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Comissão da LPUOS discute emendas e aprova relatório
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A Comissão Especial sobre o projeto de lei do Executivo nº 16/2025, que tem como objetivo disciplinar o parcelamento, uso e ocupação do solo no município do Recife, promoveu uma reunião na manhã desta sexta-feira (19), para discutir o parecer da relatoria sobre a matéria. Presidido pelo vereador Eduardo Mota (PSB), o grupo se posicionou favoravelmente ao relatório do vereador Carlos Muniz (PSB). Com isso, o projeto segue para o plenário com a aprovação de 63 das 127 emendas apresentadas pelo Executivo e pelos parlamentares, incluindo as 15 emendas do relator e sete emendas aprovadas por meio de subemendas da relatoria.
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2025
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09
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Comissão da Mulher vai à Assembleia Legislativa
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), organizou uma agenda de trabalho itinerante que começa nesta terça-feira (24). O primeiro compromisso será uma reunião com Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), às 10h. O encontro ocorrerá na sala da Comissão, no edifício administrativo da Alepe, no 4ª andar. Também fazem parte do colegiado da Casa de José Mariano, as vereadoras Aimée Carvalho (PSB), Michele Collins (PP), Goretti Queiroz (PSC) e Ana Lúcia (Republicanos).
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Notícias
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Comissão da Mulher aprova cinco projetos de lei e distribui outros cinco
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Cinco projetos de lei, sendo quatro de autoria dos vereadores (PLO) e um do Executivo (PLE) foram aprovados e outros cinco foram distribuídos para análise e emissão de pareceres pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (7). Entre as proposições, destacou-se o PLO 94/2022, do vereador Doduel Varela (PP), que assegura a isenção da tarifa de transporte coletivo público urbano no município do Recife às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposição ainda precisa da aprovação em plenário.
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2022
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06
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Comissão da Mulher aprova projeto sobre Política de Diagnóstico de Depressão Pós-Parto
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Uma proposta que visa a instituir as bases para uma Política de Diagnóstico de Depressão Pós-Parto nas redes pública e privada de saúde do Recife teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em reunião promovida nesta terça-feira (12). Presidido pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o grupo se reuniu no plenarinho da Câmara do Recife para deliberar sobre esse e outros três projetos em tramitação na Casa.
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2022
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04
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Comissão da Mulher aprova seis projetos de lei: dois são de interesse LGBTQIA+
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No dia em que se celebra o Orgulho LGBTQIA+, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Recife aprovou seis projetos de lei Ordinária, dois dos quais que visam a garantir os direitos de cidadania a essa população. Um deles foi o PLO número 144/2022, da vereadora Liana Cirne (PT) e o O PLO número 182/2022, do vereador Ivan Moraes (PSOL). Sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) o colegiado realizou reunião híbrida na tarde desta terça-feira (28), com as presenças das vereadoras Ana Lúcia (Republicanos) e Dani Portela (PSOL).
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2022
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06
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Comissão da Mulher cria agenda de fiscalização
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Para fiscalizar e visitar equipamentos e entidades que atendem mulheres, em situação ou não de risco, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), está elaborando uma agenda de visitas. A ideia, segundo a presidente, é convidar membros da Comissão e outras entidades para juntas realizarem visitações. Ela disse na tarde desta quarta-feira (11), na Câmara do Recife, durante reunião do grupo que a agenda deverá estar concluída em outubro. Estavam presentes as vereadoras Aimeé Carvalho (PSB), vice-presidente do colegiado; além das suplentes Goretti Queiroz (PSC) e Ana Lúcia (Republicanos).
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Comissão da Mulher discute projetos
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Oito projetos de lei, dos quais seis foram aprovados e dois tiveram pedidos de vista, passaram pelo crivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife. A vice-presidente, vereadora Aimée Carvalho (PSB), conduziu a reunião, destacando que o trabalho do grupo tem sido muito produtivo. Ela aproveitou para destacar o PL de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) “Maria da Penha vai à Escola”, cujo propósito é conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios causados pela violência contra a mulher.
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Comissão da Mulher recebe o primeiro projeto de lei
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Para corresponder aos propósitos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher o primeiro projeto de lei que tramitará no colegiado não poderia ser mais emblemático do que o de número 70/2017, de autoria do Poder Executivo. Ele propõe a criação do Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do Recife, na Prefeitura do Recife, que vai originar cargos efetivos cujos preenchimentos serão feitos exclusivamente por mulheres.
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Comissão dá parecer positivo a proibição de adiantamento de mensalidades em academias
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Proibir a cobrança de duas ou mais mensalidades no ato de matrícula de academias de ginástica, clubes e centros esportivos. É esse o objetivo do projeto de lei nº 166/2018, que tramita na Câmara do Recife e que foi analisado na tarde desta quarta-feira (24) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa. A proposta recebeu do grupo um parecer pela aprovação.
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Comissão da Revisão da Lei Orgânica revisa emendas e artigos
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A Comissão que trata da revisão da Lei Orgânica reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 8, dando prosseguimento às análises das emendas dos vereadores e vereadoras do Recife, além de artigos da atual Lei Orgânica. Pelo 15º encontro, o vereador Carlos Gueiros (PSB), presidente da Comissão, conduziu a reunião que também contou com a participação de Chico Kiko (PP), Gilberto Alves (PSD), Antonio Luiz Neto (PTB) e Ivan Moraes (PSOL).
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