Câmara Municipal do Recife

Oposição faz balanço e cobra respostas a pedidos de informação: A vereadora Aline Mariano (PSDB) rebateu na tarde desta terça-feira, 09, no plenário da Câmara do Recife críticas feitas pela bancada da situação. Segundo ela, aliados do governo tentam desqualificar as ações dos integrantes da oposição afirmando que “nosso discurso é vazio, mas não dá para esconder que todas as nossas denúncias foram embasadas em fatos reais, que começam a surgir nos relatórios do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Pernambuco”.
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Oposicionistas querem reunião com prefeito João da Costa: Na tarde desta terça-feira (1), o vereador Estefano Menudo (PHS) iniciou um pronunciamento parabenizando o Governo do Estado pelo lançamento da Rede de Combate ao Crack. Mas o assunto acabou revelando outro problema: a insatisfação da bancada oposicionista que reclama de não estar sendo recebida pelo prefeito João da Costa. Tudo começou com os integrantes da Frente Parlamentar de Combate ao Crack que aguardam uma audiência com o prefeito. “Fomos a cinco Secretarias Municipais, a Minas Gerais e Porto Alegre para observarmos a política já desenvolvida pelos prefeitos e governos estaduais. Espero que o prefeito possa receber essa frente porque isso ainda não se concretizou e não adianta formar frente parlamentar se o prefeito não receber os vereadores. Peço aos líderes que agilizem esse encontro, porque vamos cobrar publicamente”, declarou Aline Mariano (PSDB), integrante do grupo.
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LOA e PPA deverão ser votadas amanhã: Raul Jungmann (PPS) solicitou ao presidente da Câmara do Recife a dilatação do prazo para votar a LOA e o PPA por considerar que há pouco tempo para analisar os pareceres ao relatório final sobre as emendas. O prazo máximo de votação é até dia 30 de novembro, no entanto, a previsão é a de que sejam votadas amanhã. A queixa de alguns vereadores é a de que o relatório não está disponível e eles teriam de votar sem ter tido tempo hábil para aprofundar a leitura das emendas aprovadas e das rejeitadas.
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Câmara do Recife lança Frente Parlamentar LGBT: Lançada hoje, 12, no Plenarinho da Câmara Municipal, a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT é composta pelas vereadoras Aline Mariano (PMDB), Marília Arraes (PT), Natália de Menudo (PSB), e pelos vereadores Ivan Moraes (PSOL), Jayme Asfora (PMDB), Júnior Bocão (PSDB) e Rinaldo Júnior (PRB). O requerimento aprovado no Plenário é de autoria da vereadora Marília Arraes e sua aprovação originou a Resolução 2.657/2017, em outubro passado. “A Frente LGBT é suprapartidária e quer encampar as lutas desses segmentos para combater o bom combate e diminuir a violência e a discriminação”, disse Marília Arraes.
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Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei e distribui outros nove: O município do Recife poderá adotar o “Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”, que além, de promover o atendimento aos pacientes também deverá realizar campanhas educativas sobre a doença. Isso é o que prevê o projeto de lei (PLO) número 89/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, reunida na tarde desta terça-feira (8), de forma remota, por videoconferência. Além desse, outros três projetos de lei receberam pareceres favoráveis do colegiado, que também distribuiu para análise outros seis projetos de lei e três projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Decano vai receber Medalha José Mariano: No ano em que a Câmara do Recife comemora os cem anos da morte de seu patrono José Mariano, a Comissão Executiva da Casa concedeu por unanimidade, através de um Projeto de Decreto Legislativo, a sua maior comenda, a Medalha do Mérito José Mariano, ao vereador decano Liberato Costa Júnior (PMDB), que já acumula 11 legislaturas.
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Comissão de Direitos Humanos acumula 25 projetos: Estão tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos 25 projetos de lei, sendo nove com pareceres prontos – precisando apenas de uma aprovação conjunta dos três componentes efetivos do grupo – e outros 16 que ainda serão distribuídos. As reuniões da comissão ocorrem a cada quinzena e a próxima está prevista para a segunda semana de abril. “Todos os prazos serão respeitados e os pareceres serão entregues nas datas regimentais, como tem sido uma rotina”, disse a presidente da comissão, vereadora Aline Mariano (PSDB).
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Renato Antunes pede e não consegue aprovar pedido de vistas para requerimento: O líder da Oposição, vereador Renato Antunes (PSC), pediu vistas, mas o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), não pode concedê-lo, ao requerimento número 7838/2020, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), solicitando a realização de reuniões Extraordinárias, no período de 23 a 30 de dezembro, para a votação de três projetos de lei do Executivo que chegaram ao Poder Legislativo com pedido de urgência. “O que está em jogo é a integridade do Poder. Nossa discussão é uma proteção a esta Casa Legislativa, à lei Orgânica do Recife e ao Regimento Interno”, justificou-se, na reunião Ordinária da Câmara realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (21). Para Antunes, as proposições acarretam questões jurídicas porque chegaram depois de 18 de novembro, enquanto disse que o Regimento Interno não permite votar matéria protocolada fora do prazo.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Oito comissões analisam projetos do Executivo: Numa reunião em conjunto de oito comissões, que contou com a presença de 14 vereadores e três secretários municipais e o Controlador Geral do Município, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 21, para debater, discutir e esclarecer projetos de lei que foram encaminhados em regime de urgência, na semana passada, pelo Poder Executivo. Apesar do debate unificado, cada comissão irá apresentar o seu próprio parecer. “A reunião permitiu o direito de fala não só aos parlamentares e representantes do Poder Executivo, como também aos representantes dos movimentos sociais que puderam colocar suas dúvidas e fazer questionamentos. Discutimos todas as emendas apresentadas nos oito projetos avaliados. O Recife saiu ganhando”, comentou o vereador Aerto Luna (PRP), que presidiu a reunião.
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Líder do governo responde críticas da oposição: Em resposta à bancada de oposição que teceu críticas à gestão da segurança na cidade e questões ligadas à Educação, a líder do governo na Câmara do Recife, vereadora Aline Mariano (PMDB), destacou os investimentos promovidos pelo Executivo nos setores, nos últimos quatro anos. Na tarde desta quarta-feira, 08, a parlamentar ressaltou na tribuna diversas ações implementadas na segurança, a exemplo da realização de concurso público, abertura de licitação para aquisição de materiais e a criação de grupos de trabalho para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. Sobre a Educação, ela ressaltou que foram investidos mais de R$ 192 milhões de reais pela atual gestão, "valor maior que a soma dos investimentos na área, nos 12 anos das administrações anteriores".
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