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Comissão de Revisão da Lei Orgânica promove encontro
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Durante cerca de três horas, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica se debruçou sobre dois assuntos amplamente discutidos pelos vereadores presentes à reunião do colegiado, na tarde desta quarta-feira, 27. Foram analisados o artigo 59, que trata das infrações político-administrativas do prefeito, vice-prefeito e seus auxiliares, bem como a emenda proposta ao artigo 54 pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). O presidente da Comissão, Carlos Gueiros (PSB), classificou a reunião como bastante proveitosa, por conceder oportunidade de aprofundar as discussões e revisão de temas que constam na lei, considerada a Constituição do Recife.
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Comissão de Revisão da Lei Orgânica discute ampliação dos objetivos do Plano Diretor
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Presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica se reuniu na Câmara do Recife nesta quarta-feira (25) para discutir emendas à Lei Maior do município. Na ocasião, o grupo se deteve principalmente sobre a emenda aditiva nº 19/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que propõe ampliar de sete para 14 o número de objetivos específicos do Plano Diretor do Recife.
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Comissão de Revisão da Lei Orgânica terá novos membros
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O presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, vereador Carlos Gueiros (PSB) anunciou a chegada de novos membros. Ele informou que a vereadora Marília Arraes (PT) e Felipe Francismar (PSB), por motivo de compromissos políticos, serão substituídos por Ivan Moraes (PSOL) e Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissão de Revisão da Lei Orgânica analisa emendas
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Mais de 17 emendas foram analisadas pelos membros da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica. O presidente Carlos Gueiros (PSB) disse que boa parte das emendas apreciadas será novamente analisada. “Elas deverão ser revistas e aprimoradas por seus autores por tratarem de temas que vão aparecer em outras propostas mais adiante”.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor amplia diálogo com a sociedade
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A fase de diálogos da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor com os segmentos sociais teve continuidade nesta quinta-feira (5), com a apresentação do Plano Centro Cidadão, vinculado à Universidade Católica de Pernambuco (Unicap); e do Projeto Parque Capibaribe, ligado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Foram duas reuniões importantes com pessoas que se dedicaram a estudar o Recife, visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Elas conhecem dados, informações e números em torno de pontos importantes e que podem ser de grande valia para o Plano Diretor. Colhemos bons frutos. Estamos abrindo o período de emendas e as conversas poderão embasar propostas da relatoria ou da comissão”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade).
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Comissão de Revisão do Plano Diretor recebe a Articulação Recife de Lutas
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Na segunda reunião destinada a ouvir as sugestões dos segmentos da sociedade recifense para aperfeiçoar o projeto de lei do Poder Executivo nº 28/2018, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor abriu espaço para a Articulação Recife de Lutas, que é formada por ONGs, movimentos sociais e coletivos, na manhã desta quinta-feira (13). “Queremos fazer um projeto de lei muito bem discutido, com o objetivo de entregar à população um bom Plano Diretor. As propostas e sugestões irão embasar a Comissão e os vereadores para que possam fazer emendas construídas sobre os anseios da população”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissão de Revisão do Plano Diretor sorteia ordem de audiências públicas
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Para definir a ordem das audiências públicas dos segmentos sociais que refletirão sobre a cidade, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor promoveu reunião na tarde desta quarta-feira (20). Foi a segunda do dia. No turno da manhã, o colegiado recebeu representantes da Prefeitura do Recife que explicaram como foi elaborado o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que propõe a revisão da legislação urbanística que trata da organização e funcionamento da cidade e que vai dar novo direcionamento para as políticas de desenvolvimento do município nos próximos dez anos.
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Comissão de Revisão do Regimento Interno volta a se reunir
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Com a participação de seis dos sete componentes, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizou reunião na manhã desta segunda-feira, 7, para dar continuidade à elaboração do novo texto do mais importante instrumento que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife. “O ritmo dos trabalhos está dentro do esperado. Os vereadores estão conscientes do que devem fazer”, comentou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Comissão de Revisão do Regimento Interno volta a se reunir
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Com a participação de seis dos sete componentes, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizou reunião na manhã desta segunda-feira, 7, para dar continuidade à elaboração do novo texto do mais importante instrumento que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife. “O ritmo dos trabalhos está dentro do esperado. Os vereadores estão conscientes do que devem fazer”, comentou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Comissão de revisão do Regimento Interno conclui segunda reunião do dia
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Para agilizar a produção do relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife, que deve ser finalizado e apresentado ao plenário até o final do ano, a comissão especial criada na semana passada para tratar do assunto se reuniu duas vezes nesta quarta-feira (9), na Casa de José Mariano. Após analisarem 12 artigos e quatro emendas pela manhã, os membros do grupo se debruçaram, no período da tarde, por mais nove artigos e sete emendas. Como na primeira reunião do dia, a segunda também se deteve sobre a nova organização das comissões do Legislativo municipal.
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