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Comissão de Finanças e Orçamento avalia projetos polêmicos
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Dois projetos polêmicos, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) e que têm relação com dependentes e ex-dependente químicos, foram distribuídos para análise e elaboração de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada na manhhã desta quarta-feira, 10. Uma das matérias dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para os dependentes de álcool e drogas ilícitas no município do Recife. O outro, determina que no mínimo 5% das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados aos egressos que realizaram tratamentos de dependência química.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova pareceres a 19 projetos
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quinta-feira, por meio de videoconferência, para discutir os pareceres a 22 projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), o grupo aprovou 19 das matérias analisadas.
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2020
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07
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa emendas apresentadas à LOA e ao PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta sexta-feira (22), por videoconferência, para análise das emendas apresentadas ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 23/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), e ao PLE número 24/2024, que versa sobre o Plano Plurianual 2022-2025. Das 77 emendas apresentadas à LOA, 10 receberam parecer pela rejeição; já ao PPA, das 62 emendas apresentadas pelos vereadores, 49 também foram rejeitadas. Os projetos serão votados pelos vereadores em plenário durante a reunião Ordinária da próxima segunda-feira (25), que começa às 10h.
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2024
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11
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa 75 emendas à LOA e ao PPA
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A sala das Comissões ficou repleta de pessoas da sociedade civil, mulheres do Bairro do Passarinho, cadeirantes e pessoas com outras deficiências que vieram acompanhar a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife. Na tarde desta quinta-feira, 09, também ocorreu a participação do diretor Executivo de Orçamento do Município, Artur Barbosa, que conversou detalhadamente com o colegiado sobre as 75 emendas que constavam na pauta. São medidas elaboradas pelos vereadores do Recife à Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) . Todos os presentes tiveram oportunidade de discutir e defender as propostas analisadas.
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Comissão de Finanças e Orçamento faz reunião
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 20, para avaliar projetos de lei que estão em tramitação. O resultado foi a aprovação de 12 e a distribuição de outras 24 matérias. Estiveram presentes o vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão; Estéfano Menudo (PSB) e Priscila Krause (DEM).
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova criação de Conselho de Políticas Públicas para a População LGBTI+
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (18), e aprovou, com três emendas modificativas e duas aditivas, o projeto de lei do Executivo 12/2022, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) e dá outras providências. Estiveram presentes o presidente do grupo, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
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2022
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05
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova projeto de lei do AME São João
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A Comissão de Finanças e Orçamento analisou e aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) número 21/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João do Recife. Ele se destina à concessão de benefício financeiro, que busca contemplar agremiações, atrações artísticas e técnicos que atuaram no Ciclo Junino do Recife, na programação oficial, em uma ou mais edições, nos anos de 2018, 2019 e 2020.
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2021
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06
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Comissão de Finanças e Orçamento distribui projetos
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Treze projetos de lei foram distribuídos aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, num reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, 22. Estavam presentes os vereadores Marco Aurélio (SDD), Almir Fernando (PCdoB), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Marcos Menezes (DEM) e Gilberto Laves (PTN).
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Comissão de Finanças e Orçamento conclui análise de emendas à LDO
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A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma segunda reunião na tarde desta quarta-feira, 7, para finalizar a análise de 26 das 49 emendas, de autoria dos vereadores, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Recife para o próximo ano. “Foi uma discussão bastante rica, que contou com a participação dos vereadores que apresentaram emendas e alguns fizeram questão de discutir as propostas com a Comissão. Foi uma análise que realmente enriqueceu o projeto. Nós realmente trouxemos coisas novas à LDO, acrescentamos, demos a contribuição da Câmara do Recife”, destacou o presidente do grupo, Eriberto Rafael (PTC).
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Comissão de Finanças e Orçamento debate emendas à LDO
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano se reuniu nesta terça-feira (6) para debater emendas ao projeto de lei do Executivo nº 14/2017, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2018. A comissão, que recebeu dos vereadores da Casa 49 emendas, debateu 23 delas com parlamentares e membros da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas (SEPLAG/PCR) do município.
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Câmara Municipal do Recife