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Carlos Gueiros faz balanço das atividades da Comissão da Lei Orgânica
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O presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica, vereador Carlos Gueiros (PSB), fez um balanço das atividades do colegiado, na manhã desta quarta-feira,20. “Hoje fechamos todo o trabalho que tinha sido feito durante o ano, com a leitura de alguns pontos decididos na última reunião, e de uma pendência que ficou no artigo 113 que diz respeito principalmente ao Conselho de Desenvolvimento Urbano da cidade. Com isso, nós encerramos esse período e certos de que fizemos um trabalho responsável”.
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Carlos Gueiros faz balanço da Comissão de Revisão da Lei Orgânica
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Foram 21 encontros realizados entre o dia 10 de Abril de 2017, data da primeira reunião da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, e o dia 7 de Fevereiro de 2018, quando foi apresentado o relatório parcial dos trabalhos do grupo. Instalada em Fevereiro do ano passado, a Comissão chegou ao fim do seu período regimental de funcionamento nesta segunda-feira (16) – e, no mesmo dia, foi tema de um discurso de balanço do seu presidente, o vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Carlos Gueiros pede adiamento de votação de PL
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O vereador Carlos Gueiros (PSB) solicitou a retirada do projeto de lei número 219/ 2018, de autoria do vereador Jayme Asfora (sem partido), que denomina "Flávio Queiroz Cavalcanti a praça situada na confluência da rua Zeferino Galvão e da rua Professor Osias Ribeiro, no bairro de Boa Viagem". Segundo o parlamentar, a proposição não tinha parecer da Comissão de Legislação e Justiça e feria a Lei Orgânica que determina não ser possível "denominar" local que já tem nome, sendo o correto "renomear". “Embora a proposta tenha parecer positivo do Instituto Arqueológico e Histórico e Geográfico Pernambucano, não respalda a denominação”.
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Carlos Gueiros pede aprovação de Projeto de Lei
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira, 19, para pedir que entrasse na pauta de votação o Projeto de Lei 57/2013 do Executivo, que regulamenta a zona especial de preservação do patrimônio histórico-cultural – zeph 08 – Boa Vista, instituindo o plano específico para o setor de preservação ambiental – SPA, e que está parado desde novembro do ano passado. “Venho requerer de vez a inclusão da matéria na pauta em beneficio do andamento do Recife. Nenhum imóvel da Boa Vista pode ser reformado enquanto esse Projeto não for aprovado”.
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Carlos Gueiros propõe regras para a realização de audiências públicas
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Um projeto de lei que se encontra em tramitação na Câmara do Recife pode criar novas regras para a realização de audiências públicas no município. De autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB) e aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa, o projeto nº 41/2017 busca instituir diretrizes, objetivos e procedimentos para esse tipo de instrumento participativo. Uma das principais mudanças propostas é o estabelecimento das Comissões Especiais e Permanentes do Legislativo como partes competentes pela realização e condução das audiências promovidas pela Câmara.
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Carlos Gueiros quer disciplinar estacionamento em ruas
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Projeto de lei do vereador Carlos Gueiros (PTB), votado e aprovado em primeira discussão na tarde desta terça-feira, 9, na Câmara do Recife, disciplina o estacionamento de veículos ao longo de avenidas, incluindo vias perimetrais e secundárias. A proposta determina que o estacionamento seja permitido apenas em um dos lados da via e não nos dois como se verifica em quase todas elas atualmente. “Estou dando à autoridade a condição de disciplinar e não aceitar pressão daqueles que querem estacionar em duas mãos”.
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Carlos Gueiros quer terminais integrados climatizados
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Após aprovar um projeto que torna a climatização dos ônibus obrigatória em maio deste ano, a Câmara do Recife pode fazer o mesmo com os terminais integrados da cidade. De autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), o projeto de lei nº 149/2019 está sob a análise das comissões da Casa de José Mariano. Caso venha a ser sancionada, a proposta vai promover, ainda, a requalificação dos pontos de paradas de transportes público localizados no município.
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Carlos Gueiros questiona uso do plenário da Câmara
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O vereador Carlos Gueiros (PSB) questionou o uso do plenário da Câmara do Recife para realização de audiências públicas e outros fins não previstos pelo Regimento Interno da Casa. De acordo com o parlamentar, embora existam precedentes da utilização do local, a função do plenário é para a realização das reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes. A discussão foi suscitada na tarde desta quarta-feira (9) em virtude do requerimento 2554/2018, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), apresentado para votação, solicitando o plenário para realização de uma audiência pública.
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Carlos Gueiros representa a Câmara na posse da Mesa Diretora do TRF5
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O primeiro vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Carlos Gueiros (PSB), representou o Poder Legislativo durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), para o próximo biênio 2019-2021. A solenidade ocorreu a partir das 17h, desta quarta-feira (3), no Salão do Pleno. Tomaram posse os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo respectivamente, como presidente, vice-presidente e corregedor-regional do Tribunal.
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Carlos Muniz cobra o Estado por conta do cheiro de gás em vários bairros
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Durante a reunião plenária da Câmara Municipal, nesta terça-feira (17), o vereador Carlos Muniz (PSB) repercutiu um incidente ocorrido na manhã da última sexta-feira (13) no Recife: um forte odor de gás que foi sentido por moradores e trabalhadores nos bairros de Santo Antônio, São José e parte de Santo Amaro. "Cerca de 15 pessoas foram hospitalizadas. Ninguém sabia o que estava acontecendo. A Copergás [Companhia Pernambucana de Gás] foi acionada e disse que a motivação não era da companhia, mas do Porto do Recife", relatou. Para ele a situação é preocupante e exige atenção do Estado. "O Porto do Recife tem que ter o controle mínimo de saber que resíduo chega lá, porque se não der, desloca para Suape. A Secretaria Estadual, que engloba o Porto do Recife, explicou que [o cheiro] era um sulfato granulado utilizado em fertilizantes e adubos”, afirmou.
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2025
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Câmara Municipal do Recife