Câmara Municipal do Recife

Comissão de Finanças aprova projeto que visa incluir artes marciais nas escolas do município: As escolas públicas municipais do Recife poderão ter as artes marciais como atividades complementares obrigatórias caso um projeto que tramita na Câmara seja aprovado pelo plenário. Na tarde desta quarta-feira (27), esse caminho ficou mais curto: o projeto, de nº 192/2017, recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Os vereadores do grupo se reuniram na sede do Poder Legislativo municipal.
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Comissão de Finanças aprova obrigatoriedade de entrega de miniprontuário a pacientes: Um projeto que visa garantir mais informação a pacientes de hospitais e clínicas do Recife ficou mais próximo de se tornar uma lei municipal nesta terça-feira (30). Em reunião na Câmara Municipal, a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa concedeu parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 18/2017, que institui a obrigatoriedade de entrega de um miniprontuário médico a pessoas atendidas por estabelecimentos de saúde públicos e privados.
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Comissão de Finanças aprova parecer à LOA e ao PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou os pareceres aos projetos de Lei do Executivo de números 20/2020 e 21/2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), respectivamente. A reunião aconteceu por meio de videoconferência na tarde desta terça-feira (24), ocasião em que foram lidos todos os números das emendas apresentadas. Ao todo o PPA recebeu 50 emendas, das quais três receberam aprovação e 47 foram rejeitadas. Já para a LOA foram apresentadas 48 emendas e destas, 22 foram aprovadas e 26 rejeitadas. Também participaram do encontro os vereadores Aerto Luna (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Comissão de Finanças aprova criação de Consórcio para aquisição de vacinas: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), analisou e votou seis projetos de lei, entre eles dois do Executivo. O PLE de número 05/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões do país para a constituição do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), foi aprovado por unanimidade. A finalidade é a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços na área da saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Finanças aprova projetos da LDO e do Bônus de Desempenho Educacional: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu uma reunião, por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (9), para discutir dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. A proposição de número 13/2022 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2023 e o 14/2022 cria o Bônus de Desempenho Educacional. O presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), Marco Aurélio Filho (PRB) e Joselito Ferreira (PSB) conduziram os trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Finanças aprova projeto de transparência nas mensalidades escolares durante pandemia: Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife concedeu um parecer pela aprovação do projeto de lei nº 74/2020 durante reunião realizada por meio de videoconferência na tarde desta sexta-feira (15). A proposta busca estabelecer critérios de transparência relativos à cobrança e a desconto nas mensalidades de instituições de ensino privado do município durante a pandemia do novo coronavírus.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de Finanças aprova suspensão da contribuição previdenciária: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou na tarde dessa sexta-feira (19), em reunião por videoconferência, o projeto de lei do Executivo (PLE) 17/2020. A medida autoriza a suspensão dos pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do município do Recife, de suas autarquias e fundações devidas ao fundo previdenciário – Reciprev, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 202. Participaram do encontro os vereadores Rinaldo Junior (PSB), Alcides Teixeira (PSB), e Aimée Carvalho (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Comissão de Finanças aprova projetos do Executivo e de parlamentares: Na tarde desta terça-feira (29), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se, via videoconferência, sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB). Também participaram do encontro os vereadores Aderaldo Pinto (PSB), Osmar Ricardo (PT), Almir Fernando (PCdoB) e Marco Aurélio Filho (PRTB). O colegiado analisou proposições do Executivo e de autoria de diversos parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Finanças aprova projeto que amplia destinação de recursos de empréstimo da Prefeitura: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou nesta terça-feira (17) o projeto de lei do Executivo nº 24/2021, que visa a alterar os termos de uma autorização de empréstimo à Prefeitura no valor de R$ 35 milhões. Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo acatou, em reunião promovida por videconferência, um parecer pela aprovação da matéria – que não vai alterar o valor do empréstimo, mas ampliar as possibilidades de aplicação do montante.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Finanças aprova mudança no PDV dos empregados públicos: No primeiro semestre deste ano, a Câmara Municipal aprovou e o prefeito do Recife sancionou a lei nº 18.811/2021, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) dos empregados públicos da Administração Indireta da capital. Agora, tramita na Casa de José Mariano uma proposta que visa a alterar o cálculo da indenização do PDV para torná-lo mais atrativo aos funcionários. Nesta quarta-feira (11), o projeto de lei do Executivo nº 25/2021 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que acatou o parecer pela aprovação elaborado pelo presidente do grupo, o vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08

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