Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes debate requerimento de transferência de recursos do São João para vítimas das chuvas: O vereador Ivan Moraes (PSOL) debateu o requerimento de número 6490/2022, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB), dirigindo indicação ao prefeito João Campos para destinar recursos utilizados para o São João 2022 para ajudar as vítimas das enchentes dos últimos dias no Recife. “Como sabemos a dotação orçamentária das manifestações juninas é de R$ 15 milhões. É pouco dinheiro para se mitigar os danos causados pelas chuvas. E há recursos na rubrica da lei orçamentária destinada para ser usada nas áreas de risco”, afirmou, na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (31).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Renato Antunes critica tramitação acelerada de projeto do Executivo: O uso de um recurso que acelerou a tramitação de um projeto de alta complexidade enviado à Câmara pela Prefeitura foi tema de debate na reunião Ordinária remota do Poder Legislativo desta segunda-feira (29). A discussão foi iniciada pelo vereador Renato Antunes (PSC) durante a votação do projeto de lei do Executivo nº 8/2021, que promove diversas alterações no Código Tributário Municipal. Protocolada na terça-feira (23) da semana passada, a matéria obteve a concessão da dispensa de prazo para o recebimento de emendas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Saúde aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (30), por videoconferência, para análise e votação de proposições. Das sete matérias em pauta, três foram retiradas e quatro aprovadas. Dentre os aprovados, dois projetos de lei do Executivo que instituem benefícios para os servidores da Saúde do munícipio. Além da presidente do colegiado, vereadora Natália de Menudo (PSB) também participou o vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 20010: Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Reunião Solene celebra a Igreja Batista do Feitosa: Na noite desta segunda-feira (20), a Igreja Batista do Feitosa recebeu uma homenagem na Câmara, numa iniciativa do vereador Renato Antunes (PSC). Localizada no bairro da Encruzilhada, a instituição religiosa possui o nome Feitosa porque surgiu em um sítio do Sr. Antônio Feitosa e, até hoje, permanece no mesmo local. “É uma justa homenagem e todos têm muito que comemorar quando atenderam o chamado da grande missão na comunidade, impactando a vida de várias famílias. Uma igreja prestes a completar 106 anos com grande importância à sociedade e onde vidas são restauradas”, enalteceu o vereador Renato Antunes. O presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB), conduziu a reunião solene.
Localizado em Comunicação / Notícias
Tadeu Calheiros pede a Prefeitura que implante de imediato piso da enfermagem: Sancionada na última quinta-feira (4), a lei do piso salarial dos profissionais de enfermagem foi alvo de um requerimento por sua implantação imediata no município já nesta segunda-feira (8). Na tribuna da Câmara do Recife, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) defendeu que a capital pernambucana acelerasse a adoção da lei federal nº 14.434/2022, que já entrou em vigência e pode ser aplicada por municípios com disponibilidade orçamentária e por instituições privadas e filantrópicas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Vereadora discute vetos a projetos da Câmara: Os vetos do Executivo a dois projetos de parlamentares da Câmara do Recife foram discutidos nesta segunda-feira (20), na tribuna da Casa de José Mariano, pela vereadora Michele Collins (PP). As propostas destacadas pela parlamentar foram as de nº 176/2013, de autoria da ex-vereadora Priscila Krause (DEM), e de nº 91/2013, do ex-vereador Luiz Eustáquio (PSB). Ambas foram vetadas totalmente.
Localizado em Comunicação / Notícias
Eriberto Rafael defende alterações no Código Tributário Municipal: Nesta segunda-feira (9), o debate em torno do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que visa fazer alterações no Código Tributário Municipal, levou o líder do governo na Câmara do Recife, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a subir à tribuna da Casa para defender a proposta. Durante a reunião plenária, parlamentares questionaram dispositivos do texto que acarretariam mudanças na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O líder, no entanto, apontou que as alterações afetam imóveis que sofreram mudanças estruturais que justificariam um aumento na cobrança do tributo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Emenda ao PPA propõe avaliação na Rede de Ensino do Recife: Desenvolver um sistema de avaliação municipal a ser realizado anualmente, através de um exame que servirá para o aperfeiçoamento da Rede de Ensino do Recife, além de preparar os estudantes para testes como o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). Este é o objetivo de uma das emendas propostas ao Plano Plurianual (PPA) e que foi discutida na tarde desta segunda-feira, 17, pela Comissão de Finanças e Orçamento. O encontro reuniu além do presidente da Comissão Jairo Britto (PT), os vereadores Antonio Luiz Neto (PTB), Eurico Freire (PV) e André Régis (PSDB), autor da emenda citada.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Michele Collins sobre acompanhamento de incapazes em elevadores gera debate: O projeto de lei nº 118/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), gerou discussões durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife desta terça-feira (25). A matéria, que visa incluir dentre as normas de prevenção de acidentes de edifícios da capital a vedação do uso de elevadores por pessoas com deficiência ou doença rara que sejam incapazes de exercer atos da vida civil que estejam desacompanhadas, motivou ressalvas por parte de alguns parlamentares, que consideraram que a proposta pode gerar exclusão social. Em meio ao debate, a autora pediu que o projeto fosse retirado da pauta.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05

Resultado da busca por psb