Câmara Municipal do Recife

Eduardo Mota elogia Programa Parceria: A eficiência do Programa Parceria, que a Prefeitura do Recife executa através da Secretaria de Infraestrutura, foi destacada pelo vereador Eduardo Mota (PSB), na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (4). Ele explicou que o programa, que objetiva a realização de obras com a colaboração das comunidades residentes em áreas de riscos e em morros da periferia, concluiu 3894 obras entre 2021 e o ano passado, beneficiando cerca de 40 mil pessoas em diversas áreas. “Somente no ano passado, superou a meta com 1212 obras. E neste ano, 249 obras já estão acontecendo”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Eduardo Mota entrega relatório final da Comissão sobre LPUOS: O vereador Eduardo Mota (PSB), que preside a Comissão Especial que trata sobre a Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), fez questão de se dirigir à tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (22), para fazer a entrega do relatório final do colegiado e agradecer a todos parlamentares, sociedade civil, instituições e público em geral que colaboraram na conclusão do documento. "Com a entrega do relatório, concluímos os trabalhos da nossa Comissão Especial e fica o registro de todo o esforço coletivo, contribuição técnica da escuta dos moradores, especialistas, lideranças comunitárias presentes, entidades sociais e de toda a sociedade civil".
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Eduardo Mota fala sobre fiscalização na Orla de Boa viagem: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (12), o vereador Eduardo Mota (PSB) repercutiu visita realizada pela Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras, a qual integra, na Orla de Boa Viagem, Zona Sul. "Tivemos a nossa primeira visita na semana passada junto a engenheiros e secretários executivos que estão tomando conta da obra da Orla de Boa Viagem, o nosso principal ponto turístico. Identificamos que um dos principais pontos a serem melhorados é o saneamento, que deveria ser executado pela Compesa, mas a Prefeitura saiu na frente e está fazendo essa obra", contou. O parlamentar também elogiou o trabalho realizado pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa que, nesta segunda-feira (11), teve o parecer a um projeto de lei questionado pela oposição e outros vereadores. Em seguida, ele também ressaltou a cerimônia solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que celebrou os 60 anos do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (1965-2014) e os 78 anos do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Eduardo Mota propõe fim da exigência de licenciamento para minimercados autônomos: Tendência no varejo, os minimercados autônomos podem ganhar ainda mais força no Recife, caso uma proposta do vereador Eduardo Mota (PSB) para extinguir a exigência de licenciamento para esses pontos de comércio seja aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito da capital. Por meio do projeto de lei nº 117/2025, o parlamentar pretende excluir esses estabelecimentos das obrigações da lei nº 17.982/2014, que trata do alvará de localização e funcionamento condicionado e definitivo.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Eduardo Mota repercute acordo que viabiliza repasse de R$ 900 milhões do Fundef ao Recife: O vereador Eduardo Mota (PSB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (24) para tratar de uma negociação entre Prefeitura do Recife e Governo Federal que vai resultar na injeção de R$ 900,4 milhões na educação do município já a partir de 2025. Assinado na última quinta-feira (20), o acordo serviu para encerrar uma demanda judicial sobre o pagamento de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Para Eduardo Mota, a chegada dos recursos se deve à capacidade de articulação do prefeito João Campos (PSB). “Graças às negociações conduzidas por ele, nossa cidade dará um salto ainda maior na educação, com investimentos maciços, principalmente, na educação integral e na educação inclusiva”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Eduardo Moura discute vários assuntos na tribuna da Câmara: A presença de mais policiais militares nas ruas do Recife foi debatida pelo vereador Eduardo Moura (Novo), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta segunda-feira (25). “Todo mundo viu esse fim de semana vários ‘bonés laranjas’ nas ruas do Recife, nos principais pontos em que há a maior insegurança na cidade. Basicamente, nos bairros que têm um índice maior de insegurança. São os novos policiais militares, 2.999 para ser exato, colocados nesses pontos estratégicos para testá-los. O governo estadual não fez mais do que sua obrigação de nomear novos policiais e aumentar um efetivo que é deficitário". O parlamentar também reclamou da quantidade de projetos de lei do Executivo que tramitam na Casa em regime de urgência.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Eduardo Suplicy debate renda básica com Frente da Câmara do Recife: A Frente Parlamentar da Renda Básica da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (30) um debate virtual com um dos maiores especialistas brasileiros no tema: o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), autor da lei nº 10.835/2004, que institui o benefício no Brasil. Esta foi a terceira reunião do colegiado – que é presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) – para sistematizar propostas para a implementação do mecanismo no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Educação se reúne e distribui 14 projetos: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou mais um encontro na manhã desta quinta-feira, 18, para analisar e distribuir projetos em tramitação na Câmara. No total, foram 14 matérias distribuídas e quatro discutidas. A comissão deu parecer favorável a três Projetos de Lei. O de número 83 /2017, de autoria de Michele Collins (PP), que cria a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down; o projeto 96/ 2017, do vereador Almir Fernando (PCdoB), instituindo no Recife o Dia da Guarda Municipal; e o de número 99/2017, de Aline Mariano (PMDB), que quer garantir a acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos realizados no Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Educação analisa proposições e elogia renovação do Fundeb: Na tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, promoveu encontro, transmitido por videoconferência, tendo a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na presidência do colegiado. O vereador Hélio Guabiraba (PSB) acompanhou a reunião. Na ocasião, os parlamentares destacaram a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além disso, aprovaram três proposições e distribuíram outras 12 para análise posterior.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Educação anuncia que Conselho Municipal aprova EAD: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (10), através de videoconferência, e concedeu parecer de aprovação a três proposições. Além disso, a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), informou que o Conselho Municipal de Educação aprovou a minuta de resolução para funcionamento do Ensino à Distância (EAD). “Após a publicação no Diário Oficial do município, trarei o documento para apresentar a esta Casa”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06

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