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Comissão de Educação aprova projeto que obriga bares a auxiliar mulheres em risco
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Os bares, restaurantes e casas noturnas do Recife podem ganhar uma nova incumbência: prestar auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco. A determinação é alvo do projeto de lei nº 147/2019, que recebeu um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (26). Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo se reuniu para discutir esse e outros seis projetos que tramitam na Câmara.
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Notícias
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Comissão de Educação aprova PLE que prevê reajuste para servidores
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Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (9), quando aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) número 8/2024, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos que indica e dá outras providências. Além de 12 projetos de lei Ordinária (PLO) e cinco projetos de decreto legislativo (PDL). Participaram da reunião os vereadores Cida Pedrosa (PCdoB) e Hélio Guabiraba (PSB).
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2024
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04
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Comissão de Educação aprova sete projetos e pede vistas de um
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Ao analisar oito matérias legislativas, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou sete e concedeu pedido de vistas a uma, em reunião remota, na tarde desta quarta-feira (26). Os trabalhos foram conduzidos pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e contou com a presença do vereador Hélio Guabiraba (PSB). Após as análises e votações, três projetos de lei foram distribuídos para emissão de pareceres.
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2022
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10
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Comissão de Educação aprova projetos durante reunião
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Três projetos de lei, sendo um que proíbe a contratação, com recursos públicos do município do Recife, de artistas que incentivem a violência e o desrespeito às religiões e seus símbolos; outro que institui o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais e um terceiro que torna obrigatória a aplicação de um percentual mínimo dos recursos empregados em publicidade pelo município do Recife no desenvolvimento de ações e programas de marketing voltados a estabelecer uma cultura de intolerância à corrupção, foram aprovados em reunião realizada na tarde desta terça-feira (11), pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Comissão de Educação aprova maior participação no Novo Prouni e Protec Recife
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Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença do vereador Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se na manhã desta quinta-feira (21), por videoconferência. Além de nove projetos de lei elaborados pelos vereadores, o colegiado aprovou também o projeto de lei do Executivo número 28/2024. A medida altera a lei municipal nº 19.086/ 2023, que Institui e disciplina o Programa Municipal Educação para Todos - Novo Prouni e Protec Recife. Em resumo, a proposta analisada aumenta a participação de candidatos no processo seletivo.
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2024
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Comissão de Educação aprova 15 projetos de lei
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu seis projetos de lei para emissão de pareceres e aprovou outros 15 em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19). Entre os aprovados está o de número 82/2018, da vereadora Michele Collins (PP), que obriga as unidades de ensino da rede pública e privada da Cidade do Recife a pedir autorização dos pais ou responsáveis, para que os alunos frequentem as aulas que tratem sobre Educação Sexual.
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Comissão de Educação aprova 11 projetos de lei
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Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu 24 projetos de lei para análise e emissão de pareceres e discutiu outros 11. “Entre os que nós discutimos, nove foram aprovados; um, rejeitado e o outro recebeu pedido de vistas para avaliarmos os detalhes apresentados na proposta”, afirmou a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (PRB). Além dela, esteve presente o vereador Hélio Guabiraba, atualmente sem partido.
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Notícias
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Comissão de Educação aprova 11 projetos de lei
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A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (27) sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Participaram a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), vice-presidente do colegiado, e o vereador Hélio Guabiraba (PSB). Onze projetos de lei receberam pareceres favoráveis; outros cinco projetos de lei e dois Projetos de Decretos Legislativos foram distribuídos para emissão de pareceres.
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2021
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04
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Comissão de Educação aprova cinco projetos de lei
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Cinco projetos de lei Ordinária (PLO) foram aprovados pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife em reunião realizada na tarde desta terça-feira (17) sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Um dos destaques foi o PLO número 247/2023, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), que denomina Ponte Júlia Santiago a que for construída para a ligação da Zona Oeste à Zona Sul do município do Recife.
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2023
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Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei e distribui outros nove
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O município do Recife poderá adotar o “Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”, que além, de promover o atendimento aos pacientes também deverá realizar campanhas educativas sobre a doença. Isso é o que prevê o projeto de lei (PLO) número 89/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, reunida na tarde desta terça-feira (8), de forma remota, por videoconferência. Além desse, outros três projetos de lei receberam pareceres favoráveis do colegiado, que também distribuiu para análise outros seis projetos de lei e três projetos de decreto legislativo (PDL).
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2020
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07
Câmara Municipal do Recife