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Comissão de Direitos Humanos faz balanço das atividades
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) presidiu, nesta quinta-feira, 22, a última reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos em 2011. A parlamentar, o vice-presidente da comissão, Jadeval de Lima (PTN) e o membro efetivo Marcos di Bria (PT do B), analisaram pareceres a 30 novos projetos de lei e fizeram uma avaliação dos trabalhos da comissão este ano, quando foram emitidos 70 pareceres, 65 pela aprovação e apenas cinco pela rejeição. “A Comissão de Direitos Humanos é muito ampla e recebe uma grande quantidade de projetos para análise, por isso o nosso trabalho é intenso e exibe bastante dedicação”, afirmou a presidente da comissão.
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Comissão de Direitos Humanos recebe Abrasel e Fecomércio
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Representantes dos setores de bares, restaurantes e comércio compareceram à reunião da Comissão de Direitos Humanos, na tarde desta segunda-feira, 30. O objetivo foi discutir dois projetos de Lei que estão em tramitação: o que determina a concessão de desconto em restaurantes para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica e o que trata da proibição de cobrança em consequência da perda de comandas de consumo. Para a presidente da Comissão, Michele Collins (PP) o encontro foi muito importante para Casa. “O nosso papel é fazermos leis justas e ouvirmos o posicionamento da sociedade em relação às iniciativas”, afirmou .
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Comissão de Direitos Humanos distribui projetos
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A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde de hoje, 26, para distribuir 12 projetos entre os membros do grupo. Estiveram presentes as vereadoras Michele Collins (PP) e Aline Mariano (PSDB), além das assessorias dos parlamentares. A presidente, Aline Mariano, destacou o volume de matérias recebidas para análise do grupo. “Muitos projetos dos colegas parlamentares estão chegando para darmos os pareceres. Hoje tivemos 12 distribuídos e, na próxima reunião, vamos discutir os méritos desses projetos”, disse.
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Comissão de Direitos Humanos faz balanço do semestre
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Na última reunião do período legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente, do Consumidor, do Contribuinte e do Apoio Comunitário, da Câmara Municipal do Recife, realizou balanço dos trabalhos realizados neste semestre. De fevereiro até agora foram emitidos 36 pareceres, dos quais 28 aprovados, quatro rejeitados e outros quatro que se encontram em pendência. “Mesmo assim, vamos dar um prazo até segunda-feira, 21, para ouvirmos os autores dos projetos que estão em aguardo. Vamos colher alguns dados e buscar um aperfeiçoamento dos textos. Em seguida, daremos pareceres desses quatro”, afirmou a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão.
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Comissão de Direitos Humanos recebe moradores dos Coelhos
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A Comissão de Direitos Humanos, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu-se na tarde de hoje (20), na Câmara. O objetivo foi esclarecer aos moradores dos Coelhos sobre o andamento dos habitacionais construídos para a comunidade que foi atingida recentemente por um incêndio. O encontro contou com a participação do Secretário de Habitação, Eduardo Granja e Renata Sena, Secretária Executiva da pasta, dos vereadores Wanderson Florêncio (PSDB), Jayme Asfora (PMDB) e Eriberto Rafael (PTC), além de representantes da comunidade.
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Comissão de Direitos Humanos analisa 20 novos projetos
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A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente e do Apoio Comunitário da Câmara, vereadora Aline Mariano (PSDB), distribuiu 20 novos projetos de lei durante a reunião da comissão, na manhã desta quinta-feira, 14, entre eles o que pune com multa de até R$ 10 mil e perda do alvará de funcionamento os estabelecimentos comerciais que venderem produtos falsificados no Recife. O projeto é de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM) e o relator da matéria na comissão será o vereador Marcos di Bria (PTC) .
Outro projeto, este de Aline Mariano, proíbe a venda de carne previamente moída nos supermercados do Recife.
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Comissão de Direitos Humanos apoia mobilização de servidores
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Às vésperas de uma nova campanha salarial dos servidores municipais, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife vai se reunir com os funcionários da Secretaria de Ação Social e do Instituto da Ação Social e Cidadania (Iasc) nesta segunda-feira pela manhã, na Sala das Comissões. O objetivo, no entanto, não se limita a discutir as questões salariais, mas definir estratégias e planos de ações que permitam melhorar as condições de trabalho visando atender bem a população e a valorização dos profissionais.
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Comissão de Direitos Humanos distribui doze Projetos de Lei
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Doze projetos foram distribuídos entre os membros da Comissão de Direitos Humanos, durante reunião na Câmara hoje (5). Presidida pela vereadora Aline Mariano (PSDB), o encontro também contou com a presença dos vereadores Michele Collins (PP), Vice-Presidente, e Jayme Asfora (PMDB), Membro Efetivo. Seis PL’s direcionados à Comissão foram elaborados em 2012 e a outra metade já deste ano de 2013. O prazo para emitir pareceres aos projetos é de 60 dias.
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Comissão de Educação analisa 19 projetos de lei e distribui outros sete para emissão de pareceres
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Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião híbrida na tarde desta terça-feira (12), quando decidiu que os encontros do colegiado passarão a ocorrer, a partir de agora, quinzenalmente e não mais semanalmente. Foram analisados 19 projetos de lei Ordinária (PLO), entre os quais 14 foram aprovados e dois rejeitados. Mais um recebeu pedido de vistas; outros dois foram retirados de pauta.
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2022
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04
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Comissão de Educação analisa 18 proposições
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A reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta segunda-feira (10), por videoconferência. A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos) esteve presente junto com a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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2024
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Câmara Municipal do Recife