Câmara Municipal do Recife

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar elege novo vice-presidente e faz deliberações: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB) reuniu-se, por videoconferência, nesta quarta-feira (7). Em pauta, uma nova eleição para a vice-presidência do colegiado e recomendações da Justiça sobre a atuação de vereadores em fiscalizações. A reunião contou com a presença dos vereadores Chico Kiko (PSB), Zé Neto (PSB) e Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar promove reunião: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da câmara do Recife, presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (28). Em pauta, a apreciação do texto de uma recomendação elaborada pelo colegiado para a normatização dos apartes e do uso da tribuna durante as reuniões Ordinárias da Casa - que ocorrem às segundas e terças-feiras, a partir das 10h. Participaram de forma presencial ou remota os vereadores Tadeu Calheiros (MDB), Felipe Alecrim (Novo), Natália de Menudo (PSB) e Chico Kiko (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Ética encaminhará decisão de censura verbal: Presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido nesta terça-feira (19). Dentre os itens da pauta do encontro, estava a devolução do processo administrativo nº 449/2026, que traz uma denúncia de quebra de decoro parlamentar movida pelo vereador Chico Kiko (PSB) contra o vereador Eduardo Moura (Novo). Com a decisão de aplicação de uma penalidade de advertência, tomada pela subcomissão que avaliou o caso, a Comissão enviará o processo à presidência da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 05
Comissão de Ética forma subcomissão para analisar processo e recebe novas denúncias: Em reunião promovida nesta quarta-feira (11), o presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, vereador Carlos Muniz (PSB), leu o seu voto pela admissibilidade do processo administrativo número 449/2026, que tem como denunciante o vereador Chico Kiko (PSB) e como denunciado o vereador Eduardo Moura (Novo). O encontro, que aconteceu na Sala das Comissões da Casa, tratou ainda de três novos processos administrativos que chegaram ao colegiado, que deve analisar se aceita ou não essas denúncias contra vereadores do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 03
Comissão de Ética promove mais uma reunião: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife, realizou reunião de forma híbrida – presencial e virtual - na manhã desta segunda-feira (3), para analisar o processo administrativo número 3746, de autoria do vereador Thiago Medina (PL), que tem por objetivo a obtenção de cópia integral de todos os procedimentos ético-disciplinares que tramitam no colegiado entre 2018 e o corrente ano. Ficou decidido que a solicitação do parlamentar será analisada pela Procuradoria Legislativa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissão de Ética vai incluir Decoro Parlamentar: A exemplo do que já funciona no Congresso Nacional, a Câmara Municipal do Recife passará a ter, a partir do próximo ano, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado, que já estava previsto no novo organograma da Casa de José Mariano, não incorporava na nomenclatura os termos “decoro parlamentar”, mas coube ao vereador Gilberto Alves (PSD) fazer a proposta de alteração junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. É ela quem está elaborando um novo texto com as regras de conduta dos vereadores e as normas de funcionamento da Câmara que valerão a partir do próximo ano.
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Comissão de Ética vai incluir Decoro Parlamentar: A exemplo do que já funciona no Congresso Nacional, a Câmara Municipal do Recife passará a ter, a partir do próximo ano, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado, que já estava previsto no novo organograma da Casa de José Mariano, não incorporava na nomenclatura os termos “decoro parlamentar”, mas coube ao vereador Gilberto Alves (PSD) fazer a proposta de alteração junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. É ela quem está elaborando um novo texto com as regras de conduta dos vereadores e as normas de funcionamento da Câmara que valerão a partir do próximo ano.
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Comissão de Finanças analisa emendas ao PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife iniciou o processo de análise das 72 emendas feitas por nove parlamentares ao Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, que é enviado pelo Executivo à Casa através de Projeto de Lei 16/2018. O PPA dispõe sobre programas, projetos, atividades e prioridades do Governo Municipal para as despesas de capital e outras, de acordo com as orientações e os eixos estratégicos ali estabelecidos.
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Comissão de Finanças analisa dezessete projetos: Em reunião que contou com a presença de todos os membros, a Comissão de Finanças e Orçamento analisou dezessete projetos de lei. Destes, doze foram aprovados, quatro rejeitados e um retirado de pauta. O encontro realizado nesta segunda-feira (6), na Câmara Municipal do Recife, presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), contou com a presença dos vereadores Rinaldo Júnior (PRB), Aerto Luna (PRP), Alcides Teixeira Neto (PRTB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Comissão de Finanças analisa sete projetos de lei e aprova seis: Em reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (24), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou sete projetos de lei. Seis foram aprovados e um, rejeitado. Entre os aprovados dois são de autoria do Poder Executivo: o de número 09/2021, que institui a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife; e o 13/2021, que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05

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