Câmara Municipal do Recife

Pedido de vista adia realização de audiência pública: Um pedido de vista feito pelo vereador Aerto Luna (PRP), na tarde desta quarta-feira 28, suspendeu a realização de uma audiência pública solicitada pela vereadora Aline Mariano (PSDB), para discutir modificações feitas no trânsito pela CTTU nos entornos dos mercados da Madalena e da Boa Vista. A audiência seria no dia 24 de abril e deveria ouvir a CTTU, comerciantes dos mercados e consumidores.
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Câmara do Recife homenageia Santa Isabel: Na sessão solene pela passagem dos 160 anos do Teatro de Santa Isabel, na tarde desta terça-feira (18), o presidente da Câmara do Recife e autor da iniciativa, Múcio Magalhães, disse que esta é uma justa homenagem da Casa de José Mariano ao teatro pelos importantes serviços prestados à cultura e às transformações políticas e sociais do país. O presidente entregou à diretora do teatro, Simone Figueiredo, uma placa comemorativa.
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Henrique Leite debate situação da escola Vila dos Milagres: O vereador Henrique Leite (PT) fez esclarecimentos na Tribuna de hoje (22) sobre a situação da escola profissionalizante Vila dos Milagres. Alunos e professores estavam nas galerias da Casa. Eles reivindicam que o Centro Profissionalizante Vila dos Milagres continue a ser coordenado pela Secretaria de Educação. A Prefeitura do Recife iniciou estudos para avaliar a possibilidade de transferência das 17 escolas profissionalizantes do município para a Secretaria de Juventude e Qualificação. “É importante informar que esse não é primeiro movimento que foi feito. Conversei com lideranças dos sindicatos e gestores e, dessa conversa, tiveram uma decisão de fazer uma reunião pública na Comissão de Educação. O presidente do grupo, André Régis (PSDB), abraçou a causa e fizemos uma reunião onde trouxemos o secretário da Juventude, João Luiz. Além dele, gestores, professores, comunidade e estudantes estiveram presentes e nós fizemos um acordo. O Primeiro acordo foi a preocupação de que não saísse o Decreto, passando as escolas profissionalizantes para a Juventude. O acordo foi mantido e o decreto não sai enquanto todos forem ouvidos”, disse.
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Renato Antunes discursa contra veto a projeto de identificação de cabos aéreos e subterrâneos: Um projeto de lei que visava obrigar a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo do Recife teve seu veto total, emitido pela Prefeitura, mantido pela Câmara Municipal nesta terça-feira (21). O Poder Executivo alegou que a matéria seria inconstitucional – o que foi questionado por alguns parlamentares durante a discussão. Dentre eles, estava o líder da oposição, o vereador Renato Antunes (PSC).
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Finanças e Orçamento aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Finanças e Orçamento analisou e aprovou quatro projetos de lei, sendo três de autoria do Poder Executivo (PLE), e um Ordinário (PLO), em reunião realizada na tarde desta terça-feira (14). A reunião foi presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a presença dos vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Alcides Cardoso (PSDB) .
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Cinemas e estádios de futebol terão detectores de metais: A vereadora Aline Mariano (PSDB) comemorou em plenário, a sanção pela Prefeitura do Recife de uma lei de sua autoria. A matéria foi publicada no Diário Oficial no final do mês passado, e obriga o uso de detectores de metais em locais fechados destinados à diversão e espetáculos públicos como boates, cinemas e estádios de futebol. “Recebemos elogios da imprensa dizendo que se os índices de violência não fossem tão altos, não precisaríamos de iniciativas deste tipo, mas hoje elas são necessárias”, considerou a autora.
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Romerinho Jatobá volta à Câmara: O retorno de Romerinho Jatobá (PR) à Câmara do Recife foi festejado pelos parlamentares. Antes de conceder a palavra aos colegas, ele fez breve relato da passagem pela Secretaria Municipal de Habitação. Lembrou que assumiu o cargo em ano eleitoral e por isso com orçamento enxuto. “Foi preciso criatividade para tocar obras e realizações. Conseguimos dar andamento a três conjuntos habitacionais, regularizar terras para o programa Minha Casa Minha Vida em Tejipió e Nova Descoberta. Toda a documentação já está na Caixa Econômica esperando liberação de verbas federal e contrapartida da Prefeitura”.
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Acessibilidade e Mobilidade Urbana distribui dois projetos de lei: Na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião, por meio de videoconferência, para distribuir dois projetos de lei aos membros do colegiado que apresentarão, posteriormente, os pareceres da relatoria. Uma proposição é de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), e a segunda, do vereador Alcides Cardoso (PSDB). O presidente do colegiado, vereador Fabiano Ferraz (Avante), conduziu os trabalhos da Comissão. Eduardo Marques (PSB) e Tadeu Calheiros participaram do encontro.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Vereadora propõe multa a quem jogar lixo na rua: É proibido a qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos nos limites do município do Recife, sob pena de aplicação de multa de R$ 100 e, no caso de reincidência, o valor da multa será cobrada em dobro. Isso é o que propõe o projeto de lei 79/2012, da vereadora Aline Mariano (PSDB), enviado às comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Defesa dos Direitos Humanos e da Segurança Pública, para análise e emissão dos pareceres. A vereadora apresenta como argumento a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente, previstas na Constituição Federal, que estabelece: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
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André Régis comenta escolhas ministeriais e efeito cascata de aumento no STF: Dois assuntos que ocuparam o noticiário político nacional nos últimos dias foram comentados pelo vereador André Régis (PSDB) nesta quarta-feira (28), na Câmara do Recife. Em um discurso feito ao final da reunião plenária, ele teceu elogios às escolhas ministeriais do presidente eleito Jair Bolsonaro nas áreas de economia e justiça. Já o efeito cascata esperado do reajuste dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionado pelo presidente Michel Temer na segunda-feira (26), recebeu críticas do parlamentar.
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