. A pedido da autora, a matéria foi retirada de pauta e voltará à votação em outra reunião plenária.
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2024
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04
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Comissão de Educação aprova maior participação no Novo Prouni e Protec Recife
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Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença do vereador Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se na manhã desta quinta-feira (21), por videoconferência. Além de nove projetos de lei elaborados pelos vereadores, o colegiado aprovou também o projeto de lei do Executivo número 28/2024. A medida altera a lei municipal nº 19.086/ 2023, que Institui e disciplina o Programa Municipal Educação para Todos - Novo Prouni e Protec Recife. Em resumo, a proposta analisada aumenta a participação de candidatos no processo seletivo.
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2024
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11
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Comissão analisa 22 artigos que devem integrar Regimento Interno
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A Comissão Especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife se reuniu mais uma vez nesta quarta-feira (30), na sede do Legislativo municipal. O grupo analisou duas emendas e 22 artigos que tiveram sua redação alterada pelo departamento legislativo da Casa. Dentre os temas tratados, figuraram principalmente aqueles relativos ao funcionamento das reuniões plenárias.
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