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Comissão de Educação aprova 17 projetos de Lei Ordinária além de um do Executivo e cinco PDLs
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Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta terça-feira (20), quando analisou e aprovou 17 projetos de lei ordinárias (PLO), um projeto de Lei do Executivo (PLE) e 5 projetos de Decreto Legislativo (PDL). O PLE 26/2023, que tramita em regime de urgência, tem como objetivo contratar Parceria Público-Privada (PPP) que vai impactar na educação infantil do Recife. Outros projetos, de vereadores, que também receberam pareceres favoráveis, visam a combater preconceitos e promover a inclusão na rede municipal do ensino.
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2023
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06
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Comissão de Educação aprova sete projetos e recebe professores do Simpere
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A adoção de uma cartilha virtual sobre sinais de abuso em crianças e adolescentes a ser publicada no site da Secretaria de Educação do Município do Recife foi vista como medida positiva e, por isso, aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara Municipal. O colegiado se reuniu na tarde desta terça-feira (10), quando aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 204/2023, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que agora precisa da aprovação do plenário. Além desse, outros cinco projetos de lei Ordinária, um projeto de lei do Executivo (PLE) e três projetos de decreto legislativo (PDL) também foram aprovados.
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2023
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10
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Comissão de Educação aprova incentivos do Executivo ao desempenho educacional
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Dois projetos de autoria da Prefeitura que têm como objetivo criar mecanismos para fazer a educação do Recife avançar foram analisados nesta quinta-feira (16) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo acatou os pareceres pela aprovação concedidos aos projetos de lei do Executivo nº 14/2022, que cria o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), e nº 16/2022, que institui o programa Primeiras Letras.
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2022
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06
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Comissão de Educação aprova criação do Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (11) para votar pareceres a três projetos que tramitam na Casa. Todas as propostas foram aprovadas – dentre elas, o projeto de lei nº 151/2019, que visa instituir o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Tourette.
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Notícias
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Comissão de Educação aprova um Projeto de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo
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Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade poderão ter a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da Rede Pública Municipal de Ensino do Recife. Esse é o teor do projeto de lei (PLO) 105/2021, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que foi aprovado na reunião virtual da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta terça-feira (11). Além desse, o colegiado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 09/2021, do vereador Romerinho Jatobá (PSB), que concede o Título de Cidadão do Recife ao padre Sérgio Lúcio Alho da Costa.
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2021
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05
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Comissão de Educação aprova Frente de Enfrentamento ao Feminicídio
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou o Projeto de Resolução 40/2017 que quer instituir no Recife a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Feminicídio. A proposta, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), foi discutida pela presidente da Comissão, Ana Lúcia (PRB), o vice-presidente Renato Antunes (PSC) e a vereadora Aimée Carvalho (PSB).
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Notícias
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Comissão de Educação aprova criação de medalha de mérito estudantil
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Presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (6), para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Uma das matérias em pauta foi o projeto de lei nº 201/2017, de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP). Aprovado pelo grupo, o texto propõe a criação da Medalha Rui Barbosa, que visa agraciar estudantes da rede pública municipal que obtiveram destaque nos quesitos frequência, disciplina e rendimento escolar.
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Notícias
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Comissão de Educação aprova 21 matérias legislativas
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A proposta de criação de uma “Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte” foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na tarde desta quinta-feira (25). Ela está prevista no PLO 54/2024, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e agora está apta para votação em plenário. Com essa proposição, o colegiado analisou 21 propostas, sendo 14 projetos de lei Ordinária (PLO), um projeto de lei do Executivo (PLE) e seis projetos de decreto legislativo (PDL).
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2024
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04
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Comissão de Educação aprova 14 projetos e decretos legislativos
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Quatorze matérias legislativas foram aprovadas na reunião realizada na tarde desta terça-feira (7) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Entre os aprovados está o projeto de Lei do Executivo número 44/2023, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife e dá outras providências.
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2023
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11
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Comissão de Educação aprova seis projetos de lei e dois decretos legislativos
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Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a participação da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador, Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, realizou reunião na tarde desta terça-feira (26), quando analisou e aprovou seis projetos de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Entre os aprovados, destaca-se o PLO número 180/2023, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que interessa aos estudantes e instituições de ensino de gastronomia.
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2023
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09
Câmara Municipal do Recife