Câmara Municipal do Recife

Audiência pública discute Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife: A Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta quarta-feira (10), uma audiência pública para discutir o projeto de Lei do Executivo de número 16/2025, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife (LPUOS). A reunião foi promovida pelo vereador Eduardo Mota (PSB), que preside a Comissão Especial que trata sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Com o plenarinho lotado, a audiência, que faz parte do calendário estabelecido pela Comissão Especial, contou com a participação do vereador Carlos Muniz (PSB), relator do PLE no colegiado, além de diversos parlamentares da Casa, representantes da Prefeitura do Recife, do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis) e da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Planejamento Urbano e Obras aprova dois projetos do Executivo: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (25), por videoconferência, e aprovou dois projetos de lei do Executivo. As propostas visam alterar o zoneamento da cidade, instituindo novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Além do presidente do colegiado, o vereador Felipe Francismar, esteve presente no encontro, o vereador Chico Kiko (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Na instalação do período legislativo, líder da oposição exalta independência: A Câmara do Recife realizou nesta segunda-feira (1º) a reunião solene de instalação da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – ou seja, a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, para os vereadores que cumprem mandato entre 2021 e 2024. Na ocasião, um dos parlamentares a discursar foi o vereador Renato Antunes (PSC), líder da oposição na Casa. Em seu pronunciamento, ele se colocou à disposição para o diálogo com o prefeito João Campos (PSB) e enfatizou a necessidade de conservar a independência do Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Rinaldo Junior enaltece projeto do Programa Crédito Popular do Recife: Na última segunda-feira (22), a Câmara Municipal recebeu da Prefeitura do Recife o projeto de lei do Executivo número 2/2021, que visa instituir o Programa Crédito Popular do Recife. Nesta terça-feira (23), durante a reunião Ordinária remota da Casa de José Mariano, o vereador Rinaldo Junior (PSB) usou a tribuna virtual para enaltecer a proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Jayme Asfora quer acabar com voto secreto na Câmara: Motivado pela recente manutenção do mandato do deputado Natan Donadon, pela Câmara Federal, embora tenha sido condenado pelo judiciário e preso, o vereador Jayme Asfora (PMDB) defendeu na tarde desta terça-feira 3, o fim do voto secreto para eleição da mesa diretora, na votação de vetos do executivo, e as reuniões secretas. “O país ficou estarrecido com a prisão do deputado condenado pelo judiciário, mas que não perdeu seu mandato, mantido pelo voto secreto de seus pares na Câmara Federal”.
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Júnior Tércio reclama de decreto do governo do Estado sobre templos: Durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (28), o vereador Júnior Tércio (Podemos) se afirmou indignado com o novo decreto do governo de Pernambuco. A medida determina a exigência da comprovação do esquema vacinal completo e/ou de apresentação de resultado negativo à covid-19, para quem desejar participar, presencialmente, de celebrações religiosas com mais de 300 pessoas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Servidores municipais deverão ter regime único de previdência: Mesmo tendo sido aprovado por 29 votos, 3 contra e 1 abstenção, o projeto de lei do Executivo propondo a transferência de servidores municipais do Recifin (fundo previdenciário deficitário) para o Reciprev (fundo previdenciário superavitário), suscitou intenso debates entre vereadores e a plateia de servidores que assistiram aos debates e se manifestaram contrários à proposta. Diversos parlamentares se pronunciaram sobre o PLE.
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Direitos Humanos analisa projeto de lei que institui Conselho Municipal para a População LGBTI+: O projeto de lei do Executivo número 12/ 2022, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+), deve ser analisado por cinco comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife. Dentre elas, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Andreza Romero ressalta 15 anos da lei Maria da Penha: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (24), a vereadora Andreza Romero (PP) lembrou que agosto é o mês voltado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, por marcar a data de criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Ela comemorou os 15 anos da Lei, mas lembrou que há muito a se fazer. “O caminho para igualdade, para a equidade, ainda é muito longo e nós precisamos estar atentas e fortes todos os dias”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Luiz Eustáquio defende campanha de conscientização para combate à covid-19: Com base em tema debatido pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal do Recife, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) apresentou e discutiu requerimento na reunião Ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, nesta terça-feira (13). Através do requerimento, ele dirigiu indicação ao prefeito João Campos para providenciar a realização de uma campanha de conscientização e prevenção ao coronavírus nas comunidades junto com os profissionais de saúde municipais, dentre eles: os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de saúde ambiental e controle de endemias (Asace).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04

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