Câmara Municipal do Recife

Planejamento Urbano e Obras aprova projetos de Lei do Executivo: Dois importantes projetos de lei que podem impactar nos processos de urbanização do município do Recife foram aprovados pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras, que realizou reunião de forma remota na tarde desta terça-feira (26). Um deles foi o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 26/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União; o outro foi o PLE 27/2024, que altera parágrafo 1º do artigo 20 da Lei Municipal nº 16.113, de 06 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Comissão aprova projeto que concede ao Recife o título de Cidade da Corrida: Num reconhecimento à relevância das corridas de rua como prática esportiva para a vida da população e para a projeção da cidade no cenário nacional e internacional, o Recife pode ganhar o título de Cidade da Corrida. O qualificativo está previsto no projeto de Lei Ordinária (PLO) número 385/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. O colegiado se reuniu na tarde desta terça-feira (11), quando aprovou, no total, 13 projetos de Lei Ordinária (PLO) e mais três projetos de Decreto Legislativo (PDL). Outras 16 proposições foram distribuídas para emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Henrique Leite cobra melhorias na segurança pública: “Temos finais de semana em que chegamos a ter 19, 20 homicídios. E a cada dia que passa não existe mais sensação de insegurança, existe violência de fato”. Com essas palavras, o vereador Henrique Leite (PT) abriu nesta quarta-feira (26) uma discussão na Câmara a respeito da escalada da violência no Recife.
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Projetos em favor do idoso e de combate ao câncer serão votados hoje: Aprovados pelas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, os projetos de lei de número 179/2013, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB); e o 199/2013, do vereador Estéfano Menudo (PSB), serão votados em primeira discussão na reunião desta segunda-feira, 10, prevista para começar às 15h. O primeiro determina espaço de lazer para idosos nas praças e parques públicos do Recife e, o segundo, institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Cânceres de Próstata e de Pênis no município.
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Câmara aprova pedido por medidas contra permanência de cavalos em Morada Verde: Durante a reunião plenária desta terça-feira (14), a Câmara do Recife aprovou uma série de requerimentos propostos pelo vereador Eduardo Moura (Novo). Na tribuna, o parlamentar discutiu as matérias, que tratavam de temas diversos, como problemas na gestão da saúde municipal. Uma das proposições – o requerimento nº 1.0214/2025 gerou debate no plenário, com a participação do vereador Luiz Eustáquio (PSB) no aparte. Na solicitação, Eduardo Moura pede que a Secretaria-Executiva de Defesa Civil do Recife adote medidas urgentes de fiscalização e solução de problemas causados pela permanência de cavalos em uma área residencial, o loteamento Morada Verde, no bairro da Guabiraba.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Câmara amplia prazo para recebimento de emendas: Por causa da suspensão do expediente desta segunda-feira (28) - em virtude da greve dos caminhoneiros e as conseqüências nos mais diversos setores – todas as proposições em tramitação na Câmara Municipal do Recife têm prazo regimental para recebimento de emendas ampliado em mais um dia. De acordo com o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB), a iniciativa tem por objetivo não prejudicar o processo legislativo, tendo em vista que há medidas que terminariam o prazo de emendas neste dia, como é o caso do projeto de lei número 11/2018, do Poder Executivo.
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André Régis pede retirada de pombos da avenida Boa Viagem: O controle da população de pombos do Recife foi tema de uma discussão realizada durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (3). O assunto foi levado à videoconferência pelo vereador André Régis (PSDB), que apresentou à Casa um requerimento, de nº 4064/2020, pedindo a retirada das aves da avenida Boa Viagem. Em foco, estavam as doenças que podem ser transmitidas para a população humana. Ao fim do debate, o texto foi aprovado pelos vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Vereadores recebem prefeitura e sindicato dos ambulantes: Durou mais de três horas o encontro intermediado pelos vereadores do Recife que reuniu representantes da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano e do sindicato dos Trabalhadores do Comércio Informal, nesta terça-feira, 03, na sala das Comissões. Em pauta o ordenamento da Avenida Conde da Boa Vista que resultou na retirada de camelôs do local. O presidente da Câmara Municipal, Vicente André Gomes (PSB), ponderou a necessidade de encontrar um consenso em que prevaleça o diálogo para uma solução entre as duas partes e franqueou a Casa como local para outras reuniões sobre o assunto.
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Câmara discute criação da Frente pela Vida: A maioria dos vereadores é favorável à criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida proposta pela vereadora Michele Colins (PP), através do projeto de Resolução 26/2013. No entanto, antes da votação, que não aconteceu porque a proposta foi retirada para suprimir a criação de um termo de compromisso, suscitou intenso debate entre os pares da Casa. O pedido para retirar o termo de compromisso que deveria ser assinado pelos parlamentares foi do vereador Luiz Eustáquio (PT). A proposta deve voltar amanhã para votação em plenário sem o termo de compromisso.
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Câmara aprova projeto de lei que declara a pesca do marisco e do sururu Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A vereadora Liana Cirne (PT) debateu o projeto de lei Ordinária (PLO) número 3/2024, de sua autoria, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “atividade da pesca do marisco e do sururu”. A matéria legislativa, que chegou ao plenário com pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, foi aprovado na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (20).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05

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