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Ivan Moraes aborda edital de programas para a Rádio Frei Caneca
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Discutir a necessidade da assinatura dos contratos e o pagamento dos 44 programas selecionados em edital de ocupação da grade da Rádio Frei Caneca FM, da Prefeitura do Recife. Foi este um dos assuntos do pronunciamento do vereador Ivan Moraes (PSOL), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, transmitida por videoconferência, nesta segunda-feira (18). Ele destacou o requerimento de sua autoria de nº 1691/ 2020 que trata do tema e também abordou a questão dos cachês atrasados dos artistas que se apresentaram no carnaval.
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2020
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05
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Eriberto Rafael destaca o trabalho feito pela Comissão de Finanças e Orçamento
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Antes da votação do parecer ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Recife para 2019, projetos de lei do Executivo de número 16/ 2018 e 17/2018 respectivamente, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eriberto Rafael (PTC), fez um relato das atividades desenvolvidas pelo colegiado para análise das emendas propostas pelos vereadores. Ele destacou a participação dos parlamentares no seio da Comissão na audiência pública e demais reuniões realizadas.
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Notícias
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Projeto de lei da multa por avanço de sinal depende de comissões
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Passado o prazo regimental para recebimento de emendas, o projeto de lei número 79/2018, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), está dependendo de análise e emissão de pareceres das comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento; e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. A proposta do vereador altera o artigo primeiro da Lei 16.900, de 17 de outubro de 2003, que tem por objeto dispor sobre o funcionamento dos fotossensores instalados no município do Recife, no horário compreendido entre 23 e 5 horas do dia seguinte.
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Cena nacional preocupa vereadores
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As recentes denúncias contra o presidente da república e a instabilidade política foram motivo de discursos na Câmara do Recife às vésperas do recesso parlamentar neste mês de julho. O primeiro a discursar foi o vereador André Régis (PSDB), tema aliás que ele vem debatendo na Casa há algum tempo. Ele alertou para qual ambiente político vamos encontrar em agosto quando os trabalhos legislativos retornarem. “Não é possível prever. Já temos outro ex-ministro (Geddel Vieira) preso”.
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Câmara do Recife promove homenagem a mulheres
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Na tarde desta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Câmara do Recife realizou uma homenagem à população feminina do município. A reunião solene remota, proposta pela vereadora Michele Collins (PP), celebrou o trabalho de 20 mulheres de destaque da capital.
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2021
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03
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Michele Collins discute requerimentos relativos à pandemia de covid-19
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Defender quatro requerimentos de sua autoria relativos à pandemia provocada pelo novo coronavírus e as regras para o seu enfrentamento. Foi com esse objetivo que a vereadora Michele Collins (PP) se pronunciou nesta segunda-feira (18), durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência. Todas as proposições foram aprovadas pelos parlamentares.
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2020
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05
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Câmara aprova extinção de cargos comissionados na prefeitura
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Aprovado em primeira e segunda discussão hoje na Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo (PLE 10), extinguindo 160 cargos comissionados e criando 150, seguiu para sanção do Prefeito. Pelo projeto ficam extintos os 77 cargos de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA3; 61 de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA4; e 22 de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA5. Uma parcela desses se transforma em 20 cargos de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA2; 60 de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA3, e 70 de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA4. A proposta, segundo esclarecimentos do Poder Executivo, está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2014 e os dois anos subsequentes.
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Notícias
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Tadeu Calheiros defende CAPs e uso de recursos no SUS
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O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) teceu comentários sobre o requerimento nº 3837/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), dirigido ao prefeito do Recife para que suspenda o edital de chamamento público nº 001/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDSDHJPD) publicado no Diário Oficial do dia 26 de março de 2022, o qual envolve transferência de recursos financeiros à Organização de Sociedade Civil (OSC). “Temos que ampliar os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Eu defendo sempre na minha vida pública o Sistema Único de Saúde (SUS)". A proposição foi rejeitada em plenário.
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2022
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04
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Paulo Rubem recebe Título de Cidadão de Recife
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O vereador Rinaldo Júnior (PRB), ao propor a concessão do Título de Cidadão do Recife ao carioca Paulo Rubem Santiago, disse que estava corrigindo uma injustiça antiga e que estava cumprindo uma promessa feita, caso se elegesse vereador. Em sua primeira legislatura realçou que não perdeu tempo e aprovou a concessão por unanimidade da Câmara do Recife. “Tenho a honra de homenagear um dos políticos mais brilhantes de Pernambuco, que muito contribuiu e contribui com a cidade”.
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Notícias
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Segurança Cidadã debate previdência de policiais militares e armamento da Guarda
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A Frente Parlamentar para Concessão do Porte de Arma de Fogo da Guarda Municipal do Recife e o relatório da previdência dos policiais militares de Pernambuco foram assuntos abordados durante a reunião da Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (14). Além disso, foram discutidos e aprovados dois projetos de lei Ordinária. Estiveram presentes o presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante) e os vereadores Doduel Varela (PSL) e Fabiano Ferraz (Avante).
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2021
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10
Câmara Municipal do Recife